A propósito do Terminal de Alcântara do porto de Lisboa...
Em 2006, estávamos na 28ª. posição no ranking mundial da corrupção.Este ordenamento, baseado na “percepção dos agentes económicos”, atribuí-nos o 14º. lugar no seio da UE.
Estes dados são fornecidos pela Transparency International e baseados no Corruption Perceptions Index (CPI).
Em 2008, pioramos a situação e ocupamos o 32ª. posição no ranking mundial link.
Esta posição no escalonamento dos Países é tanto mais grave e depreciativa para Portugal, quanto se sabe que esta corrupção é literalmente improdutiva, i. e., o objecto a corromper diz respeito a dinheiros ou a interesses públicos e a entidade que acaba corrompida será o Estado.
O facto de, durante o Governo de Sócrates, termos descido 4 pontos no ranking mostra que não existiu capacidade de pôr no terreno as indispensáveis medidas preventivas.
Elas foram insistentemente pedidas e enumeradas pelo dirigente do PS – Engº. João Cravinho.
Grande parte dessa corrupção é subsidiária dos grandes contratos e da tolerância de organismos estatais a negócios menos transparentes, mas passa obrigatoriamente pela captura de sectores do aparelho de Estado, nos níveis adequados e com a consequente adulteração de finalidades. Deixam de trabalhar para os interesses públicos e discretamente enfeudam-se em negócios privados.
Cravinho não foi ouvido. Foi até insultado. Os resultados estão aí. Finalmente, foi despachado para o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento… para Londres!
Vêm estas considerações a propósito do - denunciado pelo Tribunal de Contas que é integrado pelo Conselho para a Prevenção da Corrupção – contrato do Terminal de Alcântara no Porto de Lisboa que, ao que consta, será investigado pela PGR.
Na verdade, num regime republicano os contratos – sempre que possível – devem ser submetidos a concursos públicos. A nossa integração na UE obriga-nos a que muitos deles sejam concursos públicos internacionais. Um contrato com um período de vigência de 27 anos não pode ser feito por adjudicação directa. Se não é outra Lusopontes a caminho…
Mas uma grande fatia de pequenas e médias corrupções, numericamente significativas, e também baseadas em prevaricações nas relações contratuais com o Estado, passam-se na Administração Local. É um tipo de corrupção “sistémica”…
O Prof. Saldanha Sanches denunciou o facto há anos e continua à espera que a ANMP o processe…
Finalmente, no campo da repressão, é olhar para o funcionamento da nossa Justiça e averiguar quantos processos de corrupção chegam a bom porto, i. e., são bem investigados, o julgamento decorre em tempo útil e qual a percentagem de condenações. Poucos, sem números concretos mas com sólidas certezas!
A imagem que prevalece é a da impunidade.
Comentários
E atrever-me-ia a pensar que o financiamento dos partidos está na origem do cancro.
Tudo começa na pequena corrupção que, todos nós sabemos, está bem ao nosso lado. ...vou telefonar ao meu amigo para me desenrascar... conheço um tipo que me faz o favor de... vou arranjar um empregozito público (sim, de secretária, empregado da limpeza, etc...) afinal até sou competente porquê submeter-me a concurso... dá-me os papéis que o fulano xpto trata do assunto, enfim vivemos no país das cunhas, conhecimentos e desenrascanços. A pequeníssima corrupção, que vemos todos os dias ao nosso lado, só não é grande porque o contexto é outro. Num patamar um pouco mais elevado, grande parte dos trabalhos públicos técnicos está dominado pelo PS e PSD. Neste aspecto não existe nenhuma diferença entre laranjas e rosas. Estou convencido que em grande parte é uma questão cultural: a origem do status nos paises latinos tem origem mais nos relacionamentos, família e amigos do que no mérito absoluto de cada um. O que fazer?
E a religião não terá influência?
Pedi ao beato Nuno para me curar o olho esquerdo!!
Santa Qualquer Coisa fazei qualquer coisa... por mim ou por (alguém da família...)