Sobre o Kosovo (e a Macedónia) - Rui Cascão
Palavras de um amigo, Rui Cascão:
"Se uma eventual deliberação do conselho de segurança for vetada, e se os EUA e outros países reconhecerem unilateralmente a independência, vai ser um caos: cria-se um novo costume em direito internacional público, permitindo-se novo título relativamente à secessão.
Ora isto não interessa a muitos países que têm furores nacionalistas e separatistas dentro da sua casa: Espanha, Bélgica, Rússia, etc. Alguns países da UE, por exemplo Espanha, Polónia, Rep. Checa, Grécia, Eslováquia, etc. já declararam publicamente não reconhecer a eventual independência unilateral do Kosovo. Por outro lado, os seguidistas do costume vão ser muito destros a reconhecer a independência unilateral.
Uma declaração unilateral de independência (sem deliberação do CS da ONU) terá consequências terríveis:
Desde já, nova crise no seio da União Europeia, prevendo-se profunda divisão entre os estados-membros;
É de esperar profunda tensão na região, acicatando raivas adormecidas. Para já, os países vizinhos vão ser confrontados com a decisão de reconhecer ou não a declaração unilateral de independência. E aguentar com as consequências, especialmente aqueles que têm minorias e/ou população albanesa entre portas.
O país que mais vai sofrer será a MACEDÓNIA, que tem uma minoria de albaneses que representam 28% da população, existindo um equilíbrio precário entre as várias etnias. Se a Macedónia reconhece a independência unilateral do Kosovo, arrisca-se a sanções diplomáticas, económicas e outras pela Sérvia, que irá vender cara a pele. Recordemos que a Sérvia é o segundo parceiro comercial da Macedónia, que existem minorias sérvias na Macedónia (1%) que ficaram agitadas, e minorias macedónias na Sérvia. E não fica livre, criado o precedente, de as suas regiões albanófonas, um dia darem o Ipiranga. Se não reconhece a independência, o que será tentado pelos sectores mais à direita da comunidade macedónia eslava (VMRO), a consequência será quase inevitavelmente a guerra civil: os albaneses macedónios nunca perdoaram um eventual não reconhecimento da independência do Kosovo, e darão como impossível a continuação do estado multi-étnico saído dos acordos de Ohrid. Semelhante será o dilema do MONTENEGRO, que apesar de tudo tem uma minoria albanesa menos significativa.
A GRÉCIA, que conta com um milhão de albaneses entre portas, também sofrerá com um eventual não reconhecimento. A SÉRVIA perderá parte do seu território nacional, e as minorias albanesas no resto da Sérvia (em Preševo e Bujanovac continuarão a pugnar pela sua independência. Abre-se a buceta de Pandora nos Balcãs. Os Sérvios, os Ciganos e outras minorias no Kosovo estão praticamennte condenados.
Isto também significará a sentença de morte da BÓSNIA E HERZEGOVINA. Para além da polémica que rodeará inevitavelmente o eventual reconhecimento, é lógico que ninguém poderá realisticamente negar a secessão da parte Sérvia (Republika Srpska) constitutiva da federação da Bósnia e Herzegovina. Acorda-se um conflito latente.
Para além disso, quem poderá depois dizer aos Bascos, aos Catalães, aos Corsos e aos Flamengos que não podem ser independentes.
E finalmente, sem reconhecimento internacional sólido, o Kosovo vai perder tempo, e prolongar a sua miséria, podendo sentir-se tentado a aceitar mecenatos menos recomendáveis, leia-se petrodólares wahabistas e jihadistas.
Há que tirar várias ilações desta trapalhada:
1) É impossível constituir estados etnicamente homogéneos nos Balcãs
2) A irresponsável aventura militar dos EUA e da NATO foi mais uma daquelas guerras à cowboy americano, para dar tareia aos maus, sem ter qualquer estratégia clara de como preparar a paz após a cessação das hostilidades.
E a irresponsabilidade continua, liderada por duas pessoas:
Bush, porque já disse que já tinha decidido pela independência, a bem ou a mal, com ou sem a chancela do conselho de segurança. Putin, porque atiça as brasas arriscando a chamuscar-se.
Feito o mal (a agressão militar da NATO) e criada a solução de facto, é imperioso que a independência se dê sob a chancela do Conselho de Segurança da ONU, demore o tempo que for necessário, e que não se ceda a tentações de reconhecimento unilateral."
