PITTSBURGH - o mercado neoliberal em discussão?

Na próxima reunião do G 20 que decorrerá em Pittsburgh (EUA) a Comissão Europeia pretende propor a modificação dos esquemas de supervisão dos mercados, bancos e seguros.
A actual crise fez demasiada mossa e o assunto continua quente.
Começa a disseminar-se a convicção de que os contribuintes não aceitarão, pacificamente, a repetição dos angustiantes dias do Outono de 2008.

A CE foi criticada pelos grupos parlamentares no PE que, afirmaram ter, o presidente da CE Durão Barroso, reagido demasiado tarde.
Este, recentemente eleito, pretende mudar a imagem.
A existência de um Comité Europeu de Reguladores (CESR) e do Sistema Europeu de Bancos Centrais (ESCB),subsidiários mini-crise de 2003, não conseguiu regular o mercado, nem evitar a profunda e dramática crise de 2008.

Bruxelas, pretende por em funcionamento um Comité Europeu de Riscos Sistémicos.
Este sistema de controlo pretende inspirar-se num sistema global que os europeus defenderão na próxima reunião dos G20.

Mas os problemas começam cá, na Europa. Exactamente, na Grã-Bretanha onde a ideia de aceitar uma regulação europeia que subalternize a nacional (inglesa) não é bem aceite.
Londres orgulha-se de ter a maior praça financeira da Europa. Receia que o novo esquema enfraqueça essa posição em favor de Paris ou de Berlim.

Mas as propostas europeias – não só as que serão apresentadas em Pittsburgh - vão mais longe.
A CE da UE pretende adquirir a competência de emitir pareceres (ao que jugo não vinculativos) sobre os documentos orçamentos dos 27.

Desconhecendo qual será a nova composição do próximo Conselho Europeu que será, com certeza, fruto das “negociatas” de Barrroso com vista à sua reeleição, esta nova prerrogativa questiona, não financeiramente, mas politicamente, a autonomia dos governos nacionais, neste momento já despojados de muitos dos mecanismos de intervenção financeira, e sobretudo, na área monetária.
É de certa maneira mais um triunfo da burocracia de Bruxelas, antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Perante as naturais reticências de alguns Estados a UE já ensaia mecanismos de compensação, como seja uma “cláusula de salvaguarda” cujo alcance é, para já, desconhecido. Os eurocépticos – e para mim Londres independentemente do Governo no poder está manietado por um incontrolável cepticismo em relação a Bruxelas - têm especial competência para salvaguardar tudo o que diga respeito a questões de soberania.
Estas manobras políticas existem para esconder as dificuldades de integração do “espaço euro”.

A proposta de controlo a ser efectuada pela Comité Europeu de Riscos Sistémicos pode ser um estorvo na proliferação do neoliberalismo na UE.
Por outro lado, a proposta de pronunciar-se sobre as políticas orçamentais dos Estados membros é, politicamente, perigosa, enquanto o PE – mesmo com os deficits de representatividade que actualmente possui – não detiver mais amplos poderes.

A crise nasceu da não-regulação dos mercados. E não de erros ou desvios dos planos orçamentais dos Governos.
Logo, será melhor confinar as propostas ao que parece viável e credível e não fazer o habitual: aproveitar a ocasião para ganhar terreno a favor do lobby burocrático entrincheirado no Edifício Berlaymont.

Enfim, Barroso pela mão Joaquin Almunia, questiona o modelo financeiro de mercado neo-liberal, mas como era de esperar, fica nas meias-tintas.

Hoje e amanhã, na cimeira de Pittsburgh, onde se reúnem os representantes dos 20 Países, que representam> 85% da economia mundial, espero que algo de inovador e conciso aconteça, para além das propostas europeias.

A UE não tem líderes políticos (a reeleição de Barroso é o retrato desta realidade), nem uma economia emergente, com carisma mundial.