quinta-feira, setembro 30, 2010

O escândalo europeu...

O polémico eurodeputado José Bové, vice-presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu revelou hoje em Bruxelas [conferência de Imprensa] que a actual presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Segurança Alimentar [European Food Safety Authority], a húngara Diána Bánáti, pertence concomitantemente à direcção do ramo europeu do ILSI [International Life Sciences Institute, sediada em Washington] – uma associação que agrupa as grandes empresas da indústria agro-alimentar como a Kraft Foods ®, Nestlé®, Danone®, etc. link

Diána Bánáti exerce o cargo de presidente do CA da Agência Europeia de Segurança Alimentar desde 2008, tendo sido reconduzida em Julho de 2010, e na declaração de “conflitos de interesses”, perante o Parlamento Europeu, afirmou que tinha pertencido ao comité científico da ILSI, mas nunca teria tido ligações aos lobbys [agro-alimentares]. De facto, não só está "ligada", como integra os seus corpos directivos...

Desde há muito que grupos ecologistas vêm denunciando [questionando] o modo de funcionamento da European Food Safety Authority. Esta entidade não efectua qualquer estudo científico. Apoia os seus pareceres nos dossiers fornecidos pelas empresas industriais que – como era de esperar - concluem sobre a inocuidade, p. exº., dos Organismos Geneticamente Modificados [OGM's] que a Europa vem introduzindo progressivamente...
Nenhuma avaliação é feita acerca da idoneidade das informações industriais [parte interessada no negócio] e não se avaliam os riscos [sanitários] a longo termo…

Diána Bánáti não é um caso isolado. Em Abril passado a directora do departamento de OGM’s da EFSA, Suzy Renckens, foi contratada pela empresa multinacional Syngenta [líder mundial da indústria agroquímica]…

Enfim, uma Agência Europeia dirigida por ilustres personalidades totalmente imersas em escandalosos conflitos de interesses.
José Bové exigiu a imediata demissão de Diána Bánáti da EFSA.

Já em Abril passado, quando do escândalo Renckens, a organização Inf’OGM lançou uma petição pública pedindo a re-avaliação de todas as autorizações de introdução na Europa de OGM’s. link
A presente situação torna o conteúdo desta petição mais do que pertinente, inultrapassável.

De facto, a UE poderá estar a comer gato por lebre! Ou, mais um exemplo de um mercado [alimentar] não regulado.

Um PE III coxo - não falta o "C"?

O comissário de Assuntos Económicos e Monetários da CE da UE, Olli Rehn, "alertou":

"Pedimos ao Governo (de Portugal) que apoie as medidas com reformas estruturais para reforçar o crescimento", solicitou Rehn, que determinou que o país tem até novembro para apresentar as reformas." noticias.yahoo

Na verdade, depois da comunicação de ontem do PM José Socrates, a sensação do comum cidadão terá sido a de que ficamos amarrados a severas e dolorosas medidas de controlo do défice, a um artificioso malabarismo financeiro [fundos ds PT]. Mais nada...
Atados a um Plano de Estabilidade [PE III]

E a Economia [... o Crescimento]?
Não caminharemos à custa da austeridade para uma nova recessão?

A pena de morte, a religião e Sakineh

A pena de morte é uma crueldade vergonhosa para os países que a aplicam e que faria tremer a mão do juiz que a assina se não juntasse à ausência de sentimentos humanos a amnésia perante os erros judiciários amplamente comprovados.

Esta impiedade que vigora em numerosos Estados dos EUA, com particular relevo para o Texas, é uma afronta para o humanismo que presidiu à fundação do grande país, um insulto a quem fugiu das guerras religiosas com que o cristianismo quis impor a vontade divina domiciliada no Vaticano.

Quanto mais arreigadas estão as crenças mais bárbaras se tornam as condenações. Nas teocracias a crueldade só rivaliza com a discricionariedade das acusações e a ausência de meios de defesa. É o caso do Irão onde as tradições persas se perderam no pesadelo de uma teocracia xiita.

Face à pressão internacional, foi suspensa a lapidação de Sakineh Mohamadi Ashtiani, a que estava sentenciada por adultério, para ser condenada à forca, por cumplicidade na morte do marido. Se a pressão se mantiver poderá vir a ser decapitada por urinar virada para Meca, depois de ter sofrido 99 chicotadas por eventualmente ter pedido água a um guarda, em pleno dia, da escuridão da cela, durante o Ramadão.

O caso de Sakineh tornou-se uma bandeira que esconde os crimes impunes dos sistemas totalitários, mas não devemos deixar de usá-la. Sem a denúncia, por Voltaire, da tortura a que foi submetido Jean Calas ou da farsa do caso Dreyfus, por Emile Zola, teria ficado esquecido o martírio do primeiro e jamais teria sido reabilitado o capitão Dreyfus.

Quando à arbitrariedade do poder totalitário se junta a maldição da fé, a crença de que um deus qualquer abomina o adultério, a carne de porco, o trabalho no sétimo dia ou outra tolice, sofrem-se as maiores abjecções protegidas pela vontade divina.

Como escreveu Steven Weinberg, Nobel da Física: «…com ou sem ela [religião] haveria sempre gente boa a fazer o bem e gente má a fazer o mal, mas é precisa a religião para pôr gente boa a fazer o mal». Ou, como dizia Pascal: «Os homens nunca fazem o mal tão completa e alegremente como quando o fazem por convicção religiosa».

