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e-pá!
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26 de agosto – efemérides
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Carlos Esperança
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1789 – A Assembleia Constituinte francesa aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. (Fizeram mais os deputados franceses num só dia do que todos os clérigos desde que o deus de cada um deles criou o Mundo). 1931 – Tentativa de golpe de Estado em Portugal contra a ditadura. (Há azares que se pagam durante duas gerações. Este levou quase 43 anos a reparar). 2004 – O Supremo Tribunal do Chile retirou a imunidade ao antigo ditador Augusto Pinochet. (Vale mais tarde do que nunca).
Comentários
Leio hoje no circunspecto suplemento "Saúde Pública" do não menos circunspecto semanário "Expresso", num artigo intitulado "Café, ciência e saúde", nada mais nada menos do que o seguinte: "O oxigénio, essencial à sobrevivência humana, pode, em doses elevadas, ser altamente tóxico para o ser humano"!
Ainda me hei-de rir (se lá chegar) quando os médicos descobrirem que os frequentadores dos cafés reservados a não fumadores morrem mais depressa que os outros, por respirarem oxigénio a mais!
À cautela, por já ter idade provecta, vou-me rindo já: Ah!,Ah!,Ah!
Justiça
Portugal é um dos países europeus com mais presos
Hoje às 20:45
A Direcção-Geral de Serviços Prisionais defendeu, este sábado, que Portugal é um dos países europeus com maior taxa de encarceramento e que o número de reclusos em liberdade prisional não aumentou este ano, contrariando, desta forma, um estudo divulgado, na passada sexta-feira, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Portugal é um dos países europeus com maior número de presos por 100 mil habitantes, de acordo com dados divulgados, este sábado, pela Direcção-Geral de Serviços Prisionais, sendo que o número de reclusos em liberdade prisional no mesmo país não aumentou este ano de 2008, de acordo com o mesmo organismo.
«Mesmo após a aplicação da reforma penal, Portugal situa-se entre os países da Europa com maior taxa de encarceramento», segundo uma nota da DGSP.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulgou, na passada sexta-feira, um estudo que estabelece uma relação causa-efeito entre as reformas penais de 2007, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta em Portugal, documento da autoria do procurador Rui Cardoso, membro da direcção do SMMP.
O documento demonstra também que Portugal é dos países europeus com menos presos preventivos, e que este mesmo número tem diminuído.
No mesmo estudo, foi considerado que as alterações legislativas ocorridas em 2007 «transmitiram à sociedade em geral e ao mundo criminoso, em particular, inequívoco sinal de brandura do sistema penal, ao mesmo tempo que reduziram as possibilidades de aplicação da medida de coacção de prisão preventiva e de penas de prisão efectivas».
Para Rui Cardoso, estas alterações tiveram «evidentes consequências nas prisões portuguesas, tais como a significativa redução do número de presos em cumprimento de pena e do número de presos efectivos».
Contrariamente a este estudo, a DGSP esclareceu, este sábado, que «ao contrário do que se afirma, Portugal tem uma taxa de encarceramento (104 por 100.000 habitantes) superior à maior parte dos países europeus» e avançou exemplos, tais como a França e Alemanha, onde esta taxa é de 91, de Itália, com 83, da Irlanda, com 76, da Grécia, com 99, da Bélgica, com 94 e da Dinamarca, cuja taxa é de 66.
O organismo acrescentou que, «dos 167 reclusos que saíram por ter terminado o prazo de prisão preventiva, após 15 de Setembro de 2007, 15 por cento regressaram ao sistema prisional, já condenados em pena de prisão nos processos à ordem dos quais se encontravam quando foram libertados».
«Não aumentou o número de reclusos saídos em liberdade condicional comparativamente ao ano anterior, nem diminuiu o número de reclusos entrados no sistema», concluiu a DGSP.