"Se uma eventual deliberação do conselho de segurança for vetada, e se os EUA e outros países reconhecerem unilateralmente a independência, vai ser um caos: cria-se um novo costume em direito internacional público, permitindo-se novo título relativamente à secessão.
Ora isto não interessa a muitos países que têm furores nacionalistas e separatistas dentro da sua casa: Espanha, Bélgica, Rússia, etc. Alguns países da UE, por exemplo Espanha, Polónia, Rep. Checa, Grécia, Eslováquia, etc. já declararam publicamente não reconhecer a eventual independência unilateral do Kosovo. Por outro lado, os seguidistas do costume vão ser muito destros a reconhecer a independência unilateral.
Uma declaração unilateral de independência (sem deliberação do CS da ONU) terá consequências terríveis:
Desde já, nova crise no seio da União Europeia, prevendo-se profunda divisão entre os estados-membros;
É de esperar profunda tensão na região, acicatando raivas adormecidas. Para já, os países vizinhos vão ser confrontados com a decisão de reconhecer ou não a declaração unilateral de independência. E aguentar com as consequências, especialmente aqueles que têm minorias e/ou população albanesa entre portas.
O país que mais vai sofrer será a MACEDÓNIA, que tem uma minoria de albaneses que representam 28% da população, existindo um equilíbrio precário entre as várias etnias. Se a Macedónia reconhece a independência unilateral do Kosovo, arrisca-se a sanções diplomáticas, económicas e outras pela Sérvia, que irá vender cara a pele. Recordemos que a Sérvia é o segundo parceiro comercial da Macedónia, que existem minorias sérvias na Macedónia (1%) que ficaram agitadas, e minorias macedónias na Sérvia. E não fica livre, criado o precedente, de as suas regiões albanófonas, um dia darem o Ipiranga. Se não reconhece a independência, o que será tentado pelos sectores mais à direita da comunidade macedónia eslava (VMRO), a consequência será quase inevitavelmente a guerra civil: os albaneses macedónios nunca perdoaram um eventual não reconhecimento da independência do Kosovo, e darão como impossível a continuação do estado multi-étnico saído dos acordos de Ohrid. Semelhante será o dilema do MONTENEGRO, que apesar de tudo tem uma minoria albanesa menos significativa.
A GRÉCIA, que conta com um milhão de albaneses entre portas, também sofrerá com um eventual não reconhecimento. A SÉRVIA perderá parte do seu território nacional, e as minorias albanesas no resto da Sérvia (em Preševo e Bujanovac continuarão a pugnar pela sua independência. Abre-se a buceta de Pandora nos Balcãs. Os Sérvios, os Ciganos e outras minorias no Kosovo estão praticamennte condenados.
Isto também significará a sentença de morte da BÓSNIA E HERZEGOVINA. Para além da polémica que rodeará inevitavelmente o eventual reconhecimento, é lógico que ninguém poderá realisticamente negar a secessão da parte Sérvia (Republika Srpska) constitutiva da federação da Bósnia e Herzegovina. Acorda-se um conflito latente.
Para além disso, quem poderá depois dizer aos Bascos, aos Catalães, aos Corsos e aos Flamengos que não podem ser independentes.
E finalmente, sem reconhecimento internacional sólido, o Kosovo vai perder tempo, e prolongar a sua miséria, podendo sentir-se tentado a aceitar mecenatos menos recomendáveis, leia-se petrodólares wahabistas e jihadistas.
Há que tirar várias ilações desta trapalhada:
1) É impossível constituir estados etnicamente homogéneos nos Balcãs
2) A irresponsável aventura militar dos EUA e da NATO foi mais uma daquelas guerras à cowboy americano, para dar tareia aos maus, sem ter qualquer estratégia clara de como preparar a paz após a cessação das hostilidades.
E a irresponsabilidade continua, liderada por duas pessoas:
Bush, porque já disse que já tinha decidido pela independência, a bem ou a mal, com ou sem a chancela do conselho de segurança. Putin, porque atiça as brasas arriscando a chamuscar-se.
Feito o mal (a agressão militar da NATO) e criada a solução de facto, é imperioso que a independência se dê sob a chancela do Conselho de Segurança da ONU, demore o tempo que for necessário, e que não se ceda a tentações de reconhecimento unilateral."
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