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, setembro 29, 2010

Momento de poesia


Dissertação sobre um poema inacabado…

As mãos já não sossegam
com a febre das palavras
que rebentam os muros dos silêncios.
Cerco-me de solidões incandescentes
no vazio opaco do plasma de um ecrã gigante
à borda da estrada
a vomitar distorcidos decibéis
e estrábicos olhares
e onde eu preencho, nos intervalos,
os interstícios da matéria do meu puzzle
Quero adormecer na calmaria dos astros
depois de chegar aos inacabados caminhos
de uma viagem suspensa
e que não tem regresso anunciado.
Ainda estou atordoado com a voz
da despedida, a rolar nos seixos
e a assustar os pássaros.

Alexandre de Castro

Lisboa, Setembro de 2010

terça-feira, setembro 28, 2010

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico...

O pacote que a OCDE veio anunciar a Portugal - independentemente do mérito ou demérito das propostas - é uma intolerável ingerência na política nacional.


As propostas apresentadas em Lisboa pelo secretário-geral da organização Angel Gurría ao Ministro Teixeira dos Santos dificilmente são enquadráveis nos objectivos desta organização internacional: apoiar um crescimento económico duradouro; desenvolver o emprego; elevar o nível de vida; manter a estabilidade financeira; ajudar os outros países a desenvolverem as suas economias e contribuir para o crescimento do comércio mundial.

Na realidade, o País - desde já sujeito ao "visto prévio" de Bruxelas nas questões orçamentais - não pode andar a reboque de soluções que surgem, aos trambolhões, de todo o lado.

A concertação económica e financeira a que estamos organicamente ligados dizem respeito a uma coordenação das políticas no espaço europeu e as medidas devem surgir desse contexto. E mesmo assim é questinável se já não abdicamos de uma fatia da nossa soberania.

A desfaçateza com que Angel Gurría analisou a situação portuguesa só aparece a público porque para além da debilidade financeira e económica que se instalou no País em que vivemos uma preocupante fragilidade política [neste momento em franca evolução].
Ninguém está a ver Angel Gurría dirigir-se nestes termos a outros Países europeus mesmo tendo em conta as discrepâncias das situações financeiras e económicas no seio daUE.

Não podemos sair da crise em que estamos ajoelhados, de cócoras. Precisamos de ajuda, mas não precisamos de intromissões paternalistas, de guias "espitituais", como se estivessemos perdidos no deserto [...do nosso desassossego]. Estamos integrados num amplo espaço político, económico e monetário...e, apesar da "mundialização", as soluções devem ser encontradas aí.


Ao aceitarmos acriticamente as "recomendações" da OCDE, iniciaremos uma deriva política, hipotecaremos [ainda mais] a capacidade de definir as nossas soluções , i. e., ficaremos de mãos atadas, vogando ao sabor das regras da economia livre de mercado um dos princípios fundamentais que informa a OCDE. Princípio que terá agudizado a actual crise e sobre o qual nunca ouvimos qualquer retratação.

Ao conformarmo-nos com esta metodologia o melhor será ficarmos à espera da opinião do FMI, do Banco Mundial, etc.

Sem querer pugnar por soluções nacionalistas, ou enfatizar questões identitárias, julgo ser necessário salvaguardar um mínimo de autonomia.
A análise da situação portuguesa feita pela OCDE - que integramos - poderia ter sido fornecida, oportunamente, ao Governo português através dos canais institucionais ou publicada nos seus Boletins.

A sessão pública foi uma afronta e uma intolerável pressão política [nas vésperas da apresentação do OGE de 2011].

Islão - uma ideologia cruel e vingativa

Sakineh Mohamadi Ashtiani, a iraniana que se tornou mundialmente conhecida após ser condenada à morte por apedrejamento por adultério, foi sentenciada nesta segunda-feira à forca, desta vez por cumplicidade no assassinato do marido, informou o procurador-geral do Irão, Gholam Hussein Mohseni Ejei, em declarações à agência de notícias Mehr.

segunda-feira, setembro 27, 2010

Princípio de Peter



Dois magistrados do Tribunal do Trabalho investigados por trabalhar pouco ascendem ao Tribunal da Relação.

domingo, setembro 26, 2010

Segurança do Ponte Europa

O antivírus de alguns leitores revelou a mensagem publicada.

Resposta

Testei no site da Norton e diz que está ok: Ponte Europa

Pode acontecer que alguns exploradores da internet acusem o site como malicioso, mas isso não quer dizer nada.
No meu blogue já aconteceu isso porque coloquei um atalho para um site malicioso.

Não há fome que não dê em fartura….

Nuno Melo, eurodeputado do CDS/PP num seminário realizado este fim-de-semana na Costa da Caparica afirmou que o seu partido está disposto a negociar com o Governo o OE para 2011, desde que sejam contempladas as suas propostas… link

Já entrados no Outono as ofertas crescem como cogumelos.
E ainda não caíram as primeiras chuvas…

Vientos de España…

A 1ª. greve geral que ocorrerá no mandato de J. L. Zapatero como PM de Espanha - programada para o próximo dia 29 de Setembro - levanta várias questões, todas correlacionáveis com a actual crise económica, financeira e social.

Na verdade a crise advinda do mundo financeiro foi sendo resguardada pelos diferentes poderes políticos.

