quinta-feira, julho 29, 2010

A regionalização e os partidos políticos

Poucos negam a urgência da Regionalização, cinco Regiões que permitam gerir os 308 concelhos e as 4260 freguesias em que se deixou dividir o país.

Antes dos acertos dolorosos e necessários, tendo em conta a necessidade estratégica de manter o interior do país povoado e de reduzir o número de autarquias, é imperioso que os regionalistas dos vários partidos consigam superar os bairrismos onde medram o caciquismo e nascem o tribalismo e as rivalidades pessoais.

O Estatuto dos Açores não pode servir para ajustar contas com Cavaco que tinha razão e a perdeu com a comunicação ao País onde mostrou ressentimento e défice democrático na forma que usou contra a decisão unânime da Assembleia da República. É desejável que a AR tenha em conta o que Cavaco pensa e esqueça a forma desastrada e ofensiva como se exprimiu.

Os órgãos faraónicos das Regiões Autónomas, em número de deputados, membros do Governo e organismos parasitários, são aliados dos adversários da Regionalização. Não podemos admitir que os deputados, com uma visão de curto prazo, facilitem os exageros autonómicos e impeçam, na prática, a autoridade dos Tribunais e órgãos de fiscalização da administração pública. Isso não é regionalização é um convite à impunidade.

É necessário desindexar os vencimentos dos autarcas do do Presidente da República e confiar aos presidentes das futuras Regiões a fixação do número de vereadores que em cada concelho podem exercer funções, bem como a tarefa de extinguir as Empresas Públicas Municipais que se multiplicaram como cogumelos quase sempre sem interesse ou lógica que ultrapassasse uma forma de criar lugares políticos.

A regionalização do Continente, em época de crise financeira, tem de ser a oportunidade para evitar erros cometidos nas Regiões Autónomas e para dimensionar adequadamente os órgãos das futuras regiões. Quem sabe se não servirão de exemplo para os excessos praticados pelos actuais presidentes dos Açores e da Madeira!

Ponte Europa / Sorumbático

5 Comments:

At quinta jul 29, 01:30:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Carlos Esperança,

Dada a temática abordada, tomei a liberdade de publicar este seu "post", com o respectivo link, no
.
Regionalização
.

Cumprimentos

 
At quinta jul 29, 01:41:00 da manhã, Blogger Carlos Esperança said...

Caro António Felizes:

É sempre muito amável mas há muito que ficou combinado que pode usar os meus textos como e quando lhe aprouver.

Abraço.

Um destes dias posso dar-lhe elementos sobre um movimento na defesa da regionalização (em Coimbra) cujo embrião já existe.

 
At quinta jul 29, 05:00:00 da tarde, Blogger septuagenário said...

Portugal devia ser regionalizado recorrendo às caracteriticas folclóricas.

Mas tinha que ser o povo a votar as suas próprias regiões.

E se tivesse que haver sub-regiões, porque não?

 
At sexta jul 30, 09:17:00 da manhã, Blogger Graza said...

Já fui pró mas o tempo encarregou-se de me fazer ver as coisas de outra forma. Portugal é deste ponto de vista um país estável, alguma que não existe tem aliás a ver com demarcações que a populça ainda não digeriu. O modelo poderia no papel e em teoria funcionar se não tivesse que contar com o género humano, que neste caso é português e tem as suas especificidades. Acho que abriríamos uma caixa de pandora de novos apetites, novos desejos de promoção, vislumbres de novos e pequenos poderes, disputas mesquinhas entre castas regionais, dispersão dos objectivos nacionais pela emergência de novos tachos entendidos sempre como funções imprescindíveis merecedoras das indispensáveis prebendas, tudo isto potenciado pelo explosão do caciquismo endémico a que só a cultura um dia porá cobro.

Não acredito Carlos Esperança. Não que não acredite que não fosse mais uma prova a superar pelo povo português, mas há uma nata que actua em seu nome à qual não se sabe impor, sendo até o sustentador de modelos caciqueiros de actuação que só vistos de fora assumem a devida proporção, não os refiro porque em cada acto eleitoral autárquico os vamos conhecendo, quando o pragmatismo trucida sem apelo o mais leve assomo de ética.

Mas devo acrescentar que este é um bom têxto em defesa da causa, até porque sublinha as asneiras que não deveriam ser cometidas e que curiosamente também poderão e deverão servir para aperfeiçoar o que temos.

 
At sexta abr 01, 02:25:00 da manhã, Blogger chenlina said...

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