Aulas de religião em escolas públicas
Quem defende o ensino laico não pode deixar de se surpreender com a capitulação dos Estados europeus perante o proselitismo religioso. Defender o direito à prática religiosa é um dever irrenunciável das democracias, obrigar-se a catequizar os jovens é um abuso que compromete a neutralidade a que o Estado laico está obrigado.Três escolas primárias bascas vão catequizar 50 crianças cujos pais são islamitas e quem designará os professores é o Executivo Central das Comunidades Islâmicas de Espanha. É uma situação em tudo semelhante ao que se passa com o catolicismo, em Espanha e Portugal. O Estado paga e o bispo, com poder discricionário, nomeia o professor.
É evidente que uma democracia, em nome da igualdade dos cidadãos, não pode negar a uma religião o que concede a outra. Não deve, todavia, promover a fé religiosa porque a escola educa para a cidadania e não para a salvação da alma.
Há uma discussão urgente a travar na Europa antes de se agravarem as tensões racistas e xenófobas – saber até onde se deve consentir no espaço público o proselitismo agressivo das religiões. Permitir a construção de uma mesquita é um dever democrático, exigir à Arábia Saudita e ao Irão, por exemplo, a autorização de construção de mesquitas, igrejas cristãs e espaços ateus é um dever da comunidade internacional.
O pluralismo é uma conquista civilizacional e a reciprocidade uma regra do direito internacional. Depois disto, fica ainda a proibição de divulgar ideias racistas, xenófobas, misóginas e a promoção do ódio pio, da tortura e da pena de morte.
Um Estado democrático não pode tratar uma confissão religiosa de forma diferente da que usa para associações políticas, cívicas ou desportivas, sejam elas beneméritas ou de malfeitores.
Comentários
Além disso, estas aulas são facultativas.
O seu texto, impecávelmente escrito, não esconde a tendência jacobina de retirar Deus da nossa sociedade.
Mas olhe: eu também sou contra o ensino católico tal como é ministrado actualmente, pois, por razões que bastas vezes já referi nos meus comentários, não passam de uma forma de tentar perpetuar a heresia modernista, incutindo-a desde as mais tenras idades.
Sim, a actual Igreja modernista, a "oficial" pós V2, é uma das maiores inimigas da Verdadeira e Única Palavra.
Por isso não devemos baixar a guarda e temos que travar com insistência o bom combate. Contra os inimigos de fora mas também contra os inimigos, perigosos porque aparentemente do mesmo lado da barricada, que vão destruindo a Igreja por dentro: os hereges modernistas que tentam calar os Verdadeiros Católicos.
As Escolas públicas continuam com as aulas de Educação Moral e Religião Católica.
No acto de inscrição o encarregado de educação se não quiser que o seu descendente (ou educando) frequente estas aulas , terá de o declarar expressamente.
Primeiro atropelo. Num Estado laico a regra é não existirem este tipo de aulas.
Mas, se da parte dos familiares e educandos católicos, existir algum interesse nisso, constituiriam a excepção e deveriam ser eles a solicitá-lo expressamente. Isto é um visão mitigada, quase do tipo do "laicismo positivo" de inspiração Sarkosyana (como se o laicismo fosse adjectivável).
Na realidade, o lugar mais adequado seriam as instalações religiosas, no exterior de edifícios públicos. As crianças poderiam ir, livremente, às catequeses.
Bem, há, ainda, outro problema. Como estas aulas estão inscritas no programa curricular os alunos que, por exemplo, as tenham no último tempo da manhã, não podem regressar a casa, ao seio da família, mais cedo, porque considera-se não ter terminado o tempo lectivo matinal.
E nasce um outro atropelo. O jovem têm que aguardar que a dita aula acabe. Felizmente, a biblioteca da Escola, nessa altura, encontra-se aberta e não fica "perdido" no espaço de recreação sem qualquer apoio.
Ou, então, como deve ser feito, escrever ao presidente do Conselho Executivo da Escola a solicitar que naquele dia a hora de saída seja antecipada.
Como se inverte a regra perante a excepção.
O testemunho do E-Pá diz-lhe alguma coisa sobre o proselitismo?
Primeiro que eu defendo a separação do estado da igreja, e religião não tem nada haver com escola.