Ao contrário do que se poderia supor, na sequência da crise, a regulação dos mercados financeiros é, ainda, muito ténue. As respostas institucionais, mais na Europa do que nos EUA, mostram, pelo contrário, uma profunda cumplicidade entre o poder político e o financeiro.
A Economia - o crescimento económico - está manietada pelos défices orçamentais e pela dívida externa [pública e privada] sob o cutelo dos mercados [financeiros].
As margens de manobra são estreitíssimas. O espantalho do incumprimento [para os Países mais frágeis] é agitado a todo o momento e está presente em todo o lado.
O crédito é uma arma controlada pelos bancos [sejam centrais, nacionais ou regionais]. Mas para além do seu controlo – num quadro de dificuldades de financiamento interbancário – o crédito tornou-se numa arma selectiva contra o consumo dos cidadãos [o que é aceitável] mas também contra as políticas públicas, nomeadamente na sustentabilidade do Estado Social.
O combate ao desemprego – a mais grave praga social – passa, obrigatoriamente, pelo crédito ao investimento [seja público ou privado].

Deste modo, o mundo financeiro tornou-se o parceiro privilegiado [para não dizer exclusivo] dos governos na busca de soluções para a crise. E, numa parceria deste tipo, o mundo financeiro estará melhor quanto pior [mais débil] estiver o Estado. Daí as teorias sobre o “emagrecimento do Estado” que só abrandarão quando o mesmo estiver em fase agónica e, consequentemente, o Estado Social for substituído pelo "Estado Caritativo".

A política perdeu a supremacia sobre o poder económico e financeiro.
Porque, isolou-se e perdeu o contacto com parceiros sociais [tradicionais]: as confederações patronais e as estruturas sindicais.

Hoje, os olhos do poder estão virados para a evolução dos mercados de valores, para as posições nos ratings de desenvolvimento [crescimento tecnológico, por excelência], para as agências de notação financeira, etc.
Os esforços da retoma estão a ser prosseguidos com planos de austeridade e de contenção [com uma sectária visão financeira ] totalmente à rebelia de qualquer arremedo de concertação social. Ninguém estará confiante com este tipo de resposta, tão redutora, tão estreita, tão afunilada. Sem qualquer tipo de escrutínio [fora das bolsas de valores].

Por isso a próxima greve geral em Espanha – que suscitou a convergência dos sindicatos espanhóis da UGT e das Comisiones Obreras (CO) – é uma chamada de atenção para a necessidade [obrigatoriedade] de englobar todos nesta batalha anti-crise.
Caso contrário, os jogos e as engenharias financeiras ocuparão todo o espaço político, nada sobrando.
A greve visa - essencialmente - alertar o Governo para a crise social, parente pobre – quando não bode expiatório – de todas as soluções financeiras que, directa ou veladamente, montam o cavalo neo-liberal.

É significativo que o objectivo da greve geral – conforme declararam os organizadores - não seja a queda do Governo Zapatero. É que o movimento sindical sabe que Mariano Rajoy não é a solução. A queda do Governo em nada contribuiria para melhorar a sustentabilidade da situação social.

Nesse momento, os sindicatos reclamam ser considerados como parceiros para – à revelia das manobras financeiras e bolsistas – ajudarem a combater a crise social [essencialmente o flagelo de desemprego] e trabalhar para o crescimento económico.

Os sindicatos em Espanha, como em toda a Europa [Portugal incluído], manifestam-se para que seja considerado, ponderado e valorizado o seu papel histórico [o seu contributo] como parceiros dos diferentes poderes na solução de múltiplas crises. Como se verificou durante os últimos 2 séculos.
Afinal, uma greve oportuna, didática e patriótica [a Direita não gostará da apropriação deste conceito...].

Acontece

in DN

Expresso - Informação e palpites


sábado, setembro 25, 2010

O novo líder do Labour


Edward Miliband foi eleito líder do Partido Trabalhista britânico.

Assumiu-se como "o candidato da mudança" e, durante a campanha, preconizou uma viragem à esquerda do seu partido, centrando a sua atenção na fustigada classe média e numa maior articulação com os sindicatos, i. e., regressando aos princípios trabalhistas.

Um jovem político [40 anos] distante do inconsequente New Labour protagonizado, entre outros, por Tony Blair.

Entrou em força na política, em 2005 [há 5 anos], quando foi eleito para a Câmara dos Comuns.

A sua juventude e o facto de ter entrado nos meandros da política depois de 2003, "limpam-no" de uma das mais nefastas nódoas negras do Governo Blair.
Não está politicamente comprometido com a desastrosa intervenção anglo-americana no Iraque, o que será um raro [provavelmente precioso] trunfo no seio da classe política britânica!
Este facto sendo pouco para definir a estatura de um novo líder é, para já, um bom começo.

A encenação de uma crise política…

O ambiente político entre o Governo [PS] e o principal partido da Oposição [PSD] está ao rubro numa altura em que importantes decisões políticas definidoras dos contornos do próximo OE, exigiriam uma maior convergência de esforços e uma franca cooperação institucional.
Os portugueses assistem estupefactos a este lamentável confronto político. Sabendo quais são as grandes questões que estão em cima da mesa – elas inquinam o presente e irão afectar-lhes o futuro – não confiam que estejam a ser dados os melhores passos na resolução dos problemas.

As negociações prévias sobre o OE são difíceis e implicam jogadas de alto arrojo – em consonância com concepções doutrinárias dos partidos em [secretas] conversações – mas, será extremamente negativo para a confiança dos cidadãos, a ínfima percepção de que, qualquer uma das partes, possa estar a fazer bluff.

O clima é de pré-crise [política]. Paira a sensação de que jogamos as derradeiras oportunidades de resolvermos os preocupantes problemas orçamentais e da dívida pública.
Se falharmos é uma importante fatia do orgulho nacional e da confiança política nas instituições que acabará - irremediavelmente - destruída.
Por aqui e por acolá, ouvimos velados anúncios solicitando o recurso a fundos europeus de emergência ou, na pior das hipóteses, à intervenção do FMI.

