Os Açores e o soba autóctone

A habilidade do cacique é uma vergonha que o coloca ao nível de Alberto João Jardim.

O presidente do executivo açoriano comprometeu-se hoje a prosseguir uma "boa relação" com o Governo da República, mas alertou que pretende manter um "grau de exigência" para que Administração Central cumpra as suas obrigações no arquipélago.
Comentários: Para quem, como eu, defende a regionalização, o oportunismo de Carlos César em exonerar os funcionários públicos locais dos sacrifícios que são pedidos a todos, é uma traição.

É urgente criar um instrumento constitucional que permita demitir os autores de tão graves atropelos à ética republicana.

Comentários

Já aqui tenho dito várias vezes que sempre achei que as regiões autónomas têm autonomia a mais. Mas esta atitude jardinesca do soba dos Açores ultrapassa tudo o que eu pudesse imaginar.
Graza disse…
Neste link, do Jornal o Sol: http://comunidade.sol.pt/blogs/xadrezismo/archive/2010/11/30/1874829.aspx

Escreveu-se assim: (…)«A Assembleia Legislativa da Madeira aumentou em cinco por cento a subvenção estatal aos partidos para 2011, ano de eleições regionais. De um total de 5,53 milhões de euros distribuídos pelas sete forças políticas representadas, a grande fatia cabe ao PSD, que receberá 3,9 milhões.»

“Passos Coelho, ficará em silêncio perante o desmando dos boys do P"SD" Madeirenses, ou irá responder às principais questões que se colocam? A saber:

1.- A Madeira já se tornou independente de Portugal, podendo por isso dispensar-se dos sacrifícios exigidos ao resto do país?” (…)


Viram, ou ouviram por acaso, em relação a esta decisão da Assembleia Regional do Jardim, há dois meses, a décima parte do barulho que está agora a ser feito com esta decisão de Carlos César? É curioso que só em pensar nesta injustiça - o linchando de um, e por omissão endeusando do outro - me sinto compelido a defender o César. Como é possível andar-se a fazer com que este debate á volta dos Açores se propague, e até ponha o Cavaco a balbuciar coisas, e o que se passa á volta do que fez a Madeira e Jardim ponha todos conluiados numa estranha omertá?
Graza disse…
O link no comentário anterior não parece ter sido todo editado:

http://comunidade.sol.pt/blogs/xadrezismo/archive/2010/11/30/1874829.aspx
e-pá! disse…
Ao olharmos para este novo caso que nasceu nos Açores ficamos com a ideia que a gestão do erário público é discricionária.

De facto, torna-se caricato afirmar que os subsídios compensatórios para os funcionários públicos açoreanos não constituiem um acréscimo de despesa para o Estado.
Das duas uma: ou a rubrica orçamental donde provêm os fundos compensatórios ["situações imprevistas", julgo eu] é desnecessária [e deve ser a República - solidária - a suprir essas situações], ou estamos perante um notório desvio de fundos de uma rubrica específica para outras finalidade [despesas com o funcionamento do aparelho administrativo regional].
Uma coisa é certa. O dinheiro que se encontra nessa rubrica não caíu do céu...

Por maiores malabarismos que tente, Carlos César, não consegue enquadrar esta sua pretensão em "situações imprevistas".
O OE não é uma situação imprevista ou excepcional...Como sabemos o OE é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei, até 15 de Outubro de cada ano. Nada podia ser mais calendarizado. Imprevisto só o conteúdo. Mas a sua aprovação [ou "chumbo"], pela AR, é um cabal exercício de democracia representativa que nos obriga a todos. Carlos César teve oportunidade de contestar o OE e não o fez [publicamente]. Aliás, participou - por inerência de cargo - no Conselho de Estado que precedeu a votação e tomos conhecemos a "pressão" exercida por esse orgão para a aprovação do OE/2011... De certo modo, podemos afirmar que [indirectamente]subscreveu as medidas nele contidas.

