Porque há vida para além da politiquice

Transmitiu a SIC Noticias, creio que na passada Terça-feira, uma reportagem, seguida de debate, sobre a prostituição.
Também esta semana o diário "As Beiras", na sua coluna diária de inquérito de rua perguntava ao cidadão anónimo se era a favor da legalização da prostituição (e, curiosamente, as respostas não foram maioritariamente contra, com as próprias mulheres a não serem opositoras à legalização).
Ainda esta semana no Público e, ontem, no DN Sarsfield Cabral, tomaram posição sobre este assunto.
Portugal, em especial a zona norte, assistiu, nos últimos meses, à saga persecutória a casas de alterne e prostituição, com o seu consequente encerramento.
Por razões profissionais, acompanhei recentemente um dos casos que a comunicação social em devido tempo noticiou, criando a oportunidade para eu próprio reflectir sobre o assunto. E então cá vai:
A prostituição é comumente reconhecida como a profissão mais velha do mundo. Perseguidas ao longo dos anos e séculos da nossa história, as prostitutas viram-se sempre relegadas para a clandestinidade, para o ostracismo e desprezo, para a injúria e para a vergonha.
Como disse na reportagem da SIC a freira responsável das Irmãs Oblatas (que acompanham as prostitutas de rua) em resposta à pergunta do repórter: "até Jesus disse a Maria Madalena que ela não era mais pecadora que os outros".
Até no tempo de Salazar, a que Sarsfield Cabral se refere no seu artigo, a prostituição era proibida, mas tolerada (e utilizada por proeminentes figuras do Estado).
E em todos os países (incluindo muçulmanos) onde a prostituição é proibida, ela existe; escondida, envergonhada, secreta; mas está lá.
Em Coimbra, basta passar a partir das 22:00 horas pela Rua Fernão de Magalhães, ou consultar as páginas de classificados dos diários locais para a sentir.
Em Bragança, o célebre movimento persecutório às casas da especialidade, provocou simplesmente que "as garotas de programa" mudassem de local de exercício da actividade: arrendaram apartamentos e passaram a "receber em casa". Ironicamente, para as "mães de Bragança" ( e, reparem no pormenor, que se intitularam mães e não esposas ou mulheres) deixaram de ter um local isolado onde (é verdade) se praticava o sexo, para passarem a ter essas práticas na porta ao lado. É verdade, as "garotas" passaram a ser vizinhas das "mães" -virou-se o feitiço...
Por outro lado, e é isto que verdadeiramente me motiva, a prática da prostituição na rua, seja na Rua Fernão de Magalhães, em Monsanto ou no Choupal, levanta questões de salubridade e saúde pública.
As casas de alterne fomentavam (fomentam) rigorosas práticas de higiene entre as raparigas e os clientes, com recurso obrigatório não só ao preservativo, mas a packs assépticos e outras medidas higiénicas (não se ponham a pensar coisas... eu sei porque li a sentença).
Falta incrementar estas boas práticas e conjugá-las com obrigatório acompanhamento médico, para enfrentarmos condignamente as doenças sexualmente trasnmissiveis, com a sida à cabeça.
Ora, foi isso que a Holanda fez há imenso tempo: em vez de ignorar a questão ou escondê-la, enfrentou-a e assumiu que a melhor maneira de lidar com ela era torná-la o menos perniciosa possivel; outros paises (essencialmente os nórdicos - excluindo a Suécia) parecem caminhar neste sentido, com a Bélgica, capital do "reino" europeu, na linha da frente. E as prostitutas organizaram-se e defendem os seus direitos e reinvindicam regalias. O melhor de tudo: até têm direito a segurança social - são pessoas, não animais.
E assim combate-se também o tráfico de carne humana, a escravatura sexual, os maus tratos de que tantas e tantas mulheres são vítimas. A perseguição e a opressão têm o efeito contrário ao pretendido e facilitam a actividade criminosa.
Claro que a questão moral é pertinente: posso eu dispor do meu corpo conforme a minha vontade?
A lei ainda não o permite (veja-se, além deste, o exemplo da eutanásia); todavia, não o consegue evitar. E, em meu humilde entendimento, cada um deve poder dispor do seu corpo conforme entender, desde que isso não contenda com a liberdade e autonomia dos outros.
Por isso, respondendo a Sarsfield Cabral, não vejo porque, desejando-o, não possa ele tornar-se escravo.
Sou, por isso, favorável à legalização da prostituição.