O Governo – na periclitante situação política em que está [governo minoritário] – caminha perigosamente para a uma situação de orfandade [interna].

O espectro político à sua Esquerda [PCP e BE] há muito que cortou as pontes de comunicação argumentando concepções diametralmente opostas [eurocépticas] sobre o modo de enfrentar e resolver a crise, sob os auspícios da Comissão Europeia da UE e do BCE.
Resta ao Governo virar-se para o Centro-Direita.
O PSD recusa-se a discutir previamente o novo OE. Prefere aguardar que o actual Governo o publicite para, depois, explicitar divergências e colher eventuais dividendos partidários que acalentem ambições a curto prazo – o programado “assalto” ao poder.
A Direita [CDS] aparentemente não tem um projecto empenhado e estruturado para a resolução da crise. O alongamento da crise dá-lhe trunfos. Prefere jogar no tabuleiro das soluções pontuais, ao sabor das reclamações das feiras… desde a segurança, passando pelos cuidados paliativos e acabando na imigração.

O Governo para além de estar a ser “empurrado” para um o isolamento [político] está refém dos compromissos que assumiu em Bruxelas.
O PSD também está neste barco. A política europeia que, de perto, tudo controla, é - nem mais nem menos - sustentada pela sua família [política] – o Partido Popular Europeu. Só que o PSD não assume essa condição na sua plenitude. Dá pontualmente o seu aval a medidas datadas no tempo [PEC’s anuais].
Não quer meter a mão na massa, prefere ser reverente e obrigado em Bruxelas e intransigentemente rebelde na política doméstica, para cultivar um espaço de alternativa.

Se não existir – de parte a parte - a elevação necessária para ultrapassar objectivos imediatistas [sondagens e posicionamentos eleitorais] o País vai perder a paciência, arcar com uma tremenda descrença e as convulsões sociais fustigarão a sociedade.

O PS sustenta o Governo e o PSD é o principal partido da Oposição. Aqui, não há alternativas. Serão, qualquer que seja o desenlace [para o bem e para o mal] os responsáveis pelo sucesso e os bodes expiatórios dos eventuais descalabros. Não há 3ªs vias.

Porque, finalmente, há outra constatação subjacente. Os floreados de retórica a que assistimos não correspondem à dramática situação em que nos encontramos. São toscas encenações.
Se o OE para 2011 obtiver a boa nota de Bruxelas, quer o PSD, quer o PS, aprová-lo-ão no escuro…às cegas!

Assim, no âmago desta violenta crispação e azeda troca de galhardetes não está em incubação uma crise política. Estará, antes, o insustentável desejo de ao subscrever um Orçamento de Estado, com pesadas medidas de austeridade no seu bojo, ambos tentarem manter a cara lavada. Mas, a verdade é que esta crise não só conspurcou o mundo financeiro. Infectou, também, a transparência política. Ninguém sairá daqui com a cara limpa, isto é, incólume.

Até Santana Lopes percebe o que está em causa

O antigo líder do PSD Santana Lopes apelou para que o "bom senso regresse rapidamente" ao líder do PSD e ao primeiro ministro, considerando "um momento lamentável da vida política portuguesa" a tensão entre Passos Coelho e José Sócrates.

Mitos e realidades

O bispo auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo, defende que "a I República deu à Igreja mais liberdade, mesmo cortando algumas liberdades".

Num debate inédito ontem à tarde, em Fátima, onde também participou o historiador Fernando Rosas, Carlos Azevedo recordou os "muitos custos" que os privilégios da Igreja tinham durante a Monarquia constitucional: o governo controlava as dioceses, os dirigentes e os compêndios dos seminários ou os professores, entre outros factores.

sexta-feira, setembro 24, 2010

UE - controlo orçamental: uma deriva federalista?

O recente “visto prévio” das instituições da UE às propostas orçamentais a submeter aos parlamentos nacionais incomodou muita gente.
A começar pela reacção frontal de Manuel Alegre e a acabar pela posição tipo “mestre-escola” de Cavaco Silva.

Na verdade – muito embora possa estar previsto nos tratados que quisermos invocar – o “visto prévio” [expressão que desagradou profundamente a Cavaco Silva] é apresentado como um instrumento de coordenação económica e financeira da UE.

Será um dos instrumentos [argumentos] para a construção de uma Europa forte. Mas é mais do que isso.
É o sobrenadante de um longo e não resolvido confronto entre eurocépticos, pró-europeístas e federalistas.
Um confronto que tem contaminado a construção europeia, nem sempre de modo explícito e que, por exemplo, neste momento em França assume uma nova faceta - a identitária.
Será demodé evocar razões nacionalistas…

Independentemente de diversas concepções europeias que albergam múltiplas nuances – para não falar em profundas divergências – a caminhada para uma governação económica comum – e não simplesmente solidária – é um passo em direcção ao federalismo.

Mas a Europa Federal – os falaciosos Estados Unidos da Europa – passou incólume e indiferente sobre os diversos tratados [Maastricht, Amesterdão, Nice, Tratado Constitucional e de Lisboa].
Pior, o Tratado Constitucional, o mais ambicioso em conteúdo federalista, nos Países onde foi submetido a referendo sofreu sérios reveses que foram posteriormente contornados pelo Tratado de Lisboa. A urgência em quebrar impasses levou – salvo excepções como a Irlanda – ao abandono das promessas e pretensões referendárias...

A presente crise económica, financeira e social tem empurrado a UE, nomeadamente a Euro Zona, para a necessidade de concertar programas, regular mercados, coordenar políticas e fabricar solidariedades.

