Não tem dúvidas e raramente se engana
«O Supremo Tribunal de Justiça [português] não consulta juizes europeus».
Em vinte anos o número de consultas do STJ ao Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, cuja competência é garantir uma «interpretação e aplicação» uniforme das normas europeias, foi zero.
Os italianos, por exemplo, interpelaram 693 vezes o Tribunal entre 1986 e 2005.
«O Supremo nunca teve qualquer incerteza sobre direito comunitário» - refere o DN.
Fonte: Diário de Notícias, hoje - pg. 5 (sítio indisponível)
Em vinte anos o número de consultas do STJ ao Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, cuja competência é garantir uma «interpretação e aplicação» uniforme das normas europeias, foi zero.
Os italianos, por exemplo, interpelaram 693 vezes o Tribunal entre 1986 e 2005.
«O Supremo nunca teve qualquer incerteza sobre direito comunitário» - refere o DN.
Fonte: Diário de Notícias, hoje - pg. 5 (sítio indisponível)
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