segunda-feira, julho 31, 2006

Notas soltas - Julho/2006

Israel – A ocupação da facha de Gaza, prisão de ministros e altos funcionários da Palestina foi uma resposta desproporcionada, indigna de um Estado de direito, apesar do sequestro de um militar seu. A escalada e o perigo não pararam de aumentar.

Madeira – Alberto João Jardim, ao defender a queda do Governo da República e a criação de um Executivo provisório de unidade nacional, em desacordo com Marques Mendes, revela falta de cultura democrática e o desejo de apear o líder do PSD.

Coreia do Norte – Enquanto uma percentagem elevada da população morre à fome, multiplicam-se as experiências nucleares sob os auspícios de um imprevisível déspota, na mais completa impunidade.

Timor – As trapalhadas políticas de Xanana transformaram o herói da libertação num joguete de interesses alheios, responsável pela crise que compromete a democracia e a independência do país.

Espanha – A decência manifestada pelo primeiro-ministro, quando da visita do Papa, revela dignidade pessoal e coragem cívica perante a ingerência intolerável de um chefe religioso nos assuntos internos de um país democrático.

Vaticano – A censura do porta-voz do Papa ao governo democrático de Espanha, pela ausência de Zapatero na missa papal, foi um acto de indelicadeza para com o país anfitrião e uma manifestação teocrática com cheiro a Idade Média. Custou-lhe o lugar.

Polónia – O presidente da República e o primeiro-ministro – irmãos gémeos –, representam a extrema-direita nacionalista, xenófoba e antieuropeia. São difíceis os caminhos da democracia em países com tradições autoritárias.

Iraque – A crueldade e dimensão do terrorismo perpetrado por sunitas contra xiitas e vice-versa, são efeitos colaterais da mais leviana e ilegal das aventuras bélicas de Bush e dos seus cúmplices.

Índia – Depois de Nova York, Madrid e Londres, Bombaim foi mais uma vítima do terrorismo islâmico, com centenas de mortos e feridos. Quando a religião se opõe à democracia e recorre ao crime transforma-se numa associação de malfeitores.

EUA – A tradição filantrópica protestante gerou um insólito e generoso acto de altruísmo. Warren Buffett decidiu doar grande parte da sua imensa fortuna à Fundação Bill e Melinda Gates, renunciando a perpetuar o nome numa fundação própria.

Israel (2) – Após o Líbano e a Palestina, a Síria e o Irão ficam na rota da guerra que velhos rancores e novas provocações atiçam. Israel, para sobreviver, obriga-se a ganhar militarmente a guerra mas perde-a politicamente de forma inexorável.

Franco – No dia 18 fez setenta anos que começou a guerra civil. Três anos depois, com a ajuda de Salazar, Hitler e Moussolini, o Governo legítimo de Espanha foi derrubado e um milhão de espanhóis tinha encontrado a morte ou o caminho do exílio.

ONU – O secretário-geral, Kofi Annan, ao defender o direito de Israel à legítima defesa, condenando a desproporção da retaliação, tomou uma posição ponderada entre o anti-semitismo demente e o sionismo belicista que fazem inúmeras vítimas inocentes.

Irão – A política de Bush e a condenável devastação do Líbano, por Israel, não podem fazer esquecer que, algures em Teerão, há um louco à solta a brincar às armas nucleares e a ameaçar a existência de Israel e do mundo civilizado.

Calouste Gulbenkian – A generosidade do filantropo e a argúcia do advogado – Azeredo Perdigão –, fizeram a Fundação que impulsionou a ciência, as artes e a cultura, em Portugal e no mundo, durante os últimos cinquenta anos.

Portugal – A legislação sobre o direito e limites à investigação das células estaminais pôs fim ao vazio legal e revelou um sentido de equilíbrio que honra os legisladores e favorece os avanços que se esperam no combate a doenças incuráveis.

CDS – As eleições para as distritais do Porto e Braga deram vitórias folgadas aos adversários do líder Ribeiro e Castro, cada vez mais isolado, e criaram condições para o retorno à direita radical e ao regresso de Paulo Portas.

PSD – A censura ao projecto de ligação de Portugal à rede transeuropeia não é mera miopia, é a desfaçatez de quem ignora a aprovação de quatro itinerários, a reboque de Madrid, por Durão Barroso.

Rosa Casaco – Morreu aos 91 anos, IMPUNE, o chefe da brigada da PIDE que, em 1965, assassinou em Espanha o general Humberto Delgado. Nem a idade, nem a morte, absolvem o torcionário que prendeu, torturou e humilhou milhares de democratas.

Chão da Lagoa – A festa do PSD manteve o nível rasteiro e a linguagem reles e desbragada a que Alberto João Jardim habituou os autóctones. Os insultos ao primeiro-ministro são um caso de polícia ou do foro médico.

domingo, julho 30, 2006

Estão bem um para o outro


“Nós estaremos sempre ao lado do Irão”


O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, chegou ontem a Teerão para conversações com o seu homólogo iraniano, Mahmud Ahmadinejad.

“Nós estaremos sempre ao lado do Irão não importa em que circunstâncias”, declarou Chavez à imprensa ao iniciar a sua visita de dois dias ao Irão, a quarta desde 2000. “Se estivermos unidos, poderemos não somente resistir mas também fazer frente ao imperialismo”, acrescentou.

O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, insistiu, por seu turno, no facto de os dois países terem “posições e pontos de vista comuns sobre as questões políticas e internacionais”.

Doidos e perigosos.

Fernando Valle

Pouco tempo antes de falecer, com 104 anos, tendo à sua direita o escultor Lagoa Henriques e em frente, parcialmente de costas, o escultor Carlos Amado.

Fernando Vale faria hoje 106 anos e mantém-se uma referência cívica, moral e política.

As prisões e perseguições da ditadura não lhe quebraram o ânimo, nem a fé na democracia que ajudou, com a sua luta, exemplo e empenhamento, a restaurar.

Ponte Europa recorda o homem impoluto, cidadão exemplar e filantropo. Nas margens do rio Alva e pela serra do Açor ficou o rasto do médico abnegado e generoso, a quem a invernia ou a hora da noite nunca impediram de chegar à cabeceira dos doentes.

sábado, julho 29, 2006

Bush e Blair querem força multinacional no Líbano


George W. Bush e Tony Blair concordaram ontem com o rápido envio para o Médio Oriente de uma força multinacional, para facilitar a ajuda humanitária e ajudar o "Governo libanês a exercer a soberania no conjunto do seu território e a proteger as suas fronteiras".