Uma supervisão orçamental sediada em Bruxelas é – não vale a pena iludir – um enorme passo em direcção ao federalismo europeu. Este passo não pode ser dado no escuro, nem em falso. Não será boa política caminhar para uma solução de tão grande alcance, com enormes consequências, à revelia dos cidadãos europeus. É impensável federar a UE sem referendar essa pretensão.

Daí que os críticos do “visto prévio” levantem uma questão premente e, talvez, pertinente que, mais uma vez, a urgência em responder aos problemas gerados pela crise não vão permitir uma tranquila e aberta discussão.

E, claro está, continuaremos lutando para salvar a Europa - adiando [mais uma vez!] a Europa...

Consolidação verbal?

O ministro da Economia [Vieira da Silva] pediu esta sexta-feira «contenção verbal» para resolver os problemas económicos do país.
Em resposta às declarações do social-democrata Nogueira Leite, que afirmou que o aumento dos impostos seria uma falta de respeito pelos portugueses, Vieira da Silva apelou ao bom senso.
«Neste momento, o que precisamos é de bom senso, talvez também alguma contenção e consolidação verbal, e não só orçamental. Trabalharmos para resolver os problemas e não para os agravar», adiantou o ministro, citado pela Lusa, à margem da conferência internacional «Moldes Portugal 2010», que decorreu na Marinha Grande. link

Muito bem.
É um dado adquirido [por enquanto!] que quer os partidos quer os cidadãos têm todo o direito de discutir os problemas económicos do País, com liberdade, responsabilidade e participação. Publicamente.
A livre expressão [mesmo que desabrida, deslocada ou inoportuna] nunca prejudicou a democracia, nem o desenvolvimento económico, situações que vivem bem sem guardiões da decência ou de boas maneiras.
Embora não partilhe das declarações do social-democrata Nogueira Leite devo alertar que se houvesse necessidade de exemplificar o que são “altercações democráticas” o melhor seria o Sr. Ministro Vieira da Silva olhar atentamente para o clima [denso e tenso] ontem vivido na AR, durante o debate sobre a execução orçamental de 2010.

Já agora o que se entende por “consolidação verbal”?
Será o nefasto “politicamente correcto”?

Na verdade, os problemas económicos – que são reais e complexos - não devem causar tanto nervosismo a um político respeitável e experimentado e nunca justificarão qualquer condicionamento [ou balizamento] à liberdade de expressão...

Orçamento no Outono / Natal no Inverno…

Ontem na Assembleia da República esteve em discussão o balanço da execução orçamental em 2010.

O ambiente político mostrou-se intensamente crispado, apesar de decorrerem nos bastidores apressadas e complexas negociações entre PPC e JS, no intuito de resolverem alguns [graves?] problemas orçamentais e da dívida externa do Estado [a 3 meses do termino do actual OE].

De facto, as dificuldades para conseguir, durante 2010, uma boa execução orçamental – apesar das propaladas convicções do Governo - já não conseguem ser iludidas.

Em Setembro de 2010, a margem de manobra para mexer na receita [aumentando a arrecadação], caducou irremediavelmente.
As alterações decorrentes dos pacotes fiscais anti-crise [o aumento do IVA terá sido a mais visível] não foram suficientes para travar o deslizamento da despesa pública. As súbitas privatizações não se reflectem no apuramento do défice. A introdução dos pagamentos na SCUT’s pouco mais fará do que “aliviar” o quadro de sufoco vivido pela empresa pública "Estradas de Portugal"…. etc.
Perpassa a sensação de que todos os esforços progressivamente exigidos aos contribuintes em nome da contenção orçamental são engolidos na voracidade de erros estruturais, há largos anos acumulados.

Resta, drasticamente, “cortar” na despesa, como diz o povo, “a eito e de peito feito".

Vão nesse sentido as recentes medidas do pacote do medicamento [baixando os preços de venda ao público, diminuindo a comparticipação do Estado e, consequentemente onerando os utentes]. Resta saber se estas medidas serão capazes de recolocar a despesa medicamentosa na proximidade das previsões inscritas no orçamento da Saúde. É sintomático que as tentativas de correcção do incumprimento do défice, sejam rectificadas à custa da retirada [ou restrições] das prestações sociais [como é a área medicamentosa].

Mas não deverão ficar por aqui os anunciados “cortes”. Eles incidirão sobre três grandes vectores: o “emagrecimento” do aparelho de Estado, a alienação [privatização] do sector público empresarial e os ajustes […de contas] nas prestações sociais [saúde, educação, segurança social, trabalho].
Complementarmente, trava-se o investimento público directo [não há dinheiro], incentivam-se as parcerias público-privadas [o seu rebate financeiro é diferido] e bloqueia-se [cativa-se] as despesas com os serviços públicos, transferindo os custos para 2011 [é só “engonhar” mais 3 meses…].

Mas, ontem, aconteceu o insólito. Enquanto o ministro das Finanças degladiava argumentos com toda a Oposição, o Ministro da Presidência – no final da reunião do conselho de Ministros – afirmava que o corte do subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados, não estava nos planos do Governo… mas que seriam usados todos os meios para cumprir o defice.

