Elucubração à volta do 5 de Outubro…

Hoje, quando olhamos para o passado recente, temos a sensação de que a implantação da República foi, a par da Revolução Liberal, uma das mais importantes mutações da história política contemporânea portuguesa.

Sem querer levantar polémicas sobre a interpretação histórica acerca do 25 de Abril - neste momento em fase de descaracterização e reversão por encapotadas manobras políticas - podemos considerar a República, com todos os sobressaltos inerentes, como uma das importantes rupturas no nosso (multi)centenário e longo percurso enquanto Nação.

A República significou para muitos portugueses e portuguesas a Libertação, um pouco no estilo da libertas populi, na linguagem coeva.

No passado, as ‘Repúblicas’ sucumbiram à voracidade dos impérios de concepção dinástica ou teológica que assolaram as nações do continente europeu em sucessivas hordas que alimentaram sangrentos confrontos (guerras imperiais).

A recuperação do ‘republicanismo’, enquanto doutrina, na História Moderna, está intimamente ligada à Reforma Protestante, nomeadamente às concepções calvinistas, que combateram os privilégios hierárquicos e nobiliárquicos. A Revolução Francesa acabaria por criar o clima necessário para a implantação da Primeira República Francesa que veio a influenciar toda a Europa. Provavelmente, é aqui que nasce a ‘República Moderna’.
No seu seguimento, a disseminação de correntes políticas e sociais de cariz liberal, vieram dar um novo conteúdo ‘às nascentes Repúblicas’, com eleições directas (nem todas universais) para a chefia do Estado (eleiçao de presidentes). Um dos mais expressivos e influentes exemplos desta mutação é a Revolução Americana.

Posteriormente, já nos finais do século XIX, ‘nasce’ a Segunda República Francesa, indelevelmente influenciada pelos ideais socialistas e protagonizada por uma burguesia (republicana) poderosa e influente mas onde os trabalhadores (proletários na terminologia da época) assumem o papel de actores fundamentais (protagonistas) dos diferentes cenários políticos.

A República Portuguesa surgida no dealbar do século XX entronca-se neste quadro geral e muito embora influenciada pelos conceitos presidencialistas, viria a dar uma especial preponderância ao parlamentarismo. Contudo, e apesar das vicissitudes que ocorreram ao longo de mais um século, nomeadamente após a ditadura militar que ‘inaugura’ a II República, a denominada III República, decorrente do 25 de Abril, mostrou que foi possível ao regime republicano chegar, relativamente intacto nos seus princípios basilares, ao século XXI.

Hoje, a(s) República(s) está(ão) a ser subalternizada(s) pelo domínio de ideologias neoliberais nos diferentes recantos na Europa. Aliás, no actual quadro de governação ‘popular’ (populista) e ultraconservador o regime deixou de ser fulcral. O sistema de governação é dominado, como sabemos, por novos impérios económicos e financeiros que estão a ocupar a centralidade de todos os poderes. Para estes novos protagonistas os regimes são um pormenor. O importante é que os povos se submetam aos sistemas das oligarquias dominantes e se tornem num instrumento de poder. 

Esta a resenha que me ocorre neste 5 de Outubro de 2012 data que o XIX Governo Constitucional resolveu não voltar a festejar em nome de princípios economicistas (produtividade e competitividade).

Resta a convicção de que, a partir desta infame devastação neoliberal a partir do imparável apetite pelo exercício da soberania popular, num futuro próximo, renasça a República.

Quiçá, a IV REPÚBLICA!