Era o que faltava...
O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, afirmou este sábado que duvida que o Presidente da República, Cavaco Silva, questione o Orçamento de Estado para 2009, porque «há uma sintonia entre Belém e São Bento que não se vai quebrar».
Comentário: Não é a sintonia que evita o que cabe à Oposição, em especial a Manuela Ferreira Leite, é a natureza das funções.
Comentários
O OGE para 2009 é um documento quimérico.
O que se está a passar no Mundo, com o epicentro em Wall Street, aconselha uma navegação à vista, para não encalharmos...
Aliás, a crise obriga a uma concertação na UE - nomeadamente com a Alemanha, GB e França - caso contrário, poderá não haver euros para o "plano de emergência", delineado pelo Governo de Sócrates.
De maneira que, a especulação que tem sido tecida à volta de uma hipotética retaliação de Cavaco, consumada no diferir da promulgação do orçamento ou, uma sua intervenção no sentido da introdução de alterações que se tornaram evidentes para todos, é um exercício imaginário de Louçã, do tipo dos embustes marcelistas - este último chama-lhe criar factos políticos.
Na verdade, julgo que Cavaco vai assinar o OGE de 2009 - por questões formais - um documento que, no plano dos objectivos, das metas, está em estado comatoso ... para não dizer próximo do seu exitus.
O facto de o OE não corresponder à realidade não é o que está em causa. O PR carece de legitimidade constitucional(que eu saiba)para o apreciar.
Apenas lhe cabe proceder de acordo com a CRP. A oposição ao GVoverno não faz parte das suas competências, embora haja quem o queira a liderar o PSD.
O que escrevi é que o PR ia, formalmente, assiná-lo.
Mas, como está no comentário, pode postergar essa assinatura ou, na pior das hipóteses, solicitar a introdução de alterações.
Penso que o Governo, para salvaguardar falsos protagonismos - mesmo antes da assinatura pelo PR do OGE votado para 2009 - deveria anunciar que estava a preparar um Orçamento Rectificativo - o que toda a gente compreende.