Madeira - Claustrofobia democrática

VALE A PENA LER…. (...)

- PRESIDENTE (Miguel Mendonça): Muito obrigado, Sr. Deputado. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Coelho.

- JOSÉ MANUEL COELHO (PND): Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia, Excelentíssimas Senhoras e Senhores Deputados. Há 34 anos estava eu no Batalhão de Caçadores 5, em Lisboa, a tirar a especialidade de Transmissões de Infantaria e na noite de 24 para 25 de Abril, pela uma hora da madrugada, o corneteiro tocou na caserna os instrumentos de transmissões de infantaria. Estava a nascer o 25 de Abril. Estou a ver esse dia como se fosse hoje. Nós saímos ajudar as tropas operacionais do Batalhão de Caçadores 5 para a revolução do 25 de Abril que estava em marcha. Burburinho. Saímos para a rua, ocupámos o Parque Eduardo VII, prendemos a PSP, prendemos a GNR, prendemos os PIDES que a população indicava, que perseguiam a população portuguesa. Burburinho geral. Tive esse grande privilégio de assistir ao nascimento da democracia em Portugal. Agora, desta tribuna, eu queria perguntar aos Excelentíssimos Senhores Deputados Coito Pita e Tranquada Gomes onde é que eles estavam quando veio o 25 de Abril? Queria perguntar a Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia, que toda a vez que eu vou lá falar com ele me diz "porte-se bem, porte-se bem, está continuamente a me dar lições de moral", eu queria perguntar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia onde é que ele estava quando se deu o 25 de Abril? Eu vim para a minha terra confiado que ia ser instaurada a verdadeira democracia nesta terra. Assistimos ao nascimento da autonomia, ao Parlamento autonómico, e eu pensava que tínhamos um Parlamento democrático, pensava que o Partido Social Democrata que era um partido democrático… Burburinho geral. …mas comecei por verificar que realmente não era bem assim. O Partido Social Democrata tinha alguns que eram verdadeiros sociais democratas, mas os chefes desse partido não eram sociais-democratas, os chefes desse partido eram reaccionários, eram fascistas, nomeadamente o seu chefe mor, o Dr. Alberto João Jardim. Protestos do PSD. Burburinho.

- PRESIDENTE (Miguel Mendonça): Srs. Deputados, eu pedia um pouco mais de silêncio.

