Momento zen de segunda

João César das Neves é o que é. Não tem emenda.

Não tenho paciência para comentar a homilia de hoje. Quem for masoquista que a leia.

Deixo um naco de prosa:

A finalidade das leis é proteger os fracos. Mas, ao eliminar a possibilidade do divórcio culposo, a Assembleia deixa as vítimas à mercê dos violadores.

O Presidente dá-se ao trabalho de explicar em detalhe aos deputados: "Por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos. Mais ainda, (...) o marido, apesar de ter praticado reiteradamente actos de violência conjugal, pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros" (n.º 6).

"Noutro plano, são retiradas à parte mais frágil ou alvo da violação dos deveres conjugais algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu "poder negocial", designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa no divórcio por mútuo consentimento" (n.º 7). Dificilmente se pode ser mais claro.

Comentários

Claro que não vou perder tempo a ler a "homilia". Mas os extractos citados, quer provenham do comentador quer do "Presidente"- ambos economistas e pelos vistos também economicistas- são completamente abstrusos, sobretudo para quem tem alguma experiência da vida e dos Tribunais. Mas o "pano" daria para tantas "mangas" que não vale a pena gastar mais cera com tão ruim defunto.

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