O PODER OU A IRRESPONSABILIDADE DOS JUÍZES

Por -
É um escândalo. E não venham justificar-se com o novo Código de Processo Penal. É assim que se combate o terrorismo e a criminalidade em Portugal? Até parece de propósito e não há quem meta na ordem os deuses do Olimpo. Intocáveis.

in BOX-M:::::::Caixa de Ideias, por Lília Bernardes

Comentários

e-pá! disse…
Os juízes integram um poder independente dos outros orgãos de soberania e, exactamente por isso, têm uma série de regalias, etc.

Mas num País, repentinamente assolado por questões de segurança, com indices de violência não usuais, têm de ter sensibilidade, pelo menos, social.

E não venham com a desculpa que só aplicam a Lei.
quarta set. 24, 03:08:00 p.m.
António Horta Pinto disse…
Como jurista, não posso pronunciar-me cabalmente sobre uma decisão que não li. No entanto, tudo indica, "prima facie", que o arguido deveria ter ficado em prisão preventiva: há fortíssimos indícios de ter cometido crime punível com pena muito superior a 5anos de prisão e, aparentemente, há perigo de fuga, até pelo facto de ser estrangeiro e não ter quaisquer laços que o prendam a Portugal.
Agora uma coisa é certa: a ser assim, a culpa não é da reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal, que permitem, neste caso, a prisão preventiva tal como permitiam antes da reforma.
Se ele não ficou em prisão preventiva foi porque o magistrado do Ministério Público o não requereu ou, tendo-o requerido, o Juiz não a quis decretar.
quarta set. 24, 10:05:00 p.m.
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