Municípios, juntas de freguesia e outros feudos
Há várias formas de tornar Portugal ingovernável. O método mais eficiente e dispendioso é delegar poderes nas autarquias.
Enquanto o Governo é diariamente escrutinado pela opinião pública e submetido à alternância, os municípios perpetuam os edis a ponto de tornar imprescindível uma lei de limitação de mandatos de que ficaram isentos, por causa da Madeira, os presidentes das Regiões Autónomas.
A eleição de autarcas jovens, após o 25 de Abril, foi a prova de confiança na juventude. Com o tempo, perpetuaram-se, envelheceram e criaram vícios. Há uma gangrena, que corrói o tecido municipal, que se multiplica em rotundas e empregos que asseguram a fidelidade pessoal e os interesses partidários.
É a lógica de um país com séculos de poder autoritário, a criação de caciques que surge por geração espontânea, adubada pelos interesses dos planos directores e as sinecuras das empresas públicas municipais.
Nos municípios de grande dimensão há massa crítica, independência e liberdade de expressão, capazes de remover os tumores que enquistam na gestão autárquica. Nos pequenos eterniza-se a subserviência, persistem os receios de sempre e temem-se as retaliações.
O país não pode singrar sem que a regionalização avance e as regiões se empenhem na requalificação urbana e na produção de planos de desenvolvimento integrado que superem os estreitos limites paroquiais.
Portugal, retalhado em 308 municípios e mais de quatro mil freguesias, sem regiões para mediar os interesses locais e fazer a ponte com o poder central, é um país condenado a feudos que se perpetuam sob a influência de caciques locais.
A actual divisão administrativa e os poderes crescentes de autarquias insignificantes são prejudiciais à administração do País e, a prazo, a garantia da sua ingovernabilidade.
Comentários
100 municípios eram suficentes.
Concordo no essencial com o artigo e muito especialmente com a necessidade de se avançar com a Regionalização como a única forma de dar alguma coerência e moderar este nosso poder autárquico exageradamente atomizado e virado para si próprio.
Nota: tomei a liberdade de inserir este artigo no Regionalização.
Um abraço,
No meu ponto de vista há freguesias urbanas que não deviam existir. Bastaria a Câmara. Mas não podemos, sem estudos de viabilidade e interesse nacional, dizer quantas são necessárias.
Quanto ao António Almeida Felizes, agradeço-lhe a atenção que dispensa ao que escrevo sobre Regionalização e sei, até, onde discorda.
Lamento que se me tenha apagado a lista de blogues e não saiba como reconstruí-la. Vale-me ter «Regionalização» nos «Favoritos».
Estou de acordo consigo. Espero que se reconheça, contudo, o que este Governo tem feito.
Há quem nunca tenha saído da cidade e não saiba que acabar com um concelho ou freguesia é arriscar um gravíssimo caso de polícia.
Muitos casos ao mesmo tempo são impossíveis de gerir.
É por isso que só num processo de regionalização vejo a possibilidade de racionalizar a divisão administrativa.
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=93&id=209431
Comentario de Pedro Troviscais
Temos que reconhecer que o Estado mantém uma Corte bem dispendiosa, que ainda por cima apregoa a igualdade de sangue.
A República Portuguesa é uma realeza para esses distintos
cidadãos... e para os que pagam os impostos que os mantêm.
Abram depressa o túmulo do D. Afonso Henriques para desparasitar este velho Estado.
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