1 – A medida é urgente e necessária:

2 – Os EUA e a Inglaterra são os únicos países com capacidade militar para tornarem efectiva a sua decisão;

3 – A desgraça está na falta de credibilidade dos comparsas, na tragédia que provocaram no Iraque e na animosidade que despertam;

4 – A Europa, neste como em muitos outros aspectos, não tem política comum e flutua entre a subserviência aos EUA e um anti-americanismo primário.

5 – Israel não merece ganhar a guerra mas o pior que poderia acontecer era perdê-la. Estão em causa direitos, liberdades e todas as conquistas civilizacionais que o Islão execra e que, por intermédio do Irão, se prepara para suprimir no resto do mundo como já o faz no mundo de Maomé.

Câmara Municipal de Coimbra (2)

Perante a acusação do ministro das Finanças de que Coimbra é uma das cinco câmaras municipais que mais funcionários contrataram no primeiro semestre do corrente ano, esperar-se-ia do presidente que desmentisse ou justificasse.

Carlos Encarnação, perante a denúncia, acabou por responder: «O ministro tem de explicar porque é que a despesa pública continua a não diminuir». (Diário de Notícias, pág. 5).

Palavras, para quê?

sexta-feira, julho 28, 2006

Câmara Municipal de Coimbra

Coimbra é uma das cinco câmaras municipais do País, segundo o ministro das Finanças, que mais funcionários contrataram no primeiro semestre do corrente ano.

Os munícipes julgavam que os partidos da maioria se contentavam com as Empresas Públicas municipais.

quinta-feira, julho 27, 2006

DIAP tem inquérito-crime sobre caso Infante Santo

«O Ministério Público tem em curso uma investigação sobre as suspeitas de favorecimento por parte da Câmara de Lisboa ao empresário Vítor Santos ("Bibi", do Benfica) no empreendimento, na Avenida Infante Santo, em Lisboa». (Diário de Notícias)

Envelope 9: tribunal anula mandados

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão aos jornalistas do «24horas» no caso do Envelope 9, que continha informação pedida à PT sobre a facturação detalhada incluída no processo Casa Pia, segundo fonte judicial.

O caso do Envelope 9 foi revelado a 13 de Janeiro pelo «24horas», que noticiou a existência, entre os documentos do processo, de uma listagem de chamadas feitas dos telefones de vários titulares de órgão de soberania, incluindo o ex-presidente Jorge Sampaio.

A PGR instaurou um inquérito, que a 15 de Fevereiro levou à apreensão de computadores pessoais e materiais dos jornalistas do diário responsáveis pela notícia que revelou a existência do envelope entre o processo.

A decisão de ontem considera nulos os mandados de busca. Segundo fonte do Tribunal da Relação, esta decisão pode “inquinar todo o inquérito” instaurado pela PGR porque “as buscas são o mais importante meio de prova”. - Primeiro de Janeiro.

E agora Sr. Procurador-geral da República?

quarta-feira, julho 26, 2006

O feitiço e o feiticeiro

A aposentação de Manuel Alegre, aos 70 anos, por imposição legal, conferiu-lhe direito a uma pensão de 3.219,15 euros mensais.

Se, como afirmou um diário, a pensão é fruto de uma efémera passagem pela RDP e ele a recebe efectivamente, é motivo de escândalo.

Mas se, pelo contrário, não a requereu aos 65 anos e é fruto duma carreira contributiva, passada com mérito e destaque na vida política, só se estranha que um vice-presidente da AR se aposente com menos 2.000 euros mensais do que um notário, conservador ou magistrado, por exemplo.

Marques Mendes, ao ter engrossado a onda de demagogia e o coro de calúnias, deve uma explicação ao País. É a ele que cabe agora provar o comportamento reprovável de Manuel Alegre ou assumir o ónus ignóbil da calúnia que ajudou a alimentar contra um colega parlamentar.

Manuel Alegre nunca faria o que fizeram numerosos autarcas que se aposentaram na véspera de um novo mandato. E esses estavam na casa dos cinquenta anos e não tiveram a reprovação do presidente do PSD.

D. Afonso Henriques e a sua naturalidade

Com o título em epígrafe vem hoje no Diário As Beiras um artigo do inefável vereador da cultura, Mário Nunes, onde levanta a hipótese de ter nascido em Coimbra o primeiro rei de Portugal. (Site infelizmente indisponível)

Face a uma dúvida cartesiana, quase a finalizar, pergunta: «Será que a análise científica dos ossos podia trazer alguma luz sobre o assunto, relacionando os alimentos que ingeria com a sua distribuição no território nacional?»

Tratando-se de averiguar o local de nascimento é, de facto, pertinente averiguar que tipo de alimentos ingeriu o monarca nos primeiros dias de vida.

Procriação Medicamente Assistida: uma lei equilibrada

Após 20 anos de tentativas, o legislador conseguiu finalmente publicar um diploma que regula a Procriação Medicamente Assistida.

Uma palavra de aplauso impõe-se, em primeiro lugar, para todos os médicos e outros profissionais de saúde que, na ausência de lei, conseguiram “autoregular-se” num domínio tão sensível, não tendo sido conhecidas graves infracções às regras éticas e deontológicas durante estas duas década de prática.

O Partido Socialista fez o que se lhe impunha: aproveitou a maioria absoluta de que dispõe na AR para, em diálogo e cooperação com outras forças políticas e movimentos sociais, edificar um documento equilibrado e em consonância com os valores dominantes da comunidade nacional. Maria de Belém Roseira é a incansável deputada a quem devemos a determinação e empenho na concretização deste diploma legislativo.

Há, naturalmente, muitos aspectos críticos e sobre os quais poderá haver as maiores divergências de opinião: desde o anonimato do dador, à inseminação post-mortem, passando pela muito sensível possibilidade de investigação em embriões, até uma formulação legal algo dúbia que parece abrir as portas à clonagem para fins de investigação.
Por outro lado, a prescrição de um regime proibicionista da maternidade de substituição e a limitação das técnicas de PMA a casais heterossexuais são medidas de que podemos duvidar no plano ético-jurídico.

Muita tinta irá ainda correr e possivelmente o Tribunal Constitucional será chamado a pronunciar-se sobre algumas destas questões durante a vigência deste diploma.

