PSD quer redução do Parlamento

A redução do número de deputados é uma medida popular com fortes apoios nos dois maiores partidos – O PS e o PSD.

Este projecto e um outro para a criação de círculos uninominais de candidaturas nas eleições legislativas vão ser apresentadas por Marques Mendes à Assembleia da República, já em Setembro, prevendo a redução de 230 para 180 deputados.

Não me surpreenderia que estes projectos fossem convertidos em lei perante o aplauso da população portuguesa. E, no entanto, são injustos e demagógicos, no meu ponto de vista.

Reduzir cinquenta deputados é uma forma de eliminar, na secretaria, os partidos mais pequenos (PCP, BE e CDS), reduzindo o espectro partidários e empobrecendo as diversidade democrática.

Os círculos uninominais não farão mais do que agravar o ataque contra os pequenos partidos que ficarão impossibilitados de eleger representantes, ao mesmo tempo que o caciquismo instalado no poder autárquico se estenderá ao poder legislativo.

Os deputados, eleitos pelos actuais círculos distritais, têm sido um factor de decadência da Assembleia da República onde a origem se sobrepõe ao mérito, onde o voto étnico ainda conta, onde o bairrismo é factor de instabilidade e prejudicial ao ordenamento do território e à sua adequada gestão.

Para obviar aos riscos que se avizinham, defendo um círculo nacional único com majoração a estabelecer para o partido mais votado a fim de facilitar a governabilidade sem extinguir as vozes que, sendo dispensáveis no Governo, são imprescindíveis na sociedade.

Carlos Esperança

Comentários

Nuno Moita disse…
Caro Carlos,

Um círculo nacional tornava a escolha dos deputados ainda mais centralizada em redor das “cabeças pensantes” de Lisboa, acentuado aquilo a que chamo o “centralismo”partidário”.

Quanto à redução do número de deputados parece uma boa proposta desde que acompanhada por medidas efectivas de controlo do trabalho legislativo dos deputados (e até podia permitir um aumento dos salários dos deputados, em vez da existência de “salários” encapotados sob a forma de reformas e subvenções).Quanto aos círculos uninominais ao permitir uma maior aproximação entre o eleito e o eleitor são passos positivos para a sustentabilidade democrática.
Caro Nuno Moita:

Aos perigos do caciquismo prefiro os do centralismo napoleónico.
É um ponto de vista contrário ao teu e ao de muita gente. Não significa que as minorias não tenham razão, às vezes.

Quanto aos salários dos deputados qual é a poupança de 50 deputados?
Tem sido motivo de muita demagogia e de ataques rasteiros de quem odeia a democracia,

Já 308 Câmaras e milhares de Juntas de Freguesia têm um peso financeiro e uma falta de razoabilidade administrativa que urge resolver.

Só Lisboa está em condições de dar passos nesse sentido. Não contes com os caciques e os sindicatos de voto paroquiais.

Hei-de escrever mais sobre estes assuntos que são bem mais importantes para o nosso futuro colectivo do que a passagem de um qualquer partido pelo poder.

Um abraço.
Carlos Felício disse…
Concordo com o Nuno. De facto o futuro da nossa democracia passa por aí.
Quanto à reorganização administrativa, essa é uma tarefa inadiável.