Ou muito me engano ou no seguimento destas evasivas [não estar nos planos, não estar previsto, todos os meios, etc.] este “corte” é mais do que certo.
Porém, esse “corte” deverá ser mascarado, p. exº., com a emissão a médio prazo de obrigações da dívida pública. De uma cajadada matam-se 2 coelhos: reduz-se a despesa pública e endossasse essa verba [retirada aos funcionários do Estado] para “aliviar” a dívida pública [os funcionários públicos e aposentados compram - compulsivamente - dívida ao Estado, com juros a estipular pelo devedor...]
E, no Natal, escondidos atrás de malabarismos semânticos, virão políticos de pacotilha, protestar, “jurar”, que o Governo, não abocanhou o subsídio de Natal. Pelo contrário pagou-o em suaves obrigações que até podem dar juros [unilateralmente determinados] e aumentam a taxa de poupança dos portugueses...

Esta a mensagem de Outono que, nas entrelinhas, foi silenciosamente "transmitida" na AR!

quinta-feira, setembro 23, 2010

Austeridade: o exemplo de Bruxelas...

Estamos sob um severo escrutínio da Comissão Europeia, estamos sob o camartelo da Srª. Angel Merkel, estamos obrigados a submeter a "visto prévio" próximos orçamentos, estamos rigorosamente vigiados...

Mas a austeridade - no "espaço europeu" - não é um produto universal [muito menos equitativo].
Vejamos:

"D'anciens commissaires européens continuent de toucher des indemnités destinées à les aider à retrouver un emploi après la fin de leur mandat, alors même qu'ils ont déjà une autre activité salariée, rapporte le Financial Times Deutschland jeudi.
Au total, "dix-sept anciens responsables touchent encore des indemnités d'au moins 96 000 euros par an, bien qu'ils aient depuis longtemps un emploi de lobbyiste ou de politique"... le monde

As malhas que Bruxelas tece...

A festa de santa Filomena_1 (Crónica)

No início da década de sessenta um brasileiro bem sucedido voltou ao Cume para rever amigos e embasbacar os autóctones com o sucesso. Trouxe presentes, distribuiu pentes e rebuçados, lançados aos garotos à rebatina e, à igreja, ofereceu um guião e dois pendões que mandou vir do Porto, uns paramentos a estrear e dinheiro suficiente para a festa de Santa Filomena.

A bem-aventurada tinha provas dadas na cura de animais, designadamente ovelhas, que a gripe dizimava e estropiava no inverno e, quanto maior a desgraça, mais crescia o pasmo pelas que escapavam e maior era a devoção. Tinha sido o caso, nesse ano, por causa das chuvas e dos sempre insondáveis desígnios divinos. Era a primeira homenagem pública, a augurar o início de uma tradição e de um amparo ainda maior. A festa há muito que a merecia a santa, mas os proventos da arrematação dos pés e orelhas de porco, de duas ou três dúzias de ovos e de alguns enchidos provenientes do pagamento de promessas, mal chegavam para lhe pagar a missa e comprar algum adorno.

Valera a generosidade do brasileiro que pôs os paroquianos em excitação, com recados enviados a parentes e amigos e data da festa anunciada.
Com farinha peneirada, ovos guardados e açúcar comprado, apalavrada a banda da Parada e encomendado o foguetório no Porto da Carne, a uma semana da festa, veio o pároco anunciar, durante a missa, que Sua Santidade tinha declarado falsa a santa, sacrílega a devoção e, assim, era impossível a festa. Manifestou tristeza suficiente, por solidariedade para com os paroquianos, que da decisão papal não cabia recurso. Ainda propôs outro santo, com certificado de garantia, de sexo diferente e idêntica virtude, para a substituir nos festejos. Deixou à reflexão dos paroquianos. E do brasileiro, subentendia-se. Qual quê? Goradas as expectativas, enxovalhada a crença, arruinadas as orações cuja permuta de intenções não admitia retroactividade, só restava um vago ressentimento e uma sensação de injustiça e impotência.

O brasileiro a quem a generosidade assegurara lugar cativo na primeira fila da igreja ficou lívido, primeiro, a vacilar na fé e nas pernas, ressentido depois e a remoer vingança.

Impediu-o o medo do Inferno e a inutilidade de demandar o papa de exigir a devolução do óbolo, ficando-se pela desolação e algumas obscenidades com sotaque, enquanto os paroquianos se dividiram entre o brasileiro e os sacramentos, a devoção e o padre, o papa e a santa, acabando por regressar ao redil e à fé dirigida de Roma. Apenas o brasileiro, por brio, passou a frequentar a missa em Vila Fernando, com outro padre, no tempo em que ainda se demorou. Manteve a devoção mas trocou de corretor.

Ninguém percebeu porque se demitiu do altar uma santa que lograra prestígio igual ao de santa Bárbara a amainar trovoadas e maior que o de S. Sebastião que, para além de mártir, não se lhe conhecia na paróquia outro feito que o recomendasse, não desfazendo, é claro, na seta que o trespassava em perpétuo sofrimento. Era difícil rezar a santos que não faziam milagres quando se apeava quem os fazia.
Creio que ao medo do castigo divino e à falta de alternativas se ficou a dever a persistência na fé, posta em causa de forma demolidora por motivos insuficientemente explicados e com despesas já feitas.

Não estralejaram foguetes, não se ouviram os acordes da banda, não se provaram as guloseimas. A imagem, ferida na estimação e na virtude, foi parar à sacristia, por decreto, condenada à solidão e ao esquecimento, à espera de que algumas gerações de crentes se finassem para reaparecer, quem sabe, com outro nome e renovados poderes. Assim a fé e a sociedade o consintam ainda. Os mordomos ficaram designados para as próximas festividades conservando o prestígio e as prerrogativas.

A santa e o brasileiro nunca foram ressarcidos da desgraça.

