Israel / Palestina

Por

A. Horta Pinto*

É sem dúvida preciso uma Europa mais forte, mas também uma ONU mais forte e actuante. Quase tudo o que de mau se passa no Médio Oriente - a guerra, os regimes teocráticos, as torturas, a desigualdade entre homens e mulheres, as lapidações, os "crimes de honra", etc.- é expressamente proibido pelo direito internacional, a começar pela Carta da ONU, que todos os membros desta assinaram e que a todos vincula, sobrepondo-se inclusivamente aos direitos internos de cada país.

O que falta é um "braço armado" para impor aos membros da ONU o respeito pelo direito internacional a que estão voluntariamente vinculados.

* Advogado

Comentários

e-pá! disse…
A ONU quando é mandatada para bater em alguém, usa a mão de outrém.

A maior parte da sua participação em conflitos faz-se através de forças de interposição (estas muitas vezes com pesadas baixas) ou são forças militares com missões humanitárias.

Basta ver, p. exº., a intervenção militar no Afeganistão, autorizada pelo CS/ONU, a ser suportada pela NATO.

Entretanto, a tragédia do Dafour prolifera, a Somália é um território (que não um País) sem rei nem roque, com as suas costas empestadas por corsários mafiosos, etc, são intoleráveis situações que gozam de ampla impunidade, porque os prevaricadores sabem que o tal "braço armado" não existe...

Num Mundo em tamanha convulsão seria muito difícil calcular que tipo e quantidade de efectivos militares que seriam necessários para dar cumprimento às deliberações do CS e mantter um estado de pacificação globalizado.

Mas, de facto, o espantoso é uma UE que, muito embora não seja uma federação de 27 Países, constitui um espaço comum, com orgãos políticos e administrativos supranacionais (parlamento, comissão europeia, tribunal europeu) não consegue ter uma política de defesa comum, nem ter um braço armado - para sua defesa ou para intervir onde politicamente for necessário.
Com as novas potências económicas emergentes, a UE qualquer dia, não terá voz activa no âmbito internacional. Será olimpicamente ignorada.
A dificuldade e a morosidade em reagir perante situações, à sua porta, como é a situação na faixa de Gaza, já mostra essa debilidade.

Da debilidade à nulidade vai um pequeno passo...
Rui Cascao disse…
Também é necessário ter em conta que há alguns membros das Nações Unidos que estão autorizados a atropelar impunemente a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional... Uma pequena lista:

» EUA- o campeão nesta matéria: por motivos óbvios, desde o estatuto de membro permanente do conselho de segurança e inerente direito de veto, passando pelo seu estatuto de superpotência;

» Federação Russa: membro permanente do Conselho de Segurança, direito de veto e estatuto de superpotência

» República Popular da China: apesar de ser, das grandes potências, a mais respeitadora do direito internacional clássico e o menos agressivo dos grandes em termos de projecção de forças em teatros de guerra no estrangeiro: membro permantente do conselho de segurança, direito de veto, quase-superpotência

»Israel: impunidade garantida pela solidariedade indefectível dos EUA como seu protector, pela posse de armamento nuclear e pelo complexo de culpa pelo Holocausto que sempre impediria qualquer atitude musculada por parte da Europa, por muito unida que ela fosse.

Mensagens populares deste blogue

Insurreição judicial

Cavaco Silva – O bilioso de Boliqueime