O saldo final parece-me positivo. Não há posições extremas em nenhum campo e remete as decisões técnicas para a deontologia profissional e para os “estado da arte” em medicina reprodutiva.
Por outro lado, a lei demonstra abertura ao futuro e a instituição de um Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida com competências alargadas constitui uma solução de aplaudir numa área em que soluções gerais e abstractas não se coadunam a todos os casos concretos, sendo preferível deixar alguma margem de apreciação ao tal Conselho para autorizar ou não determinadas actividades.

Por fim, o Presidente da República mostrou, desta vez, que tem independência face aos seus Conselheiros e que usou bem o seu apurado faro político fazendo crer que pretende ser o Presidente de todos os portugueses e não o líder de um determinado quadrante ideológico.

André Pereira

E agora Xanana?




A detenção do major Alfredo Reinaldo vem conformar o que, aqui no Ponte Europa, sempre foi visto como um golpe de Estado a que, voluntária ou involuntariamente, se associou o presidente de Timor, com a conivência do MNE, Ramos Horta.

Sem uma investigação imparcial do papel de Alfredo Reinaldo e do comandante Railós fica a impressão de que estiveram ao serviço da Austrália com a cobertura de Xanana.

A detenção do major em casa de amigos, «à guarda das forças australianas» e as notícias de que um «projecto de lei eleitoral apresentado há uma semana ao Parlamento, pela Oposição, terá saído do gabinete do Presidente, são notícias que ferem a credibilidade de Xanana e um péssimo presságio para a manutenção de Timor como país livre.

O bom trabalho da GNR, como aqui previu um ilustre coronel das FA portuguesas, vai ser um motivo de preocupação para os soldados estacionados em Timor.

Israel vs. Irão; Israel vs. Síria; Israel vs. Hezbollah

Israel é um Estado soberano, reconhecido pela comunidade internacional das nações desde há mais de 50 anos. Israel é uma democracia, onde se preserva a liberdade de expressão, a liberdade política e económica e os direitos fundamentais das pessoas.
Israel é um país que desde o primeiro dia tem que lutar para preservar – tão-só! – a sua existência.
O sonho e as preces de muitos dos seus vizinhos radicais é ver os seus cidadãos, incluindo os não judeus, “afogarem-se no Mediterrâneo”.

O Líbano é vítima de ingerência externa desde há décadas e tem hoje um Partido Radical (o auto-proclamado Partido de Deus !?) que domina parte do território, tem força no Parlamento e no próprio Governo e que, quando entende, atira sobre as aldeias e cidades do norte de Israel com a intenção de assassinar pessoas inocentes.

O insuspeito Joschka Fischer assina hoje, no Público, um texto esclarecedor sobre a Guerra que está em curso entre as várias frentes: Irão, Síria e Israel.

O sentimento instintivo anti-americano – tão politicamente correcto… – pode levar-nos nestas matérias ao mais básico anti-sionismo e mesmo ao mais extremo anti-semitismo.

Faço votos para que haja Paz, o mais breve possível.
Paz verdadeira! Com vários países soberanos (Israel, Palestina, Líbano e Síria) vivendo lado a lado em prosperidade e amizade.

André Pereira

terça-feira, julho 25, 2006

A realidade ultrapassa a imaginação?


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A justiça e o Procurador-geral da República



O menos que pode apontar-se ao ainda Procurador-geral da República (PGR) é a manifesta infelicidade na escolha dos seus mais próximos colaboradores.

Não estando em causa a honra pessoal e o respeito que lhe é devido, é bom lembrar o caso do «envelope 9» que continua por esclarecer, apesar da urgência ordenada pelo Presidente… Jorge Sampaio.

O mais grave, para além da aparente ineficiência em tudo o que é importante (Moderna, Casa Pia, Apito Dourado) foi a sistemática violação do segredo de justiça, rasteira, torpe e politicamente dirigida, que atingiu a honra e a carreira política do líder do PS, Ferro Rodrigues, sem que os crápulas culpados fossem descobertos e julgados.

Claro que não há contra o PGR, sob o ponto de vista pessoal, a mais leve suspeita. Não se pode pensar o mesmo da ex-ministra da Justiça e do seu homem de confiança na PJ, Adelino Salvado.

Mas não é o aspecto pessoal que está ou esteve em causa, é a função institucional. Nunca, antes de Souto Moura, o País esteve tanto sob escuta, jamais o PR e os mais altos dignitários do Estado tinham sido escutados, sem explicação plausível, nem a desconfiança dos cidadãos tinha chegado ao gabinete do PGR.

Acontece que Teresa de Sousa, funcionária da Procuradoria-geral, próxima de Souto Moura, violava ela própria o segredo de justiça. Foi, aliás, condenada a quatro anos e meio de prisão por corrupção, violação do segredo de justiça e tentativa de extorsão.

Agora é o magistrado do Ministério Público, Leones Dantas, que está sob inquérito, por indício de falsas declarações quando foi ouvido sobre a alegada tentativa de venda de documentos em segredo de justiça ao jornal «24 Horas».

Leonês Dantas é «apenas» Procurador-geral adjunto e, até há dois meses, era o chefe de gabinete do PGR.

Será que a procissão ainda não saiu do adro?

Major timorense ou australiano?


A Guarda Nacional Republicana (GNR) descobriu munições em casa do major rebelde timorense Alfredo Reinado. A descoberta, após uma denúncia, ocorre cerca de 24 horas após ter terminado o prazo concedido pelas autoridades para entrega de material de guerra.

Afinal, quem são os terroristas?

EUA – Política externa

Condolezza Rice, a secretária de Estado norte-americana que reza com Bush, passou à fase diplomática perante a guerra que Israel moveu ao Líbano.

A piedosa governante propõe a retirada israelita e o desarmamento do Hezbollah, duas situações de indiscutível necessidade e urgência.

Mas, depois de ter visto arruinar um país e desmantelar as infra-estruturas necessárias à sobrevivência, após ter assistido à morte de civis, ao massacre e ao êxodo da população, não posso deixar de me lembrar do pedido de santo Agostinho cuja libido era exacerbada:

- Senhor, fazei-me casto mas, por enquanto, ainda não. A senhora Rice espera ainda uns dias mais para que a proposta seja aceite, até Israel acabar com o país que resta.

segunda-feira, julho 24, 2006

Municípios, juntas de freguesia e outros feudos


Há várias formas de tornar Portugal ingovernável. O método mais eficiente e dispendioso é delegar poderes nas autarquias.