SCUTs e deduções fiscais. Paradoxos e perplexidades

Independentemente do quadrante político e das propostas de cada partido para resolver a mais grave crise financeira das últimas décadas, ninguém duvidará de que são escassos os meios para financiar o Governo e apertadas as soluções para reduzir as despesas do Estado, a menos que despeçam funcionários ou lhes reduzam os vencimentos.

Não compreendo, pois, a insistência do PS no adiamento do pagamento das SCUTs nem a trapalhada em que se meteu com medidas de excepção que, não sendo justas, são caras e de difícil execução. Além do erro da criação das SCUTs, quem garante que o uso dessas auto-estradas não seja uma forma de subsidiar os mais ricos das regiões mais pobres? Neste caso parece-me que a posição do PSD é mais sensata do que a do PS e não podemos dar-nos ao luxo de evitar conflitos por tão elevado preço.

Quanto às deduções fiscais, cuja razão se justifica e esgota em períodos limitados no tempo, para orientar poupanças, não se vê o motivo da birra do PSD que só pode trocar essas receitas por outras de origem diferente. Não se compreende que medicamentos comparticipados pelo Estado gozem de dedução em sede de IRS, aumentando a carga burocrática e a oportunidade de fraudes.

As despesas de saúde, bem como as da educação, só os contribuintes de mais elevados rendimentos as podem descontar. Não me parece que a insistência no actual regime seja um acto de justiça social. Descontando uma cirurgia cuja urgência não seja compatível com a lista de espera, real ou artificial, dos hospitais públicos, ou situações análogas de consultas e exames complementares, não é justo que os mais ricos gozem benefícios que excluem os mais pobres.

Numa época em que o liberalismo vai fazendo a sua caminhada danosa não podem ser os partidos que se reclamam da social-democracia a favorecer os interesses privados em detrimento dos interesses comuns.

Declaração de interesse: A posição defendida é contrária aos meus interesses.

Ponte Europa / Sorumbático

quarta-feira, setembro 22, 2010

Abruptamente...


Hoje, a ministra do Trabalho [Helena André], na interpelação parlamentar, afirmou:
…"apesar da situação que vivemos em termos de desemprego não ser de todo a do nosso agrado, sabemos todos que a situação não se vai inverter nos tempos mais próximos"… link
E afinal, porquê?
Porque houve um erro de avaliação. E a crise em vez de ser conjuntural é estrutural....

Assim, abruptamente! O que nos faz pensar que nem tudo o que é abrupto pertence a J. Pacheco Pereira…

Respeitar a fé

A maior alfabetização, os avanços da ciência e da técnica, a progressiva secularização da sociedades e a conquista gradual de direitos e liberdades, vieram pôr em xeque as armas principais da evangelização religiosa – a prisão, a tortura, as perseguições e os autos de fé. Sobram o medo do inferno, o embuste dos milagres, a coacção psicológica e a protecção concordatária ou a promiscuidade com o poder, à ICAR, aos evangélicos e aos cristãos ortodoxos. E, claro, o poder totalitário e as práticas execráveis determinadas pelo Corão, aos muçulmanos.

Quando a violência religiosa está contida, surgem apelos ao respeito pela fé, como se nas sociedades democráticas e liberais alguém estivesse limitado na prática da oração, na frequência da Igreja, na degustação eucarística, nas passeatas piedosas a que chamam procissões ou nas novenas a pedir a interferência divina na pluviosidade. Acontece que, enquanto os governos laicos se distraem ou são cúmplices, nascem nichos com virgens nas esquinas, crescem capelas no alto dos montes, pululam crucifixos nos edifícios públicos e nos largos urbanos, crismam-se com nomes de santos os hospitais públicos e as ruas das cidades e cria-se um ambiente beato e clerical.

Ao apelar ao respeito pela fé não se pretende, apenas, a liberdade de culto, exige-se que não se desmascarem os milagres, não se investiguem os Evangelhos, não se duvide da existência de Deus ou da virgindade de Maria. Em nome do respeito pela fé, dificulta-se a divulgação da ciência e facilita-se a propaganda religiosa. A fé é o álibi da impunidade com que as Igrejas pregam a mentira, manipulam consciências, aterrorizam os crentes e fazem esportular o óbolo.

O respeito da fé é a defesa do direito ao culto, não o silêncio perante as mentiras pias, a conivência com as fraudes e a passividade com o proselitismo.

Respeitar a fé é relevar a superstição, tolerar as auto-flagelações, proteger a idas à bruxa e ao santuário, enfim, permitir o retorno à Idade Média a quem o faça de livre vontade, e exigir o respeito pelos direitos contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, que o Papa considera de inspiração ateia.

Claro que a liberdade não é de criação divina. Nem a democracia um sonho eclesiástico.

Apostila – Respeitar a fé não é pactuar com o branqueamento de capitais, que o Estado italiano está a investigar no Banco do Vaticano, nem aceitar a sharia, que possibilita o casamento de meninas de nove anos, a lapidação de mulheres e a amputação de membros.

Cavaco com saudades de ser Governo


O Presidente da República defendeu, esta terça-feira, a exploração económica do mar. Cavaco Silva questionou mesmo as razões que levam a debater projectos como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa, sem dar atenção aos portos.

Comentário: A CRP define os poderes do PR. O recandidato a PR não desiste de governar.

terça-feira, setembro 21, 2010

As eleições suecas de 19 de Setembro...

Os regimes social-democratas do Norte da Europa, particularmente, o "modelo sueco" trouxe, durante várias décadas, para os escandinavos, e para regozijo da Europa moderna e civilizada, uma harmónica coexistência de um Estado generoso com uma economia sã, um sistema fiscal austero e rigoroso, uma despesa pública avultada [mas controlada], prestações sociais impares e exemplares e, finalmente, um alto nível de vida.

