GRAVÍSSIMAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO SINDICATO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O CASO SÓCRATES

Na sua entrevista de anteontem na TVI Sócrates criticou asperamente o M.P. pela sua atuação no processo dele. Ontem veio o Presidente do Sindicato do Ministério Público, Dr. António Ventinhas, defender a honra da sua corporação, a sua isenção e imparcialidade.

Porém as suas declarações demonstram exatamente o contrário, pelo menos no que a ele diz respeito. Com efeito, o Dr. Ventinhas deixou sair da boca o seguinte:

"O principal responsável pela existência deste processo tem um nome e esse nome é José Sócrates, porque se não tivesse praticado os factos ilícitos este processo não teria acontecido."

É manifesto que estas declarações violam grosseiramente o princípio constitucionalmente consagrado da presunção de inocência do arguido. Com efeito, Sócrates ainda não foi condenado nem sequer acusado e o Dr. Ventinhas já diz que ele praticou factos ilícitos (isto é, crimes, uma vez que de um processo penal se trata).

Com tais declarações, o Presidente do Sindicato do M.P., em vez de desmentir Sócrates, vem dar-lhe razão, demonstrando que o M.P. ou pelo menos ele, Ventinhas, tem um "parti pris" contra o arguido Sócrates.

Declarações deste género já têm sido feitas por alguns jornalecos e por simples cidadãos, o que não tem grande importância (como diz o povo, "vozes de burro não chegam ao céu"). Mas, vindas de quem vêm, assumem extrema gravidade.

Aguarda-se uma tomada de posição dos associados do sindicato: ou rejeitam as referidas declarações ou então é como se as fizessem suas.

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