E eu a julgar que, caso a rapariga fosse virgem, podia o mouro repudiá-la com este desabafo: «Se não serviste para um cristão, também não serves para mim.»
Eu não sou jurista, mas apesar de se invocar uma mentira sobre uma suposta "qualidade essencial" para se anular o casamento, tal não chumbará no Tribunal constitucional ao abrigo do princípio da igualdade entre sexos?
Não conheço o direito civil francês, mas perante os princípios gerais de direito comuns aos países civilizados, e designadamente europeus, a sentença é absolutamente inadmissível, pelo seu medievalismo. E é estranha sobretudo em França, donde provém um provérbio citado em todos os manuais de direito de família dos países europeus segundo o qual "en mariage trompe qui peut"!
Um dos homens que em Portugal sabe desta ‘poda’ (financeira), isto é, das suas ' maningâncias ' assente num saber camoniano (de 'experiência feito') é João Rendeiro (de sua graça) que resolveu produzir sobre o ‘caso GES/BES’, em desenvolvimento, algumas afirmações deveras preocupantes. Trata-se de um expert que sendo, neste momento, um dos principais arguidos no processo BPP ostenta publicamente o ‘ savoire faire ’ relativo a estas coisas e é tido pelos ‘ mercados ’ como um analista qualificado (que terá apreendido com o ‘desastre BPP’). Este ex-banqueiro (actualmente está inibido de exercer essa ‘profissão’) que virou comentador económico-financeiro na blogosfera ( link ; link ) admite que o impacto na economia gerado pela ‘crise GES/BES e associados’ poderá ser quantificado numa queda do PIB que atingirá 7,6% link . Até aqui as preocupações políticas (do Governo e dos partidos) têm-se centrado sobre quem vai pagar a falência do Grupo (BES incluído) e as c...
1789 – A Assembleia Constituinte francesa aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. (Fizeram mais os deputados franceses num só dia do que todos os clérigos desde que o deus de cada um deles criou o Mundo). 1931 – Tentativa de golpe de Estado em Portugal contra a ditadura. (Há azares que se pagam durante duas gerações. Este levou quase 43 anos a reparar). 2004 – O Supremo Tribunal do Chile retirou a imunidade ao antigo ditador Augusto Pinochet. (Vale mais tarde do que nunca).
Comentários
Mas que raio de juízes são estes?