Enquanto o Governo é diariamente escrutinado pela opinião pública e submetido à alternância, os municípios perpetuam os edis a ponto de tornar imprescindível uma lei de limitação de mandatos de que ficaram isentos, por causa da Madeira, os presidentes das Regiões Autónomas.

A eleição de autarcas jovens, após o 25 de Abril, foi a prova de confiança na juventude. Com o tempo, perpetuaram-se, envelheceram e criaram vícios. Há uma gangrena, que corrói o tecido municipal, que se multiplica em rotundas e empregos que asseguram a fidelidade pessoal e os interesses partidários.

É a lógica de um país com séculos de poder autoritário, a criação de caciques que surge por geração espontânea, adubada pelos interesses dos planos directores e as sinecuras das empresas públicas municipais.

Nos municípios de grande dimensão há massa crítica, independência e liberdade de expressão, capazes de remover os tumores que enquistam na gestão autárquica. Nos pequenos eterniza-se a subserviência, persistem os receios de sempre e temem-se as retaliações.

O país não pode singrar sem que a regionalização avance e as regiões se empenhem na requalificação urbana e na produção de planos de desenvolvimento integrado que superem os estreitos limites paroquiais.

Portugal, retalhado em 308 municípios e mais de quatro mil freguesias, sem regiões para mediar os interesses locais e fazer a ponte com o poder central, é um país condenado a feudos que se perpetuam sob a influência de caciques locais.

A actual divisão administrativa e os poderes crescentes de autarquias insignificantes são prejudiciais à administração do País e, a prazo, a garantia da sua ingovernabilidade.

O 4.º casamento de Kim Jong-il

O abominável ditador da Coreia do Norte casou ontem, pela quarta vez, após a morte das três anteriores mulheres.

Desconhecem-se as causas das mortes, mas…

Perante tanta viuvez e tamanha vocação matrimonial, ocorre a situação que se conta de alguém, em iguais circunstâncias, a quem as duas primeiras mulheres morreram com cogumelos venenosos. Só a terceira faleceu de fractura de crânio… Não gostava de cogumelos.

Crimes sem castigo nem vergonha

Os prisioneiros detidos pelas Forças Armadas dos EUA no Iraque, continuaram a ser torturados de forma sistemática e autorizada depois do escândalo de Abou Ghraib, em 2004, de acordo com a denúncia da organização de defesa de direitos humanos (HRW).

A tortura, revelada ontem, era, segundo John Sifton, autor do relatório, «uma prática bem estabelecida e aparentemente autorizada nos processos de detenção e de interrogatórios» americanos no Iraque.

Fonte: Le Monde, hoje, segunda-feira.

Depois do crime da invasão e ocupação do Iraque, ao arrepio do direito internacional, com base em mentiras e sem o aval da ONU, de que são réus Bush e os cúmplices europeus, a tortura é o método com que se arruínam os princípios democráticos e a tradição humanista dos países civilizados.

Proteja-se da vaga de calor

Hidrate-se. De acordo com a idade.

domingo, julho 23, 2006

A guerra israelo-árabe

A tibieza no desmantelamento dos colonatos, a oposição declarada ou os obstáculos levantados à criação e afirmação do estado da Palestina e a ocupação e opressão de territórios árabes, transformam Israel em réu e alienaram-lhe solidariedades.

Por sua vez os EUA, que quiseram resolver o problema da Palestina, com o genuíno empenhamento do presidente Clinton, até ao último dia do seu mandato, conhecedor como era do factor de maior perturbação do mundo árabe, elegeram um presidente sem preparação, sensibilidade e cultura, que manteve o apoio a Israel desistindo de interferir.

Do outro lado o ódio foi crescendo com a pobreza, o desespero e a injustiça. Os líderes religiosos, hábeis a manipular a ignorância e a fé, fazendo apelo ao nacionalismo e à frustração, criaram condições para a espiral de raiva e violência.

O Iraque foi a mãe de todas as imprudências, a decisão de todas as mentiras, o atoleiro de todas as esperanças democráticas, com recurso à ilegalidade e ao crime. Substituiu-se uma ditadura pela guerra étnica e religiosa e precipitou-se o país numa violenta guerra civil e num imenso campo de treino terrorista.

É com a debilidade americana, moral e militar, que surge o conflito de Israel. E, se é verdade que não devemos condescender com o sionismo, também não podemos tolerar a erradicação de Israel, a vitória da barbárie e o terrorismo islâmico.

Algures, em Teerão, um louco fanático ameaça destruir Israel e progride no fabrico de armas nucleares ganhando simpatia em populações pobres e desesperadas do Islão.

Na Síria alastra a intolerância étnica e religiosa. O Hezbollah vê a simpatia aumentar aí e no Líbano depois de o Hamas ter ganho as eleições na Palestina. O Irão emerge como potência regional e apoia, financia e arma todos os grupos terroristas tendo o objectivo declarado de levar a guerra e o fanatismo a todos os países democráticos.

A Europa fala a várias vozes ou hipoteca-se à incompetente e perigosa administração americana. A ONU faz o que pode, que é pouco, e, tal como o Papa, limita-se a fazer apelos vãos à paz.

A segurança mundial e a concórdia são incompatíveis com este foco de tensão que, qual mancha de óleo, alastra para o interior da Europa e dos EUA.

É da Europa, sob os auspícios das Nações Unidas, que pode e deve partir uma solução para resolver a crise, ainda que lhe falte músculo para conter o fascismo islâmico que ameaça a civilização, a liberdade e o bem-estar.

sábado, julho 22, 2006

Finalmente?!...

O Governo pretende impedir que autarcas acumulem cargos em Empresas Municipais (EM), anunciou sexta-feira à noite em Leiria Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

Falando sobre a Lei do Sector Empresarial Local, que se encontra em fase de discussão pública, Eduardo Cabrita defendeu num encontro com militantes socialistas de Leiria que as EM «não podem ser uma forma de duplicação de tarefas, de remunerações ou de actividades».

