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Assim vai o meu país … (Ao correr das teclas) – 02/09/2024
Por
Carlos Esperança
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Marcelo e Montenegro, o Sr. Feliz e o Sr. Contente, acompanhados do outro que o golpe urdido no Palácio de Belém com a PGR levou à presidência da AR, foram ontem prestar justas homenagens às vítimas do trágico acidente de helicóptero no rio Douro. Podiam ter evitado atrasar a missa para exibirem na igreja a compunção aos familiares e ao País, mas a laicidade é a vítima dos tartufos de uma República laica. Eles são assim! Ontem, só às 23 horas pude ver os programas que desejava, agora que aprendi a fazê-lo. Vi o bruxo de Fafe, alter ego do PR e possível sucessor na homilia semanal do costume. Falou de forma ligeira da gravidade do roubo dos computadores no próprio Ministério da Administração Interna porque ficava para o humor de Ricardo Araújo Pereira (RAP) que no mesmo canal teria depois o seu programa. Referiu-se ao discurso de Pedro Nuno dos Santos como brilhante e eficiente por ter conseguido afastar a pressão da AD para aprovar sem condições o OE/2025. Também considerou igual...
Curiosidades
Por
Carlos Esperança
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Comentários
1 - Socrates decidiu acabar com os previlégios de autarcas e deputados em nome da equidade de direitos do funcionalismo publico;
2 - Para o efeito fez entrar a nova lei no Parlamento a 16 de Junho, a qual foi votada e aprovada em 28 de Julho, faltando todavia ser sujeita á votação final global;
3 - Aquando da reabertura do Parlamento em 15 de Setembro, Socrates fez questão que a aprovação da nova lei fosse de imediato votada (o que aconteceu) no sentido de afastar as suspeições que se levantavam sobre uma alegada cedência á pressão dos autarcas para que a mesma fosse "engavetada";
4 - A mesma entraria em vigor no 5º dia após a sua publicação em D.R., ou seja, para que não fosse hipotecada a equidade dos regimes remuneratórios da função publica por mais 4 anos (mandato autarquico cujo inicio de aproximava), a mesma teria de ser publicada até 04 de Outubro, já que as eleições autarquicas eram a 09;
5 - Todavia a mesma apenas foi enviada ao Sr. Presidente da Republica precisamente no dia 04 de Outubro, tendo sido promulgada a 06 de Outubro e publicada em DR a 10 de Outubro;
6 - Do dia 15 de Setembro ao dia 04 de Outubro, o texto da lei deambulou pelos corredores e serviços do Parlamento, seguindo os "trâmites" legais;
7 - Neste contexto, acabaram por não ser abrangidos pela nova lei mais de um milhar de autarcas eleitos ou reeleitos nas ultimas eleições.
8 - Perguntas:
Sendo a lei de superior interesse para o País já que permitiria ao Estado, mais do que manter a já aludida "equidade", poupar largos milhares de euros nos próximos quatro anos, não haveria condições de reduzir o prazo que mediou a sua publicação de 25 dias para 19 dias?
Esta falha não é uma clara incompetência?
Ou esta falha não será antes uma cedência á pressão exercida pelos mesmos autarcas que se apresentam ao eleitorado como mandatários de uma superior vontade de desenvolver as regiões e o País?