Cumprimentos a ambos
Anónimo disse…
Caminhamos assumidamente para a ditadura totalitária de mercado, neo-liberal, plutocrática e oligárquica. Até ao momento temos vivido numa pseudo-democracia, soft-totalitária, mas a passos largos estaremos defronte uma tirania do pensamento único.
marcos julio disse…
Tendo a concordar com o Esperança.
Fui, durante vários anos, contra a redução de deputados porque entendo que essa foi a forma encontrada pelos dois grandes partidos (PS e PSD) de se perpeturarem no poder (ora na posição, ora na oposição - aliás, na senda do sistema bipartidário americano) e eliminar os pequenos partidos - vozes chatas que muitas vezes denunciam o incómodo.
Todavia, agora penso (sim, sim, eu também mudo de opinião, não são só os burros - ou será ao contrário?!) penso agora, dizia, que percentualmente 5% de 230 é o mesmo que 5% de 180 (e basta ver a força que 2 deputado do BE tiveram para fazer crescer o partido).
O que eu não posso concordar é que a redução de deputados seja acompanhada pela introdução de circulos uninominais. Basta ver o mapa das últimas eleições e à excepção de Aviz (onde ganhou a CDU) todos os restantes concelhos foram ganhos pelo PS ou pelo PSD. Com a aplicação das regras dos circulos uninominais, apenas PS e PSD teriam elegido deputados (e os "melgas" dos pequenos partidos teriam sido eliminados. Ora isto não é democracia.
Na verdade, o melhor seria então um circulo único, com uma proporcionalidade directa (x% de 180 deputados daria x). Aliás, temos já o exemplo das Eleições Europeias.Também é verdade que se corria o perigo do centralismo que refere o Nuno Moita, e não é menos verdade que o único deputado da região centro é o Fausto Correia.
Mas não é menos verdade ainda que os deputados europeus (portugueses)são apenas 25 (logo, mais limitadores em termso de candidatos) como também não pode deixar de considerar-se que se não tiver candidatos oriundos de todos (ou quase todos) os distritos, então que viessem os senhores de Lisboa fazer campanha para a provincia. (aliás, uma forma de limitar esssa exclusão poderia ser fixar legislativamente, por exemplo, que os primeiros 15 candidatos de cada lista fossem originários de 15 distritos diferentes; que todos os distritos estivessem representados; etc., a exemplo do que o PS já pratica com as quotas das mulheres).
Agora, eliminar os pequenos partidos, isso não.
Anónimo disse…
Caro Nuno Moita:
A avaliar pelos critérios dos " seres pensantes dos distritos" olha que não sei o que será melhor.
Realmente, o caciquismo já chegou à Assembbleia da República e por isso é que tens Baptistas e Joões Portugais num órgão de soberania da importancia da AR.
Anónimo disse…
Sim, eu prefiro o "ser pensante" do Sócrates ou o " ser pensante" do António Vitorino do que o "ser pensante" do Baptista ou do Fausto ou do Marinho ou seja de quem for. Desculpem mas é a minha opinião. Aliás, acho mesmo que a criação estatutárias das comissões políticasconcelhias foi um erro histório do PS que desenvolveu e fez crescer o monstro do aparelho e do caciquismo.
Que o diga Coimbra a título de exemplo.
Marcos Júlio:

Não percebo a razão da não publicação deste post como artigo do Ponte Europa.

É um privilégio dos colaboradores podermos exprimir as ideias no sítio principal.

Um abraço.
Ricardo Alves disse…
Carlos,
partilho a preocupação quanto à diminuição do número de deputados e quanto ao prognóstico das consequências (ou motivações?): eliminar os pequenos partidos.
Discordo da tua defesa de um único círculo nacional, que poderia ter consequências na governabilidade. Penso que seria suficiente reduzirmos o continente a seis círculos eleitorais: Algarve, Alentejo, Grande Lisboa, Centro, Grande Norte, Porto.
Quanto à «aproximação entre eleitores e eleitos», penso que seria resolvida se em cada boletim pudessemos pôr um «X» para o partido e um número para o candidato da lista que desejaríamos ver eleito. (Este sistema já funcionou em alguns países.)
Ricardo:

Creio que estamos com um assunto que é preciso discutir. Não penso que a melhor receita seja a minha mas desconfio da tentação partidária de ganhar na secretaria o que se perde na arena eleitoral.

Facilitar maiorias estáveis é benéfico para o País, calar vozes discordantes é uma tragédia para a democracia.
Anónimo disse…
Very nice site! » »

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