Notícia de última hora


«Gianmario Roveraro, um banqueiro italiano desaparecido no último dia 5 e membro da organização católica conservadora Opus Dei, foi encontrado morto nesta sexta-feira em Parma, anunciou a agência italiana RadioCor».
AFP
Nota: É o primeiro banqueiro a aparecer morto, em circunstâncias misteriosas, depois de um outro escândalo - a falência fraudulenta do Banco Ambrosiano.

Envelope 9

A ordem de Jorge Sampaio dada ao Procurador-geral da República para averiguar com urgência as escutas aos titulares dos mais altos cargos públicos leva-me a pensar que:

1 – É obrigação do actual PR exigir o cumprimento das instruções do antecessor;

2 – A falha do PGR põe em causa a confiança que deve merecer e o respeito que lhe é devido;

3 – O país não pode viver num clima de permanente impunidade e atropelo às liberdades, onde houve o atrevimento de escutar o PR, PM, P da AR e o bastonário da OA, entre outros, sem que se dê justificação para tão grave ofensa aos seus direitos.

P.S.: Os grandes casos judiciais estarão condenados à prescrição e a absolvições?

Eleições na Liga...

Ponte Europa/ Pitecos - Zédalmeida

sexta-feira, julho 21, 2006

Estilo 'rafeiro'



O Parlamento madeirense envia hoje às redacções o regulamento que impõe regras de indumentária para os jornalistas.

O presidente da Assembleia Legislativa Regional, com a solidariedade de Jardim, "não admite o uso de ténis, sandálias, calças de ganga ou camisolas. «As mulheres beneficiam de uma excepção... no que às camisolas diz respeito» - acrescenta a excelente jornalista Lília Bernardes.

Reaccionarismo

«O veto de Bush à lei sobre a investigação científica em células estaminais, que diversos países já regularam, revela mais uma vez o extremismo reaccionário do actual inquilino da Casa Branca e a sua dependência política e ideológica em relação à direita religiosa fundamentalista norte-americana».

[Publicado por vital moreira] 20.7.06 in «Causa Nossa»

quinta-feira, julho 20, 2006

Investigação confirma ‘jogo político’


Não, não chamarei crápulas, bandalhos ou canalhas a nenhum dos cúmplices que quiseram incriminar José Sócrates no alegado envolvimento no caso Freeport, através de uma campanha que tinha como alvo denegri-lo durante a campanha eleitoral.

Nada me autoriza a suspeitar que o braço-direito de Santana Lopes era «informador do processo» com conhecimento do candidato – o pior primeiro-ministro desde a ditadura de Pimenta de Castro –, e nada garante a cumplicidade na perfídia.

O facto de um deputado municipal do CDS, Zeferino Boal, ter feito chegar uma carta anónima ao inspector da PJ (autor da estratégia), José Torrão, denunciando alegadas irregularidades e, apesar de o despacho da procuradora Inês Bonina confirmar a teia de interesses, nada me permite afirmar que sejam miseráveis pulhas.

Houve vários encontros, dados como provados pelo MP, entre os investigadores e várias pessoas, algumas ligadas a Santana Lopes: «Miguel Almeida (deputado e membro da Comissão Política do PSD e da Comissão de Estratégia e Acção da campanha das últimas legislativas); o seu amigo Armando Jorge Carneiro (na altura proprietário da sociedade Euronotícias, editora da revista Tempo); o jornalista daquela publicação. Vítor Noronha; e o advogado Bello Dias, que partilhou o escritório com o então ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, o mesmo onde Santana Lopes chegou a trabalhar».

Não se pode deduzir do parágrafo anterior que houvesse uma associação de malfeitores, até podia dar-se o caso de se reunirem para rezar o terço pela conversão da Rússia.

Os encontros, na casa de Armando Jorge Carneiro, na Aroeira, terão sido propostos pelo inspector Torrão a Belo Dias e o objectivo dessas pessoas podia não ser «fornecer informações sobre o licenciamento do Freeport de Alcochete mas sim lançar suspeitas sobre José Sócrates» como adianta fonte judicial.

Armando José Carneiro tinha em seu poder uma cópia dos documentos da PJ e interesse em ver publicada informação que denegrisse a imagem do candidato do PS beneficiando o seu próprio partido – o PSD.

Claro que são pessoas de bem, excelsos chefes de família e nada lhes vai acontecer. É por isso que não me atrevo a qualificá-los como um bando de pulhas ou a imaginar que pudessem conluiar-se contra a democracia ou perpetrarem o assassinato político de
Sócrates.

A conspiração, a existir, parece não ser crime. Crime é um homem honrado, com relevantes serviços prestados ao País, acossado por um grupo de velhacos, dizer: «estou-me cagando para o segredo de justiça».

Nota: Este artigo foi elaborado com base na Visão n.º 698, (pág. 52 e 54) – Paulo Pena e Ricardo Fonseca.

Citação

«O que eles precisam de fazer é pôr a Síria a conseguir que o Hezbollah acabe com esta merda»

GEORGE BUSH, Presidente dos EUA, falando com Blair sobre o conflito israelo-libanês, sem saber que estava a ser gravado.

Fonte: VISÃO, hoje.

Crime sem castigo


(Um sonho que logo se extinguiu)

Rosa Casaco, chefe da brigada da PIDE que matou Delgado, morreu aos 91 anos.

Não sei que mais admirar, se a impunidade do verdugo se a cobardia de quem devia julgá-lo.

Ainda restam alguns dos que sentiram no corpo e na alma os vexames, a tortura e a crueldade do torcionário.

Protocolo de Estado


«A Igreja Católica vai continuar a poder participar nas cerimónias oficiais, desde que a sua presença seja solicitada, e passa à frente das outras confissões religiosas. Embora esteja fora da lista de precedências, a Igreja tem um artigo próprio na letra da nova lei: "As autoridades religiosas, quando convidadas para cerimónias oficiais, recebem o tratamento adequado à dignidade e representatividade das funções que exercem, ordenando-se conforme a respectiva implantação na sociedade portuguesa". - Diário de Notícias, hoje

Negociado por Vera Jardim, em nome do PS e da República e por Mota Amaral da parte do PSD e do Opus Dei, o diploma, impregnado de água benta, apresenta odor a incenso.

A laicidade do Estado é posta em causa. Todas as religiões são iguais mas uma é mais igual do que as outras.

A República não consegue quebrar as amarras do passado e não passa sem a caldeirinha de água benta e o hissope.

