As capelanias e o Estado laico - Regresso ao passado

Os doentes, presos e militares, à semelhança de quaisquer crentes, podem recorrer aos ministros do culto das suas religiões, se isso lhes dá prazer ou os alivia do peso da consciência. Faz parte da liberdade religiosa, inerente a qualquer democracia.

Já não se percebe que os hospitais, prisões e quartéis possam dispor de padres católicos privativos, os únicos que se habituaram durante a ditadura a ocupar esses espaços em regime de monopólio. É uma ofensa ao Estado laico e a prorrogação de uma regalia que vem da Concordata de 1940, assinada no apogeu do fascismo, entre o Estado salazarista e o Vaticano de Pio XII, também conhecido como o Papa de Hitler.

Mas, se o Estado permite que a Igreja católica domicilie os padres nos hospitais, prisões e quartéis, ainda que teoricamente aceite a invasão de outras confissões, não se percebe por que motivo os exclui das repartições de Finanças, estações dos correios, centros de emprego, ministérios, autarquias, lojas do cidadão e outros organismos públicos.

Se a intenção é capitular perante o proselitismo religioso, abdicar da ética republicana, ajoelhar perante as sotainas e esquecer a Constituição, o que há a fazer é solicitar um sacristão para cada edifício público e uma freira para vigiar as consultas de planeamento familiar.

A Concordata de 2004, desnecessária e indigna de um Estado laico, foi uma concessão ao clero católico que cria desigualdades entre as várias religiões e ao País sujeições inaceitáveis.

Portugal recorda o ridículo das mais altas figuras do Estado a integrarem a comissão de honra da canonização de Nuno Álvares Pereira, herói nacional que a Igreja capturou. O PR e o presidente da AR caucionaram a cura do olho esquerdo de D. Guilhermina de Jesus, queimado com óleo de fritar peixe, por intercessão de D. Nuno. Cavaco e Jaime Gama, exorbitando as suas funções, formaram a junta médica que confirmou o embuste e injuriaram todos aqueles que negam ao Estado a competência para certificar milagres.

O Governo em vez de defender a laicidade no aparelho do Estado, como deve, abre as portas ao incenso e à água benta sem respeitar a pituitária e a pele dos que não suportam o odor do primeiro e é alérgico às benzeduras.

Lentamente, as sotainas vão ocupando o espaço público à semelhança do que se passa nos países islâmicos.