CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
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Cavaco Silva – O bilioso de Boliqueime
O Bolsonaro lusitano saiu da hibernação onde remói ódios e cogita vinganças para a sua sazonal desforra contra a democracia, como orador principal da sessão de abertura da 5ª edição da Academia de Formação Política para mulheres sociais-democratas, a decorrer este fim de semana, por videoconferência. Se as mulheres são sociais-democratas, o convite só se justifica para ouvir um opositor. O homem que foi catedrático por decreto, benevolência do Prof. Alfredo de Sousa, PM por intriga dentro do PSD, e PR por arranjo, na vivenda de Ricardo Salgado, esqueceu o passado obscuro para dizer que há “deterioração da qualidade da nossa democracia”, “A democracia em Portugal está amordaçada”, e sugerir que há ministros que mentem. O salazarista que um dia inventou escutas para combater o PM, que nunca lhe perdoou perder o vencimento de PR, quando o Governo decidiu a não acumulação de ordenados e pensões, e estas eram mais avultadas, tropeça na gramática, na ética e na cultura, mas não se esquec
Tunísia – Caminho da democracia ou cemitério da laicidade ?
As manifestações que conduziram ao fim da ditadura de Ben Ali, na Tunísia, lançaram o Magrebe em convulsões cujo desfecho é imprevisível. Derrubada a cleptocracia familiar de um déspota, com regozijo genuíno das populações, fica-se entre a esperança de uma democracia e o temor da teocracia. Argélia, Marrocos, Mauritânia e Líbia não estão imunes nem indiferentes ao destino da Tunísia, o mais secularizado dos países do Magrebe, apesar da dificuldade de os países de influência islâmica fazerem o percurso para a democracia. Esta experiência já afecta o Egipto, onde a polícia do Cairo dispersou nesta última terça-feira uma manifestação contra o regime de Hosni Mubarak, usando gases lacrimogéneos e jactos de água. No Líbano reina a tensão com a designação do primeiro-ministro apoiado pelo Hezbollah , Nagib Mikati, com manifestações hostis em Tripoli e Beirute de apoiantes do actual, Saad Hariri. E a religião é o problema. No Iémen e Jordânia não tardarão as ondas de choque sem que a Ará
Comentários
1 - Socrates decidiu acabar com os previlégios de autarcas e deputados em nome da equidade de direitos do funcionalismo publico;
2 - Para o efeito fez entrar a nova lei no Parlamento a 16 de Junho, a qual foi votada e aprovada em 28 de Julho, faltando todavia ser sujeita á votação final global;
3 - Aquando da reabertura do Parlamento em 15 de Setembro, Socrates fez questão que a aprovação da nova lei fosse de imediato votada (o que aconteceu) no sentido de afastar as suspeições que se levantavam sobre uma alegada cedência á pressão dos autarcas para que a mesma fosse "engavetada";
4 - A mesma entraria em vigor no 5º dia após a sua publicação em D.R., ou seja, para que não fosse hipotecada a equidade dos regimes remuneratórios da função publica por mais 4 anos (mandato autarquico cujo inicio de aproximava), a mesma teria de ser publicada até 04 de Outubro, já que as eleições autarquicas eram a 09;
5 - Todavia a mesma apenas foi enviada ao Sr. Presidente da Republica precisamente no dia 04 de Outubro, tendo sido promulgada a 06 de Outubro e publicada em DR a 10 de Outubro;
6 - Do dia 15 de Setembro ao dia 04 de Outubro, o texto da lei deambulou pelos corredores e serviços do Parlamento, seguindo os "trâmites" legais;
7 - Neste contexto, acabaram por não ser abrangidos pela nova lei mais de um milhar de autarcas eleitos ou reeleitos nas ultimas eleições.
8 - Perguntas:
Sendo a lei de superior interesse para o País já que permitiria ao Estado, mais do que manter a já aludida "equidade", poupar largos milhares de euros nos próximos quatro anos, não haveria condições de reduzir o prazo que mediou a sua publicação de 25 dias para 19 dias?
Esta falha não é uma clara incompetência?
Ou esta falha não será antes uma cedência á pressão exercida pelos mesmos autarcas que se apresentam ao eleitorado como mandatários de uma superior vontade de desenvolver as regiões e o País?