Há motivos de orgulho

«Descida da mortalidade infantil em Portugal elogiada em estudo

Portugal ocupa o 16º lugar no ranking que avalia os serviços de saúde dos 25 países da União Europeia (UE), mais a Suíça, no qual sobressai pelas medidas contra a mortalidade infantil.

De acordo com um relatório elaborado pela organização europeia Health Consumer Powerhouse, a França é o país com o melhor sistema de saúde público dos 26 países avaliados (os 25 da UE, mais a Suíça).

Em segundo lugar neste ranking está a Holanda, seguida da Alemanha e da Suécia. Portugal ocupa o 16º lugar».

Fonte: Diário Digital

quarta-feira, julho 19, 2006

Um golpe de sorte


Nota: Aqui fica a homenagem devida ao filantropo e à Fundação que tem o seu nome.

terça-feira, julho 18, 2006

PSD ameaça CDS com tribunais

«A distrital do Porto do PSD acusa o CDS/PP, seu companheiro de coligação em vários municípios do distrito de estar a reter "para benefício próprio" verbas da campanha eleitoral de 2005. A denúncia foi enviada ontem, por carta, para o presidente da Entidade das Contas e Financiamento Políticos, no Tribunal Constitucional. Os democratas-cristãos têm uma semana para entregar a verba em falta. Se não o fizerem, o PSD recorre aos tribunais.

A acusação dos sociais-democratas é confirmada na íntegra por Álvaro Castello-Branco, presidente da distrital do Porto do CDS/PP, que remete para o secretário-geral do seu partido a responsabilidade pela retenção das verbas. "Ainda há 15 dias o alertei para a necessidade de repor a verba", afirmou Castello-Branco, tendo obtido de Martim Borges de Freitas, secretário-geral do partido, a garantia de que "estava a tratar do assunto".

Diário de Notícias, hoje.

Nota: Quem se comporta assim, que confiança inspira?

Câmara de Coimbra


Carlos Encarnação retirou a Pina Prata os pelouros que manteve até às eleições para a Concelhia do PSD.

Conclusão: Ou os pelouros não eram importantes ou Pina Prata é incompetente ou Carlos Encarnação podia ter dispensado um vereador do PSD.

No CDS é que não toca.

Líbano – vontade de Deus ou demência dos homens?






Quem pára os assassinos? Que faz a Comissão Europeia e o seu irrelevante presidente?

Voos da CIA e tortura de presos

Investigação europeia abre polémica social-democrata

Não sei se a origem ideológica marcou Pacheco Pereira, um dos mais cultos e sagazes políticos do PSD, ou a pureza social-democrata e a honestidade intelectual conduziram Carlos Coelho pelos caminhos da afirmação cívica e honradez política.

Pacheco Pereira parece refém de um certo estalinismo, Carlos Coelho deixou-se seduzir pela virtude.

PP entende que Portugal não tem que dar satisfações a Bruxelas, que o espaço aéreo ao serviço do arbítrio e da crueldade da administração Bush é segredo de estado. CC julga que os valores humanistas desta velha Europa devem ser defendidos.

Um varre os crimes para debaixo do tapete dos interesses políticos e partidários, outro tira o lixo para exorcizar fantasmas de um país que esteve sempre de cócoras perante os poderosos e foi arrogante perante os fracos.

PP esteve com Durão Barroso na anuência ao crime da invasão iraquiana. Talvez queira manter-se no Eixo do Bem ao arrepio da honra e da dignidade, do direito internacional e dos tratados de que Portugal é subscritor. CC sente que não há democracia com a prática da tortura nem liberdade sem estado de direito.

O confronto dialéctico entre destacados militantes do PSD, com o partido em sepulcral silêncio, não atinge apenas os sociais-democratas, interpela o PS e o seu Governo e os cidadãos que, independentemente das suas opções partidárias, não se conformam com as democracias que usam métodos a que o fascismo islâmico habituou o mundo.

O pior que pode acontecer à Europa é transigir e ser conivente com crimes que colocam a moral e o direito ao nível das teocracias e dos terroristas que combate.

A guerra civil de Espanha

Hoje, 18 de Julho, completam-se 70 anos sobre o golpe de Estado que ensanguentou a Espanha e que, de algum modo, iniciou a carnificina que o nazi/fascismo prolongaria até 8 de Maio de 1945.

Na sarjeta da história jazem José Sanjurjo, Emilio Mola y Francisco Franco, os generais que derrubaram o Governo constitucional da Segunda República, de que era presidente Manuel Azaña e primeiro-ministro Santiago Casares Quiroga.

Já no dia anterior tinha havido tentativas de sublevação mas foi no final do dia 18 que se iniciou a guerra civil que havia de deixaria um rasto de sangue, com centenas de milhares de assassínios e incontáveis feridos, entre espanhóis.

O requinte dos fuzilamentos nos campos de touros e o garrote, como instrumento de tortura e morte, foram a imagem de marca da ditadura de Franco que Hitler, Salazar e Moussolini apoiaram.

É a memória sinistra de Franco que, estátua a estátua, tem vindo a ser derrubada em Espanha. É tarde para julgar os cúmplices mas é tempo de divulgar a verdade sobre o mais baixo e inculto dos três generais, que acabou por tomar o poder.
A Espanha de hoje é o paradigma de um país democrático e livre, rico e culto, que sob as cinzas da infâmia soube erguer a tolerância e o diálogo. Sobre os escombros de uma sublevação fascista, apoiada pela Espanha conservadora, rural e beata, há um país novo que se impõe pela sofisticação urbana e cultura democrática.

Zapatero é o ícone desta Espanha moderna que renasceu das cinzas dos horrores e se transformou num Estado de direito, progressista e civilizado.

segunda-feira, julho 17, 2006

«Na raiz do conflito está o petróleo»



Agora que Timor -Leste tem um novo primeiro ministro, com outros apoios, vale a pena ler:


A entrevista de



De académicos está o PSD cheio

António Borges é um ilustre académico, razoável cidadão e medíocre político. Quem anda atento às lutas partidárias recorda-se do seu aparecimento e filiação no PSD.

Quando o PSD e as empresas ligadas ao partido foram confrontadas com a hipótese de Durão Barroso se tornar primeiro-ministro, hipótese que ninguém, na altura, levava a sério, alguém tirou da cartola o nome de António Borges explorando, até à náusea, o seu virtuoso currículo académico.

