Lei do Divórcio
A aprovação da Lei do Divórcio, com alterações irrelevantes sob o ponto de vista ideológico, constitui uma derrota para o Presidente da República que piedosamente a vetara e vai, agora, promulgá-la, embora pudesse vetá-la de novo em virtude dos retoques sofridos.
Com excepção da viúva de Sousa Franco, ornamento fúnebre da bancada do PS, votaram a favor da lei o PS, PCP, BE, Verdes e onze deputados do PSD, mais quatro do que antes do veto.
É aqui que reside o picante desta votação. Cavaco tem cada vez menos peso no seu partido e Manuela Ferreira Leite é vista cada vez mais como a presidente do Presidente.
Com excepção da viúva de Sousa Franco, ornamento fúnebre da bancada do PS, votaram a favor da lei o PS, PCP, BE, Verdes e onze deputados do PSD, mais quatro do que antes do veto.
É aqui que reside o picante desta votação. Cavaco tem cada vez menos peso no seu partido e Manuela Ferreira Leite é vista cada vez mais como a presidente do Presidente.
Comentários
O PR ainda pode fazer "chicana política" com esta Lei (considerando-a uma "nova" Lei e vetando-a ou enviando-a para o TC).
Toda a sua argumentação até aqui foi de ordem ideológica, como acentuou o deputado Manuel Alegre. Ninguém divisa quesílias constitucionais.
Daqui para a frente, vamos ver...mas, se ocorrerem incidentes, serão sempre reflexo de um deficit democrático: dificuldade em conviver com os orgãos de soberania...