Não tem dúvidas e raramente se engana

«O Supremo Tribunal de Justiça [português] não consulta juizes europeus».

Em vinte anos o número de consultas do STJ ao Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, cuja competência é garantir uma «interpretação e aplicação» uniforme das normas europeias, foi zero.

Os italianos, por exemplo, interpelaram 693 vezes o Tribunal entre 1986 e 2005.

«O Supremo nunca teve qualquer incerteza sobre direito comunitário» - refere o DN.

Fonte: Diário de Notícias, hoje - pg. 5 (sítio indisponível)

Comentários

Anónimo disse…
Carlos, não é para "estranhar". É uma "mutação genética" relativamente abundante entre os lusitanos.
Anónimo disse…
pois. ainda não se estudava direito comunitário nos anos 60...
Anónimo disse…
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