Envolveu-se no panegírico o próprio Prof. Cavaco Silva, então em retiro espiritual, na Travessa do Possolo, a preparar a candidatura para PR. O grupo Empresa pôs todas as publicações ao serviço do novo D. Sebastião que, mal o nevoeiro se dissipou, mostrou impreparação para o cargo.

Ainda se aventou que poderia ser vice-primeiro-ministro, com a pasta das Finanças e, na prática, chefe de um Governo nominalmente presidido por Barroso. Mas revelou-se tão fraco que rapidamente foi esquecido no partido.

Mas, convencido o economista da sua importância politica, conhecido como ultraliberal, não vai ser fácil ao PSD ver-se livre dele.

No EXPRESSO desta semana (pág. 6) o ambicioso político, que só sabe de economia, veio acusar o líder do PSD de lhe ter «fechado a porta» e de «equilíbrio de clientelas».

Ao criticar a estratégia de Marques Mendes, afirmou: «Tenho pena que não haja uma equipa de elevadíssima competência».

Já aprendeu a atacar o líder mas não parece ter envergadura para o substituir, a este ou a outro. Nem a reboque de Belém.

Próximo Oriente. Opinião de um leitor (2)


Em poucos dias passámos de um conflito regional para um guerra aberta com consequências imprevisíveis.

Re-lembremos:
O "rastilho foi o chamado "rapto" de um cabo do Exército israelita, que "passeava" a sua autoridade pela faixa de Gaza (já entregue à administração da Autoridade Palestina).

Se tal operação fosse efectuada por Israel o tal cabo não tinha sido "raptado" - tinha sido feito prisioneiro...ou estaria detido por invasão de território.Mas o que é relevante neste momento é que para Israel, a partir daí, "vale tudo". Na caça a Nasrallah, o líder do movimento Hezbollah, movimento extremista islâmico que se constitui em 1982 para se opor à ocupação israelita do Libano, não há lei, nem respeito pela vida humana. Muitos inocentes civis libaneses - parece que já há alguns estrangeiros - foram vítimas da senha destruidora israelita.

Sabemos que, hoje, a acção do Hezbollah no Libano onde tem uma importante componente de ajuda social, saúde, educação, reconstrução e agricultura. Estas actividades granjearam-lhe um profundo apoio popular.

É considerado - no Mundo muçulmano - um "movimento de resistência". Israel, os Estados Unidos, a Grâ-Bretanha, etc. (...sempre os mesmos) consideram-no um "movimento terrorista".
A actual (já o fez várias vezes, impunemente) "escalada" bélica (guerra?) de Israel no Líbano baseia-se neste último conceito. A violência da intervenção é tal que podemos afirmar que está a destruir - na prática - um País soberano.

A ONU adia, manifestamente sob pressão de Bush, tomar decisões céleres sobre este grave conflito.

Bush espera por factos consumados e a violência recrudesce. Amanhã, poderá já ter atingido a Síria e incendiado, nesta região, os restentes países árabes...Dia a dia, hora a hora, escorrega-se para uma guerra sem quartel. Os EUA suporte da estratégia israelita na região faz aprovar, na cimeira do Grupo dos Oito (G8), uma condenação ao Hezbollah.

Durão Barroso, presente na Cimeira, aninha-se complacente no colo de Bush. Para "salvar a pele" ( a Europa tem muitas sensibilidades)envia à pressa Javier Solana a Beirute.

Entretanto, Chirac adverte referindo-se à situação no Líbano que "é totalmente inaceitável que um governo não tenha plena autoridade sobre a totalidade do seu território".

Zapatero foi mais assertivo e afirmou que "Telaviv equivoca-se com os ataques lançados contra a Faixa de Gaza e ao Líbano". E, acrescentou, que "se confirma que a intervenção no Iraque, em lugar de trazer a Paz, incrementou a violência no Medio Oriente. Concluiu, reclamando à UE que exija o fim imediato das hostilidades e pediu a intervenção da ONU.Barroso não deve ter ouvido nada. Com certeza que estará, em São Petersburgo, Rússia, ocupado na bajulação dos 8 mais poderosos do Mundo.

Nas vésperas de uma eminente catástrofe não temos conhecimento do que tem feito, sobre esta crise, o governo português...

Não sabemos, mas decididamente tem de manifestar a sua opinião e contribuir activamente para o desanuviamento da gravíssima situação do Próximo Oriente.Não pode, como se vê, confiar em Durão Barroso...

O dia de amanhã será, com toda a probabilidade, ainda mais negro.

a) e-pá!

domingo, julho 16, 2006

Como transformar um conflito local em guerra internacional.

Colunas de fumo negro elevando-se de um depósito de combustível em chamas na central eléctrica de Jiyyeh, ao sul de Beirute (Foto: AFP)

Câmara Municipal de Coimbra

Há numerosas autarquias que são viveiros de empregos, onde se acoitam assessores, criadoras de empresas municipais onde se amesendam administradores e um paraíso de consultores a recibo verde.

A Câmara Municipal de Coimbra, que eu saiba, apenas se limita a gastar, em média, um vereador do PSD cada dois anos. Se Carlos Encarnação não for para Bruxelas ainda lhe falta gastar outro vereador. No CDS não pode tocar.

Depois de Teresa Violante e Nuno Freitas, sacrificados por razões que não são claras para os munícipes, chegou a vez de Pina Prata. Desta vez Carlos Encarnação chegou finalmente aonde devia ter começado, apesar de lhe dever a reeleição.

Não é pela obra feita que se ganham eleições autárquicas, é pelo caciquismo eleitoral e, nesse aspecto, perdeu um especialista.

Atenção às cenas dos próximos capítulos. Do presidente da Câmara não se espera uma única palavra.

sábado, julho 15, 2006

Próximo Oriente. Opinião de um leitor

(Foto do Estado de S. Paulo)

Parece que a situação no Próximo Oriente, neste momento, sendo um barril de pólvora deveria merecer maior atenção dos portugueses e do Mundo.

Aí, continua a ser atiçada uma fogueira devastadora (os incêndios não se desencadeiam só em Portugal) em termos humanitários, culturais e civilizacionais. Deixo de lado os interesses geopolíticos, militares, económicos, etc.

O "direito de resposta" invocado por Israel - confrontado com o inaudito nível de violência desencadeada - colide com interesses mundiais relativos à Paz (um assunto para o CS da ONU)e, na minha percepção, dificultará a "cruzada" (desejada por GW Bush) das nações contra o terrorismo, entenda-se, "terrorismo islâmico".