A crise económico-financeira em que grande parte do Mundo está mergulhado, à primeira vista, deveria beneficiar as políticas social-democratas.
O liberalismo [qualquer que seja o matiz] subsidiário do todo poderoso mercado-livre e, recorde-se, responsável [político] pela presente crise, em princípio, deveria no terreno eleitoral “castigar” a Direita e o Centro.
Na verdade, toda panóplia de benesses sociais e um alto nível de qualidade de vida que a Suécia tem disfrutado [e generalizando os restantes Países nórdicos] deveria funcionar como a demonstração da eficiência de Estado interventivo, atento e equilibrado nos seus poderes mas, acima de tudo, tendo como centralidade a sociedade e como objectivo próximo o cidadão.

Apesar de todo este idílico quadro de bem-estar a crise tem jogado a favor da Direita.
As sociais-democracias nórdicas, de eleição para eleição, vêm claudicando, não só na Suécia, como na Finlândia e na Dinamarca… Este último fim de semana foi ainda pior. Além da social-democracia não ter consiguido recuperar a confiança dos eleitores, a extrema-Direita, pela primeira vez, chega ao Parlamento sueco.

Um paradoxal destino político dentro da angústia [medo] de uma profunda convulsão [financeira, económica e social]…
Ou há algo de podre no Reino da Dinamarca?

Momento de poesia

Dissertação sobre os pontos de fuga…


Não sei se estás mais longe ou mais perto

se te aproximas ou recuas

não sei medir a distância dos afectos

as portas fecharam-se

com as chaves que tu guardaste

e eu, impotente, sem as poder abrir

nas noites de insónia

quebrado pelos solavancos dos sonhos

onde apareces a sorrir

e a jogar no meu tabuleiro de xadrez

ouço as sinfonias dos teus desafios

e afundo-me no passado

atormentado pelo medo

e pelos estilhaços dos meus remorsos.

Alexandre de Castro

Cartoon actual. Quem diria?


No melhor pano cai a nódoa


Presidente do Banco do Vaticano investigado pelo Ministério Público

Ministério Público de Roma investiga o presidente do Banco do Vaticano, por suspeita de envolvimento em branqueamento de dinheiro. Foram congelados 23 milhões de euros nas contas do banco.

O Papa despreza quem se ajoelha

segunda-feira, setembro 20, 2010

Benedict XVI's state visit to Britain ...

" Hello Terceiro Mundo! - Está a chover negros e ateus!"


Cartoon de Steve Bell [*] publicado no The Guardian a 16.09.2010.
link

[*] Steve Beel - cartoonista [principal] no jornal The Guardian desde 1981. Publica diariamente um desenho sob o titulo "If". Tornaram-se mundialmente famosas as suas caricaturas de John Major e Margaret Thatcher...

Uma rábula cristalina como a água…

Ninguém pode tocar na nova fada encantada que - para Pedro Passos Coelho - representa a proposta de revisão constitucional elaborada [encomendada], em nome do PSD, para futura discussão em sede própria – na Assembleia da República.
Qualquer critica, qualquer interpelação, merece uma contundente e azeda resposta, na hora.

Para começar, os agentes políticos [eleitos] para uma eventual revisão constitucional estiveram a leste [arredados] do processo, conforme de deduz dos lamentos trazidos a público pelo deputado J Pacheco Pereira e, ao que parece, partilhados por outros parlamentares do PSD [José Eduardo Martins, António Preto, …] link

Este processo de revisão socorreu-se das mais modernas tecnologias de marketing. Teve um "ghostwriter" - Paulo Teixeira Pinto - uma “vernissage” há poucos meses [com um desajeitado questionamento do Estado Social] e, de seguida, perante o descalabro da reacção pública [revelado em posteriores sondagens] é fabricada uma versão corrigida e aumentada que, para não perder a cara, mereceu o “imprimatur” do restrito núcleo de decisão partidária do PSD.

Aparentemente a argumentação do ultra-moderno revisionismo laranja é que a Carta Magna do regime deve ser transparente como a água… [onde "todas" as aleivosias possam nadar!].
Pedro Passos Coelho, sobre a proposta apresentada, dixit:
"uma espécie de máximo denominador comum que se encaixe bem com todos…" link

Na verdade, foi buscar outras propriedades da água [que não da sua pureza e limpidez]. A proposta enfatizou outras características. É incolor, insípida e inodora.

Na realidade, o vazio desejado não é mais de que um desajeitado striptease do conteúdo ideológico e doutrinário [o Estado Social é desde Bismark um dos pilares da doutrina política europeia] que moldou o actual regime político, emergente do 25 de Abril.
Mas o recôndito objectivo – que por vezes muitos stripteases ocultam – é um indefinido e concupiscente espaço aberto, onde caberiam todo o tipo de experiências políticas. Ad libidum.
A vacuidade neo-liberal assim o ordena. E, na ânsia de mudar para encaixar tudo e todos [como preconiza o dirigente do PSD], a Constituição, uma vez revista, deve-se adaptar aos programas partidários e não o contrário…

As questões fundamentais são estas:

- Desejam os portugueses trocar a actual constituição por um mero, permissivo e venal documento pragmático?
- Desejam os portugueses empobrecer o regime democrático definido numa Lei Fundamental que regula os poderes públicos e estabelece amplas garantias de cidadania, em nome de fantasiosa "abertura" liberalizante e/ou populista?