O roto e o descosido
A Polónia actual, tal como o Portugal de Salazar, gosta de contar com os mortos para fins eleitorais.A negociação do tratado da União Europeia veio provar que o actual regime polaco é antieuropeu e vagamente compatível com a democracia.
A ministra dos Estrangeiros referiu o nazismo alemão como responsável pela redução da população polaca, fazendo crer que considerava polacos os judeus que o seu país tão entusiasticamente ajudou a exterminar.
A simpática representante de um país que tem no PR e no primeiro-ministro dois irmãos gémeos de extrema-direita e anti-semitas não se recorda do regozijo dos polacos na exterminação dos judeus nem da colaboração autóctone nos campos de extermínio.
Alguém lhe devia ter lembrado o número actual de judeus em relação à década de trinta do século passado. E não foram os alemães os únicos responsáveis.
A Polónia aceitou, finalmente, o acordo para aprovação do compromisso proposto pela presidência alemã da UE mas, com os actuais dirigentes, será sempre um país pouco recomendável.
Comentários
De qualquer modo, a "estrela" deste acordo não foi Angela Merkel (presidente cessante da UE), nem José Socrates (próximo presidente), mas Nicolas Sarkozy ( recém eleito presidente de França). Exactamente, o dirigente de um País europeu que rejeitou, por referendo, o primeiro projecto de Tratado.
Finalmente, todos sabemos quem foram os "vilões" desta fita: gémeos polacos.
Duas perguntas pairam no ar:
1. qual o preço político (comunitário) deste acordo?
2. o "mini-tratado" vai a referendo na UE?
2 - Não.
É, como sabe, um NÃO, que a contecer (como é previsível...) tem um particular significado para Portugal.
Por cá, nunca sufragamos, de modo directo (vamos ser abrangentes), o "conceito europeu". Este conceito foi sempre apresentado pelos partidos ao eleitorado embrulhado em pacotes políticos, programáticos, diversificados, do tipo: "aprofundar o desenvolvimento e a cooperação política e económico no seio da CEE, ou UE, ...".
Penso, que uma consulta aos portugueses, sobre esta questão, não oferece qualquer tipo de problemas, nem tem espaço para surpresas. Só que ela é sempre adiada por motivos ... pragmáticos.
Não acntecerá o mesmo em relação à Holanda e à França que rejeitaram o 1º. projecto de Tratado. Veremos como a Conferência Intergovernamental europeia dará a volta ao texto, para permitir uma aprovação, sem ferir as sensibildades dos povos desses 2 Países.
A posição actual portuguesa, depois de intervenções públicas do PR, do equilíbrio "instável" do 1º. ministro, será mais próxima do NIM (a evoluir para o Não).
Agora, a argumentação de Sócrates terá de ser mais inteligente. Não pode dizer - como o fez à saída da cimeira de Bruxelas - que agora o que interessa é "escrever" o mini-tratado.
"Escrever" para quem?
Para outra reunião de lideres, para os parlamentos nacionais, os para os cidadãos europeus?
Pior, será insinuar que a colocação destas questões "atrapalham" o desempenho de Portugal na presidência da UE.
Os portugueses - como de resto os outros povos europeus - tem o direito de saber para onde vamos e como lá chegaremos.
A Europa dos 27 não pode, indefenidamente, "ocultar" os problemas existentes no seu interior aos europeus.
Quer seja esta questão do mini-tratado, quer seja (p. exº.) a questão da Turquia.
A "política de avestruz" não colherá bons frutos, mesmo com um dos mais criticos problemas (sistema de decisão por dupla maioria) postergados para 2017.
Não será?
PS - Já não falo nas promessas eleitorais, sobre este assunto, feitas há 2 anos e meio, por J. Sócrates...
"Uma parte de mim pertence à França
e sou de Roma e Grécia e de Veneza
haverá sempre em mim um outro céu
e o E da Europa é o E da nova Esperança
Onde começa o mar começo eu
começa a viagem e a festa da tristeza.
Um eco na Abadia: eis a Inglaterra
Não sei se Lorelei me traz a Alemanha
nem se Natacha a Rússia da paixão
Não sei se tenho o mundo por herança
Só sei que Portugal é a minha terra
e a minha pátria é onde a alma alcança
e todas as nações minha nação."
Subscrevo inteiramente a argumentação e as preocupações manifestadas pelo e-pá. Acontece que, perante a atitude dúbia do primeiro-ministro, Marques Mendes veio logo dizer que exigia um referendo e (muito bem) que era obrigatório cumprir as promessas de todos os partidos.
Depois das vezes em que lhe faltava moral e razão (Ota e TGV) desta vez tinha ambas a seu favor.
Pouco tempo tinha passado e o PR (cujo silêncio é, a este respeito, uma obrigação da função antes de ser solicitado a convocar o eventual referendo) disse logo que era prematuro falar de referendo quando ainda não se conhece o texto.
Isto de termos 2 primeiros-ministros vai acabar mal. E o PSD está em pior posição.
Qualquer português, minimamente interessado nas questões europeias, como deveríamos todos estar, deve ver o reverso desta medalha - o acordo de Bruxelas.
Quando numa maratona negocial extremamente complexa, onde pairaram espectros de ruptura, TODOS se apresentam, à saída, como vencedores, é de inquirir se efectivamente (e como) ficou algo definido.
A atenção da Europa esteve nestes dias virada para a Polónia. Todavia, os grandes obstáculos na construção da UE podem não ser, exactamente, esses. A Polónia aproveitou a "deixa" para obter mais ajudas comunitárias, processo que não é inédito neste ambiente europeu.
A primeira lição a tirar destas actuais "dificuldades" é que, o alargamento da UE para 27 países, foi prematuro. Antes teria de haver um Tratado, ou mini-tratado, ou qualquer coisa do género, que consolidasse este espaço europeu. Não foi assim. Imperou a "pressa" em alargar e a factura já chegou.
Mas não foi só isso. Problemas de base, fundamentais, continuam adiados.
Um deles, extremamente relevante, é a "atitude europeia" (?) da Grã-Bretanha. Que continua a manter na Europa um elevado protagonismo e, na prática, foge de qualquer compromisso comunitário. Está fora do euro, fora do espaço Schengen, fora da cooperação judicial (em matéria penal), com reservas ou periodos de carência em relação à Carta dos Direitos Fundamentais (2004), etc..
Faz que está, mas não está...
A última centralização dos holofotes sobre a Polónia pode estar a esconder a introdução de um "cavalo de Tróia" (Grã-Bretanha) na construção UE.
Ao compromisso de Bruxelas seguir-se-à, se tudo correr bem, o "Tratado de Lisboa". Só que problemas de fundo ficam na gaveta.
O importante, o prioritário, parece ser o avançar, de vitória em vitória, até à derrota final.
Na verdade, penso que não queremos isso!
Independentemente de questões pragmáticas ou de funcionalidade torna-se, para mim, cada vez mais evidente, que todos estes acordos de circunstância, estes Tratados que para passarem são minimizados (ou expurgados de conteúdos políticos e sociais como a Direita gosta), necessitam de passar pelo crivo do veridicto popular. Aqui e em toda a Europa dos 27.
As questões técnicas, de oportunidade, ou as performances executivas, não se podem sobrepor ao indispensável debate político. Só possivel com a realização de referendos nacionais.
Aliás, para mim, constitui um indecifrável enigma, conceber os resultados de um referendo, p. exº., na Grã-Bretanha da época pós-Blair ou na Polónia dos inefáveis gémeos Kaczynski...
E, assim, mergulhada no "escuro", a Europa caminha alegremente para mais uma vitória em Lisboa...