Devemos-lhe o que resta da democracia
CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
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O Sr. Duarte Pio e o opúsculo
Li no excelente blogue De Rerum Natura , num post de Carlos Fiolhais , o seguinte: «De facto, o candidato a rei é autor de um opúsculo laudatório do Beato Nuno, onde se pode ler esta pérola: “Q uando passava de Tomar a caminho de Aljubarrota, a 13 de Agosto de 1385, D. Nuno foi atraído a Cova da Iria, onde, na companhia dos seus cavaleiros, viu os cavalos do exército ajoelhar, no mesmo local onde, 532 anos mais tarde, durante as conhecidas Aparições Marianas, Deus operou o Milagre do Sol» (“D. Nuno de Santa Maria - O Santo” , ACD Editores, 2005).»
Fiquei maravilhado com o que li e, sobretudo, por saber que o Sr. Duarte Pio escreve.
O Sr. Duarte Pio, suíço alemão, da família Bourbon, imigrante nacionalizado português pela conivência de Salazar e pelo cumprimento do Serviço Militar Obrigatório, podia emprestar a imagem às revistas do coração mas precaver-se contra a ideia de publicar opúsculos.
Claro que não é necessário saber falar para escrever e, muito menos, ...
Coimbra - Igreja de Santa Cruz, 11-04-2017
Antes das 11 horas da manhã, uma numerosa comitiva de polícias, militares da GNR, e alguns outros do Exército, tomaram posições em frente à Igreja de Santa Cruz. Bem ataviados esperavam a hora de deixarem a posição de pé e mergulharem de joelhos no interior do templo do mosteiro beneditino cuja reconstrução e redecoração por D. Manuel lhe deu uma incomparável beleza. Não era a beleza arquitetónica que os movia, era a organização preparada de um golpe de fé definido pelo calendário litúrgico da Igreja católica e decidido pelas hierarquias policiais e castrenses. Não foi uma homenagem a Marte que já foi o deus da guerra, foi um ato pio ao deus católico que também aprecia a exibição de uniformes e a devoção policial. No salazarismo, durante a guerra colonial, quando as pátrias dos outros eram também nossas, não havia batalhão que não levasse padre. Podia lá morrer-se sem um último sacramento!? Éramos o país onde os alimentos podiam chegar estragados, mas a alma teria de seguir lim...
Comentários
Se alguma instituição trabalhou para incutir a noção de estabilidade num País devastado por uma grave crise económica, financeira e social foi, certamente, o TC que tem demonstrado um notável equilíbrio na interpretação constitucional. Esse tem sido o nosso instrumento ‘protector’ perante uma aberrante condição de uma intervenção externa que para consumo táctico tem sido definida como um inespecífico e ambíguo ‘protectorado’. Historicamente habituados a ver as intervenções externas como ocupações militares, situação que sempre acabou por provocar acções de resistência a presente ‘ocupação’ (financeira) deveria – no entender do actual Governo – suscitar uma rastejante e veneradora submissão. Uma submissão que não obedece a calendários e que – hoje existe claramente essa noção – tende a perpetuar-se. A soberania não é hipotecável nem se gere a prazo. Ou se consegue defendê-la ou perde-se.
De resto, quer o Governo quer o PR colocaram-se fora do perímetro da confiança institucional e aparecem enfeudados a pactos avulsos, arrancados de cartilhas financeiras e monetaristas ideologicamente marcadas, necessariamente efémeros e instrumentais. O vírus da marginalidade, nomeadamente a marginalidade constitucional, contaminou gravemente o Governo e colonizou a presidência da República. Duas instituições fundamentais para a sobrevivência (é disso que se trata) da nossa democracia.
Por outro lado, a AR transformou-se – sob uma rígida arquitectura partidária - numa correia de transmissão de uma maioria equilibrista que se auto-convenceu estar a fazer reformas estruturais quando, de modo periclitante, tem obtido convergências (concertações políticas) circunstanciais e pontuais que têm assegurado (a essa maioria) uma caricata e atribulada viabilidade (continuidade). Facto que não consegue mascarar (a essa maioria)o um carácter incoerente, efémero e enfeudado a ‘excepcionalidades’.
O saldo é preocupante. Resta-nos a existência de uma Lei Fundamental construída em concordância com o nascimento do actual regime e que, ‘cautelarmente’, criou um órgão guardião das suas magnas disposições, responsabilizando-o pela sua interpretação. Um órgão que, inegavelmente, tem cumprido.
A criação de uma ' qualificada maioria constitucional' (CDS/PSD/PS) seria, de facto, uma espada de Damócles sobre o TC (muito para além das caricatas 'pressões internas e externas).
Um 'entendimento alargado' como deseja oportunisticamente a Direita e o PR se apressou a patrocinar (vide ultimo Verão) seria imediatamente utilizado para 'torpedear' a actividade regular e independente do TC, na apreciação das leis da República.
E, então, o destino colectivo do País ficaria irremediavelmente 'entregue aos bichos'...