Medidas fracturantes
Um dos desafios do futuro Governo será a adopção das chamadas "medidas fracturantes". O eleitorado de esquerda, desde o BE, passando pela CDU e parte significativa do PS, propõe determinadas medidas ditas "fracturantes", talvez melhor qualificadas como medidas libertárias, que visam romper com uma concepção conservadora e moralista da sociedade. Foi o caso da IVG, que retirou Portugal da lista dos países retrógrados que ainda puniam as mulheres que realizavam uma IVG a pedido. Na agenda estão várias medidas como o casamento de homossexuais, a adopção por parte de casais homossexuais, o acesso de casais homossexuais à medicina reprodutiva, a eutanásia e a liberalização do consumo de drogas leves.
O PS terá que tomar uma posição muito clara relativamente a estas matérias. Deveria talvez tê-lo feito na anterior legislatura, e não o fazendo agora, poderá deixar escapar uma janela de oportunidade que uma eventual mudança de ciclo poderá obnubilar durante bastante tempo. Por outro lado, adoptando algumas delas, poderá suavizar a oposição à sua esquerda, e em futuras eleições, recuperar parte do seu eleitorado tradicional.
Quanto aos direitos dos homossexuais (casamento, adopção, procriação assistida), o PS não deve, a meu ver, perder a oportunidade de as consagrar. Assim romperá um ciclo de discriminação de um grupo imposto por uma determinada mundividência conservadora e retrógrada. É injusto proibir um casal homossexual de se casar. Manuela Ferreira Leite enunciou eloquentemente os pressupostos axiológicos da posição contrária: o casamento visa a procriação, tudo o que seja contrário a este objectivo não deve ser considerado como casamento (talvez entendendo que os idosos ou os casais inférteis não devam também poder casar-se). Os interesses de uma criança adoptada por um casal homossexual sempre estarão melhor protegidos que estando essa criança internada numa instituição.
A Eutanásia é uma questão complexa, devendo ser alvo de reflexão aprofundada. Mas é uma medida cuja aprovação deve ser equacionada.
Quanto à liberalização das drogas leves, deverá ser adoptada uma atitude bastante prudente, em articulação com toda a política de combate à toxicodependência, de acordo com as obrigações internacionais que vinculam Portugal, e observando nomeadamente o gradual recuo da Holanda nesta matéria.
O PS terá que tomar uma posição muito clara relativamente a estas matérias. Deveria talvez tê-lo feito na anterior legislatura, e não o fazendo agora, poderá deixar escapar uma janela de oportunidade que uma eventual mudança de ciclo poderá obnubilar durante bastante tempo. Por outro lado, adoptando algumas delas, poderá suavizar a oposição à sua esquerda, e em futuras eleições, recuperar parte do seu eleitorado tradicional.
Quanto aos direitos dos homossexuais (casamento, adopção, procriação assistida), o PS não deve, a meu ver, perder a oportunidade de as consagrar. Assim romperá um ciclo de discriminação de um grupo imposto por uma determinada mundividência conservadora e retrógrada. É injusto proibir um casal homossexual de se casar. Manuela Ferreira Leite enunciou eloquentemente os pressupostos axiológicos da posição contrária: o casamento visa a procriação, tudo o que seja contrário a este objectivo não deve ser considerado como casamento (talvez entendendo que os idosos ou os casais inférteis não devam também poder casar-se). Os interesses de uma criança adoptada por um casal homossexual sempre estarão melhor protegidos que estando essa criança internada numa instituição.
A Eutanásia é uma questão complexa, devendo ser alvo de reflexão aprofundada. Mas é uma medida cuja aprovação deve ser equacionada.
Quanto à liberalização das drogas leves, deverá ser adoptada uma atitude bastante prudente, em articulação com toda a política de combate à toxicodependência, de acordo com as obrigações internacionais que vinculam Portugal, e observando nomeadamente o gradual recuo da Holanda nesta matéria.
Comentários
Se é isso, parece-me que o truque já está gasto e desta vez não vai funcionar.