Será cada vez mais difícil e inconsequente falar de terrorismo à escala mundial e ignorar o "terrorismo de Estado" de Israel.

Vejamos situações caricatas. Vivem no Líbano milhares de norte-americanos. Washinghton nada diz de concreto sobre a agressão indiscriminada – um dos alvos de hoje foi o farol do porto de Beirute - a um País soberano, que provocou dezenas de mortos civis. Washinghton, sub-repticiamente, evacua os seus cidadãos e, publicamente, pede ás autoridades israelitas moderação. Aos agredidos (ainda) não pediu nada, mas se for publicamente confrontado pedirá paciência, porque de penitência já chega...

Mas, todos sabemos que Israel só procede assim porque tem o beneplácito de Washinghton...

Um inesgotável círculo vicioso.

a) e-pá

Rembrandt

(auto-retrato)

Recordar o grande pintor holandês no 400º aniversário do seu nascimento.

Espaço dos leitores


(Delacroix - Liberdade)

Remodelação no Vaticano

O primeiro-ministro espanhol, Rodriguez Zapatero, pode ter sido o responsável involuntário pela rápida substituição de Joaquín Navarro-Valls pelo jesuíta Federico Lombardi.

A acusação de que Zapatero era o único chefe de Governo que tinha faltado à missa do Papa, além de falsa, ensombrou a visita a Espanha e pode ter apressado a saída do porta-voz do Vaticano formatado nas pias leituras do «Camino» com que Escrivá transformou inúmeros crentes num exército de prosélitos.

Pode concluir-se que a Companhia de Jesus foi reabilitada e o Opus Dei perde um lugar de grande prestígio e enorme influência no Vaticano. A substituição que, após 22 anos, acabaria por acontecer, foi antecipada.

No futuro próximo haverá menos cilícios no piedoso bairro onde Bento XVI é líder absoluto e vitalício. Não é provável que a orientação política do pontificado, fortemente conservadora e interveniente, sofra alterações mas a Companhia de Jesus recupera poder depois do ostracismo a que João Paulo II a votou.

sexta-feira, julho 14, 2006

Frase da semana

«O traço mais distintivo do PSD, que continua a latir na cabeça dos portugueses, é a iniciativa do dia nacional do cão».

(Alberto Martins)

quinta-feira, julho 13, 2006

Entrevista a Ricardo Reis

Não, não é um heterónimo de Fernando Pessoa. É um jovem de 27 anos (faz 28 em Setembro), tirou a licenciatura na London School of Economics de Londres e já tem um doutoramento por Harvard e lecciona na Universidade de Princeton.

A revista «Visão» traz hoje uma entrevista ao jovem académico feita pela jornalista Cesaltina Pinto. Senti-me agradado com o rápido e brilhante percurso do jovem de Matosinhos. Li a entrevista.

Foi uma desilusão. Não sei o que mais admirar no jovem, se o êxito da carreira ou a insensatez das respostas, o brilho do estudante ou os lugares-comuns e a petulância do Doutor.

Vejamos alguns disparates:

1 – Defende uma taxa única de IRS, ideia reiterada por todos os ultraliberais de cuja cassete faz parte;

2 – Diz que «Ota e TGV são uma asneira injustificável», com a insolência de quem vive fora de Portugal desde os 18 anos e não parece ser autoridade em transportes;

3 – Defende [para Portugal] que, em sede de IRS, «quem ganha até 40 mil euros por ano, paga zero. A partir de 40 mil euros, por cada euro mais que ganhe paga, por exemplo, 30% de taxa única».

Não sei o como pode um académico ser tão leviano. O rendimento de 40 mil euros anuais corresponde a quase 3 mil euros mensais. A receita deste jovem era isentar de impostos quase todos os portugueses – quem ganhe menos de seiscentos contos mensais em moeda antiga.

Coimbra – Bairro de S. Sebastião


Talvez para comemorar um novo máximo dos combustíveis fósseis nos mercados internacionais, esta tarde os candeeiros públicos mantiveram-se acesos.

A intensa luminosidade de grande parte da tarde não deu para apreciar a generosidade que se repete com frequência.

Olho pela janela, agora que o céu escureceu. É uma pena a luz do dia ofuscar a que brota das lâmpadas da iluminação pública. Estragam-nos com mimos.

Não se passa nada






Pina Prata afastado da vice-presidência



Despacho de Carlos Encarnação não revela razões para o afastamento.

João Rebelo é o novo «número dois» do executivo municipal.

Dentro de dois dias há eleições para a Comissão Concelhia do PSD.

Pina Prata conta com o ouro das suas influências para conquistar a presidência da Concelhia.

quarta-feira, julho 12, 2006

Direito à indignação

(Autor desconhecido)
Nota: O título, «Ofensa grave», foi alterado posteriormente.

O IRS quando nasce é para todos

A brandura dos nossos costumes


Pediátrico de Coimbra diagnosticou mais de 1400 casos de maus-tratos em 20 anos*

«Mais de metade das situações de abuso sexual de crianças dizem respeito a maiores de seis anos.

Mais de 1400 casos de maus-tratos em crianças foram diagnosticados pelo Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC) nos últimos 20 anos, um quarto (26 por cento) dos quais de abuso sexual, afirmou ontem uma especialista daquela unidade de saúde.

Segundo Jeni Canha, que fundou e coordena, desde 1985, o Núcleo de Estudo da Criança em Risco do HPC, na década de 80 os maus-tratos físicos representavam a grande maioria dos casos (cerca de 89 por cento). Desde a década de 90 assistiu-se a uma subida gradual do diagnóstico de casos de abuso sexual e maus-tratos psicológicos».

*Fonte: Público, hoje (sítio disponível só para assinantes).

É preciso ter vergonha















A Federação Portuguesa de Futebol pretende isenção de IRS para os prémios de jogo

Governo rejeita isenção de IRS para selecção.

Naturalmente.

Administradores de falências precisam-se

MUNICÍPIOS



Dívidas ascendiam aos 5500 milhões em 2004


«As dívidas dos municípios ascendiam aos 5500 milhões de euros em 2004, concluiu um estudo realizado quatro professores universitários. Segundo este estudo, só 33 municípios não devem nada, sendo que cerca de 70 por cento da dívida total das autarquias é à banca».