Notas avulsas sobre fragmentos da história da(s) Catalunha(s) ...

O ‘separatismo catalão’ que hoje está em perturbante ebulição insere-se numa longa deambulação histórica. Começa em tempos muito recuados - e até se atravessa na nossa história – reportando-se aos remotos tempos do ‘império carolíngio’ (Carlos Magno).

O povo catalão (que os integracionistas preferem denominar de ‘comunidade catalã’)  foi, durante toda a Idade Média, um condado (ainda hoje é designada como ‘cidade condal’) que teve dependências e estreitas ligações com o reino de Aragão.

No ‘âmbito ibérico’ teve um percurso atribulado até ao surgimento das ideias liberais sendo mais uma região da ‘Grande Espanha’, um pouco da mesma maneira que alguns ‘iberistas’ (integracionistas), defensores de uma conceção unitária, absolutista e até imperial do ‘reino’, também olhavam para o nosso país.

A este propósito é curioso recordar um episódio paradigmático. Em 1 de Dezembro de 1640, quando da Restauração nacional, o duque de Bragança (futuro rei) tinha sido nomeado comandante-chefe das forças espanholas, que também integravam contingentes portugueses, para travarem (esmagarem) a revolta na Catalunha (‘guerra dos Segadores’).

Foi a estratégia de Filipe IV de Espanha para afastar o duque de Bragança de Portugal onde a dominação filipina era contestada (manifestações no Alentejo em 1638) e para o ‘comprometer’ politicamente. Esta ‘revolta catalã’ haveria de durar 12 anos (de 1640 a 1652) e muito embora seja impossível antever no abstrato ‘evoluções históricas’ existe hoje (e desde então) a noção clara de que (sem a revolta catalã) a restauração do reino português, em 1640, teria sido mais difícil, ou até mesmo impossível, nos moldes em que ocorreu.

A história mais recente (re)começa em 1714 quando, a Catalunha no rescaldo da Guerra de Sucessão espanhola, que levou Filipe V ao trono, Barcelona cai – como todo o reino - nas mãos da casa dos Bourbon. Nessa altura (1713) os catalães foram, em consequência do Tratado de Ultrech, abandonados à sua sorte e, muito embora tendo resistido heroicamente, foram dominados e subjugados pelos sucessivos ‘decretos de Nueva Planta’ (Novo Plano) de 1707, 1711, 1715 e 1716, onde ficam proscritas todas as instituições de autogoverno catalão, nomeadamente a Generalitat e as cortes catalãs.

O dia 11 de Setembro 1714, data da queda de Barcelona perante os exércitos borbónicos, ficou consagrado como a ‘Diada’ e representa, para a Catalunha, uma referência histórica da resistência ao domínio castelhano.

Outra data marcante para a Catalunha é 1873 que, tendo sido devastada durante todo o século XIX pelas ‘guerras carlistas’ onde se confrontaram os absolutistas e os liberais, marca a data da proclamação da efémera I República Espanhola.

Nessa altura o pretendente Bourbon ao trono espanhol (Carlos VII) insinua-se perante os catalães prometendo a abolição dos decretos de Nueva Planta, isto é, promete a restituição da autonomia catalã. O ‘projeto federalista’ que está subjacente à República morre face às monárquicas ‘convicções unionistas’ da casa de Bourbon.

O período que se segue – a ‘Renaixença Catalana’ – torna-se a verdadeira matriz do projeto independentista catalão que vira definitivamente as costas á ‘unidade monárquica’, corporizada pelos Bourbons, e está baseado em características específicas e próprias (identitárias) como seja a língua, a cultura, as tradições e uma visão de futuro em contrate com a Espanha, entenda-se, com uma concepção de Castela dominadora.

Em 1931 data da proclamação da II República Espanhola a questão das autonomias está na génese das alterações político-constitucionais e volta a dominar a agenda política. Catalunha decide recuperar a Generalitat e lutar por um ‘modelo federalista’ para Espanha quase simultaneamente com a proclamação republicana em Madrid.

Mas mais uma vez a República Espanhola teria uma curta duração. O golpe fascista de Franco, perpetrado, em 1936, contra a República, levou as ‘nações espanholas’ a envolverem-se numa fratricida guerra civil e terminaria – de modo brutal e sanguinário – com os projetos de autonomia catalã (1938).

Daí até ao presente há todo um processo histórico contemporâneo que passa pela morte do ditador, pela transição democrática pós-franquista e pelo regresso à Monarquia, ainda sob égide da Casa de Bourbon, de que existe memória viva. Um novo capítulo sobre as nacionalidades abre-se com o pós-franquismo. É um assunto contemporâneo, complexo e não cabe nesta fragmentária resenha. 

Resta mencionar que a 'saga dos catalães' é, contudo, assombrada por algumas figuras e circunstancias. Desde logo, pela dinastia Bourbon que remontando a Felipe IV (guerra dos Segadores), Felipe V (Nueva Planta) e, agora, Felipe VI (produto indireto do ‘centralismo franquista’). Quase parece a ‘maldição dos Felipes’.

Recordar este parcelar trânsito histórico é fundamental para a compreensão da atual situação de Espanha e catalã, embora as circunstâncias presentes estejam inquinadas por outros e múltiplos vetores (políticos, constitucionais, económicos, sociais e culturais) [*].

Certo é que se esgotou o modelo protagonizado pelos ‘Reis Católicos’, no século XV, e caducou a artificial ‘continuidade borbónica’. Hoje, e para futuro, a ‘Espanha’ deverá (terá) ser encarada como Estado plurinacional. A solução da ‘questão catalã’ passa necessariamente pela tomada em consideração desta premissa.

[*] – Voltaremos a este assunto depois do referendo marcado para 1 de Outubro.