AR: dignidades & ostentações

Os poderes públicos - em épocas de crise - estão sob um implacável escrutínio dos cidadãos. São olhados atentamente na busca de inconformidades e/ou contradições. Qualquer sinal de tibieza ou de hesitação é motivo de amplas demonstrações de condenação. Estes são comportamentos políticos e sócio-culturais dos povos, provavelmente, seculares.

Terão sido, por exemplo, os sucessivos e reiterados incidentes ostentatórios da hierarquia da igreja católica, nos séculos XIV, XV e XVI, uma das causas remotas da Reforma [protestante], que despertaram sentimentos de rebelião [...de protesto] nos povos da Europa do Norte e Central …

Tudo isto a propósito da votação de ontem, na Assembleia da República, sobre as viagens dos nossos ilustres deputados.

Nunca as prerrogativas consignadas à volta destas viagens foram transparentes ou consensuais. Mesmo em tempos de aparente prosperidade. Todos temos presente os casos das viagens fantasmas que, em 1999, envolveram alguns deputados […e respectivas famílias] do Parlamento português que, como vem sendo norma, acabaram merecendo o despacho de arquivamento, em 2003, do ex-PGR, Souto Moura. Só este lamentável e desprestigiante precedente – para não falar do recente “caso Inês de Medeiros” – deveria ter acautelado os actuais deputados contra algumas leviandades [comportamentais e políticas].
De facto, quando os nossos eleitos votam, na AR, severas medidas de austeridade [PEC’s] que vão condicionar a vida de muitos portugueses, uma postura de reserva [de combate] a estas incríveis prodigalidades é, politicamente, indispensável.
Insustentáveis teorias – como as que ouvimos ontem - de que a dignidade ou o prestígio do cargo de deputado está dependente da possibilidade de viajar em classe executiva, isto é, da qualidade do assento na aeronave e das mordomias inerentes ao lugar, são de difícil compreensão pelo vulgar cidadão.

Felizmente que, ontem, na AR, a contenção democrática e solidária prevaleceu sobre a ostentação. Para a posteridade ficaram algumas deslocadas declarações de voto.

A dignidade ou o prestígio do cargo de deputado resultam - como é entendimento comum - do bom exercício das suas competências políticas e legislativas, que lhes foram delegadas pelos cidadãos.
Os veículos de mobilidade [mais ou menos ostentatórios] são, como os deputados sabem, supérfluos. Todavia, a tentação de manter privilégios e mordomias é grande. Mas, quando o padrão de dignidade está confinado à categoria do assento da aeronave e não, por exemplo, na reivindicação de melhores condições de trabalho e no exercício mais eficiente do cargo, algo está mal na democracia representativa.

Em 2010, no Centenário da Implantação da República, a AR deveria ter em consideração o exemplo de Teófilo de Braga [2º. Presidente da República] que, frequentemente, se deslocava de eléctrico da sua residência na Estrela para o palácio de Belém, sem perder a honra nem a dignidade.

Na verdade, intoleráveis imprevidências e comportamentos dissipatórios são uma pueril desatenção no presente e, por arrastamento, para o futuro, por parte dos representantes eleitos do povo. Não são determinantes, nem nos retiram da “crise” mas, nestes tempos difíceis, corroem a solidariedade democrática .