- José Manuel Coelho: Em 1977, participei nas campanhas da APU e depois verifiquei que havia pessoas dentro do PSD, mandatadas pelo chefe, o chefe fascista, que recebiam ordens para me assassinar. Eu tive três presidentes de câmara do PSD que receberam ordens de Alberto João Jardim para tirar a minha vida, para me matar! Eu uma vez ia às sessões da câmara, no tempo do Paulo Jesus, e as sessões da câmara foram transferidas para a parte da tarde e veio um familiar do Roberto Almada, do Deputado Roberto Almada, falar comigo dizendo assim: "Coelho, você não vá às sessões da câmara na parte da tarde porque eles vão matá-lo, o João da Sorte vai vir e vai-lhe dar um tiro e você vai ser assassinado" e eu deixei de ir às sessões da câmara. Para comprovar aquilo que o familiar ali do meu camarada dizia, em 1980, estávamos numa campanha, pela APU, em Gaula, quando esse famigerado João da Sorte, acompanhado dos capangas do PSD, faz-me um raio para me assassinar. Eu consegui fugir. Eles deram seis tiros num camarada meu, da altura, esse camarada ainda está vivo, o camarada Manuel Teixeira, esse camarada levou seis tiros. Em recompensa por esse serviço prestado ao regime, esse senhor que deu os tiros, o João da Sorte, tem hoje uma rua com o seu nome, no Caniço. Isto não são brincadeiras, não são fait-divers, são verdades! Passou-se comigo.
Eu já tive três presidentes de câmara que tentaram me tirar a vida, mandatos pelo chefe fascista, o Alberto João Jardim. Eu actualmente quando vendo o Garajau muitas pessoas dizem-me: "olhe, tome cuidado que o Jaime Ramos pode matá-lo, pode mandar alguém assassiná-lo". Sem dúvida que nós não vivemos num regime democrático!
Nós vivemos num regime ditatorial que está disfarçado numa social-democracia, porque o Partido Social Democrata daqui da Madeira não é o mesmo Partido Social Democrata do Continente, é um partido que não respeita a democracia, é um partido que se puder, mata os democratas. Por isso, eu vim a esta Casa para ajudar o combate do Prof. João Carlos Gouveia, que é preciso derrubar o regime, deitar abaixo este regime facínora e reaccionário, porque o maior perigo que há para a democracia é o conformismo, é as pessoas se acomodarem, os democratas se acomodarem, porque as forças reaccionárias comandadas pelo líder fascista desta terra a pouco e pouco vão tirando as liberdades. Só no espaço dum ano e meio já reviram… vão rever… já reviram portanto o Regimento três vezes! Vão tirando as liberdades. A pouco e pouco os democratas vão cedendo, vão cedendo. Só que não se devem esquecer duma coisa: é que as grandes ditaduras da História evoluíram a partir das democracias parlamentares e foi a cedência dos democratas, o conformismo. Os democratas foram cedendo num ponto, foram cedendo noutro até que democracias parlamentares evoluíram para sanguinárias ditaduras. Temos um exemplo disso em Portugal, no Estado Novo, que também evoluiu duma democracia parlamentar e tornou-se uma ditadura sanguinária.
Eu lembro-me do dramaturgo alemão Bertolt Brecht, quando ele dizia, falando sobre o conformismo que se apoderava dos democratas: "a indiferença é o maior perigo, o maior inimigo da democracia" – dizia Bertolt Brecht, em 1933… Burburinho. …que… vieram ter junto dum democrata e disseram: "olha, estão prendendo os comunistas". Eu não me importei, porque eu não era comunista! Depois disseram-me: "oh! estão prendendo os sindicalistas" e eu também não me importei porque não era sindicalista. Depois "estão prendendo os sacerdotes, os padres", eu também não me importei porque não era padre, mas depois, tempos depois "ah! mas já estão a prender-me, já estão a levar-me" e não havia já nada a fazer, meus amigos!
Portanto, nós temos aqui um Regimento que é atentatório das liberdades democráticas do 25 de Abril, da autonomia, dos ideais de Abril e já é tempo dos democratas desta terra dizerem "basta!", pôr um travão a esta situação.
Não é suficiente ir a Tribunal Constitucional. Está nas nossas mãos hoje, aqui e agora, os democratas, os partidos da oposição desta Casa travar esta ofensiva reaccionária e antidemocrática deste regime jardinista. Basta apoiarem a iniciativa do meu partido, abandonarem este Parlamento, deixarem os parlamentares do PSD falar sozinhos, no seu regime antidemocrático, abandonarem! Não é preciso ir para o Tribunal Constitucional! Nós hoje, se quisermos, podemos fazer o 25 de Abril nesta terra! Podemos boicotar este Parlamento! Podemos sair, abandonar esta Assembleia e fazer trabalho político lá fora. Burburinho.
Escusa de a gente estar aqui a legitimar esta gente, esta gente que atenta constantemente contra a democracia, contra os direitos de Abril, meus amigos. Os partidos da oposição têm uma palavra a dizer, porque se não tomarem uma atitude firme contra esta gente reaccionária vai acontecer aquilo que aconteceu ao Bertolt Brecht… aquilo que dizia o Bertolt Brecht: a democracia, quando verificarem, já não têm democracia. Nós actualmente já não temos liberdade de expressão… Protestos do PSD.
Antigamente, um deputado nesta Casa… Burburinho na bancada do PSD. …não era julgado por delito de opinião, agora já é! Protestos do PSD. Temos um deputado nesta Casa, um grande camarada, um grande lutador que é o Paulo Martins que está a ser julgado nos tribunais por um juiz fascista e vai ser condenado por esse juiz fascista, meus amigos! Não tenham dúvidas! Burburinho.
Hoje, é o Paulo Martins! Ontem foi o Leonel Nunes que foi condenado por outro juiz fascista. Amanhã será qualquer um de vós. Meus amigos, é preciso combater esta gente reaccionária, esta gente que é contra Abril, esta gente que é contra a autonomia, esta gente quer a ditadura, quer tirar duma vez as liberdades, as poucas liberdades que nós temos neste Parlamento, porque estes senhores do PPD/PSD eles não são sociais democratas, estão travestidos, estão camuflados de sociais democratas, mas eles ao fim ao cabo são da extrema-direita, são fascistas, são pessoas viradas para o 24 de Abril! Burburinho na bancada do PSD.
Lembrem-se que esta Casa nunca teve a honestidade de celebrar o 25 de Abril. Sempre odiaram o 25 de Abril. Nunca nesta Casa foi celebrado o 25 de Abril, por ordem do chefe fascista supremo que manda nesta terra, que nunca se converteu à democracia. Eu acho que é altura dos democratas dos partidos da oposição perderem a sua passividade e tomarem uma atitude firme. E essa atitude firme, na nossa opinião, não será ir ao Tribunal Constitucional, é fazer o 25 de Abril aqui mesmo, abandonar esta Assembleia, fazer o trabalho político lá fora, deixar eles a falar sozinhos para mostrar ao País inteiro o sistema antidemocrático que se vive aqui nesta Madeira, porque é preciso ver o verdadeiro regime. O verdadeiro regime que governa esta terra não é o regime democrático, é o regime nazi fascista do populista Alberto João Jardim. Protestos do PSD. Burburinho geral.
Portanto o regime deles, meus amigos, é este! (Neste momento, o deputado desfralda uma bandeira nazi.) O regime desses amigos, destes amigos do Partido Social Democrata é este…

- PRESIDENTE (Miguel Mendonça): Sr. Deputado… Protestos do PSD. José Manuel Coelho (PND): É este regime, é o regime do nazi fascismo do Hitler… Protestos do PSD.

PRESIDENTE (Miguel Mendonça): Sr. Deputado, faz favor…

- José Manuel Coelho (PND): São eles, são atiradores deste regime… Protestos do PSD.

- PRESIDENTE (Miguel Mendonça): Faz favor de retirar a bandeira…

- José Manuel Coelho (PND):…eu trouxe esta bandeira para oferecer ao líder do PSD, o Jaime Ramos…

- PRESIDENTE (Miguel Mendonça): Estão suspensos os trabalhos.

- José Manuel Coelho (PND): …esta bandeira é para oferecer a ele! Esta bandeira é para oferecer a este covarde, este traidor da Madeira, este fascista…

- PRESIDENTE (Miguel Mendonça) Eu pedia uma reunião de líderes desde já (...)"