Finalmente, questões de retórica...

Carlos César poderá argumentar que os cortes salariais na função pública são uma "calamidade" [orçamental], nomeadamente para as remunerações mais modestas. Mas, ao aceitarmos esse argumento, não podemos aplicá-lo só aos Açores. Ele seria, então, válido para todo o território. Logo, uma calamidade nacional, nunca regional.

A Administração Pública habituou-se a construir e a propangandear realizações a "custo zero", apresentadas aos portugueses como ilusórias benesses, sob o manto engenharias financeiras.
Sabemos há muito que não é assim. E desde o imbróglio das SCUT's que os portugueses não acreditam em almoços grátis...

A utilização de fundos orçamentais afectos a situações imprevistas para subsídios salariais será - em qualquer rincão do território - um desvios de verbas para finalidades, neste caso, "não previstas" no OE [não orçamentadas].

Se os Açores não precisarem dessa verba para fazer frente, p. exº., a catástrofes naturais [desejo com sinceridade que assim suceda], então, as verbas não utilizadas reverteriam novamente para a Fazenda Pública...

O resto - custos de insularidade, situação ultra-periférica, etc. - já nem retórica são. Tratam-se de divagações à volta de um Orçamento "indesejado"...
Mas, "isso" é outro assunto.
Anónimo disse…
Era bom lerem artigo Publico de hoje dia 6, de Nicolau Tolentino, sobre esta questão...

Não estou de acordo com decisão de CCEsar,

mas preocupa-me mais, muito mais, como aqui se bate, nós batemos, na nossa gente,

quando na direita, incluindo Cavacu, assobiam para o ar sobre BPN, Jardim e quejandices trocadalhos de moralidade piores, muito piores, etc.

Alguem dizia que a coerencia e a virtude morais, são criação das direitas, para uso da esquerda...

Será???
Aires e Graza:

Para termos razão não podemos ser unilaterais e, habitualmente, somos mais exigentes para com os que nos estão mais próximos.

Mas esquecer o que se passou com o BPN e a Moderna é permitir que as conspirações da direita gozem de mais credibilidade do que os crimes cometidos pela mesma direita.

A central de intoxicação da Aroeira está activa. Algures.
Graza disse…
Carlos Esperança.

Desculpe voltar ao debate, mas verifiquei tardiamente que havia um comentário ao que eu escrevi.

Apoio inteiramente tudo quanto aqui já se escreveu e bem, sobre Jardim, por razões óbvias, mas estou em total desacordo desta vez, com a forma como Carlos César é tratado. Há uma enorme diferença entre os dois estilos de governação e de comportamentos, e por mim, não tenho dado conta que tenhamos ao longo deste tempo razões para o colocarmos ao nível de Jardim na adjectivação. A minha dificuldade em entender o ”Soba” vem da desproporção que noto entre o facto e a caracterização dele e vem na mesma onda de indignação quanto ao que aconteceu agora, censurado com clamores nacionais pela Direita na Com. Social, e o total branqueamento que fizeram de atitude paralela de Jardim dois meses antes, que me tem espantado e me levou a escrever o comentário anterior. Foi este enorme desajuste que me impeliu na sua defesa, relegando para outro debate os motivos por detrás da polémica. A nossa noção de ética e as nossas “exigências” não devem ter medo nem permitir que alguns se aproveitem de alguma dificuldade ou falta de coerência no julgamento do que nos acontece em casa, mas também nem sempre a teoria do bom aluno deve ser o paradigma a seguir, porque saberá melhor do que eu, que o bom aluno nem sempre é o melhor aluno.

Saudações.
Graza:

Não sei se ainda terá oportunidade de ler esta resposta.

Sem pôr em causa a justiça do seu reparo quanto às diferenças entre os dois presidentes das RA, não posso deixar de condenar as semelhanças quando acontecem.

Felizmente raras, mas escusadas.
Graza disse…
Volto apenas para confirmar a leitura e agradecer.

Saudações.

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