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Velasquez

Comentários

Anónimo disse…
Faria de Oliveira (do PSD) na CGD!!!!Ná,não há B Central dos interesses,pois não!Não.
Fala das estórias dos aparatchiks c'a gente gosta e dos amanhãs que cantam sobre a democracia (LIBERAL)
ahp disse…
Medalha de Honra da Ordem – Deliberação do CG de 24 de Novembro (FOTOS)

O Conselho Geral, na sessão plenária de 24 de Novembro de 2007, deliberou atribuir a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados aos seguintes Advogados de Coimbra:

António Arnaut
Alberto Vilaça, (póstumo)


A Medalha de Honra da Ordem dos Advogados destina-se “a distinguir os advogados que, pelo seu mérito, honorabilidade e modo de exercício da profissão, tenham contribuído relevantemente para a dignidade e prestígio da advocacia, ou que, pelo exercício empenhado de funções ao serviço da Ordem dos Advogados portugueses, nomeadamente no âmbito dos seus órgãos, tenham contribuído relevantemente para o reforço e prestígio da Ordem e, bem assim, a distinguir os cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes na defesa do Estado de direito ou à advocacia.”
FOTOS

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31846&idc=32035&idsc=40196&ida=61473
Anónimo disse…
Ordem
«Júdice saiu do PSD de Marques Mendes para se aproximar de Sócrates. O sinal mais evidente desta transumância em direcção ao poder consistiu em ser mandatário do actual presidente da CML. Neste edificante contexto, é natural que Júdice ressuma o seu ódio de classe - sim, ele é fundamentalmente um homem de negócios - contra o filho do polícia (Rogério Alves) e contra o filho da camponesa e do alfaiate (Marinho Pinto)».


(João Gonçalves, no "Portugal dos Pequenitos")
Anónimo disse…
Porque tem bastante actualidade e pque, normalmente,está atento aos abusos de poder- venham de onde vierem, não é verdade? faço menção de um artigo interessante :
"O DN de hoje atira mais umas achas para a fogueira que lavra em torno da obrigatoriedade legal de os partidos fazerem prova, sob risco de serem extintos, junto do Tribunal Constitucional de que têm mais de 5 000 militantes. Com efeito, refere aquele diário que a nova lei dos partidos se esqueceu que outra lei - a 67/98 -, «ou seja, a lei de protecção da dados pessoais. O artigo 7º, intitulado "tratamento de dados sensíveis", estabelece: "É proibido o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos".
A verdade porém é que, mesmo que não existisse esta dificuldade de natureza legal, nesta matéria a única atitude decente, corajosa e democraticamente imperativa é fazer o que o PCP fez: comunicou ao TC que tinha mais de cinco mil militantes, ponto final, parágrafo, ou seja, sem enviar qualquer lista.
É claro que, para não variar, até nesta matéria, Vital Moreira se apresta a estar de acordo com a posição do PS e a não achar nada de mal na entrega de ficheiros, argumentando que para a legalização dos partidos também foram necessárias cinco mil assinaturas e daí não veio nenhum mal ao mundo. Entretanto, como vai sendo costume, o constitucionalista de Coimbra, esqueceu-se de alguma coisa. A saber: essas cinco mil assinaturas necessárias para a inicial legalização dos partidos não eram necessariamente de militantes mas sim e apenas de cidadãos proponentes da legalização de um partido. Acrescento ainda que é preciso ou andar muito cego ou ter em ruínas uma cultura democrática para não perceber o melindre e o abuso que esta exigência representa.
Por mim, posso informar que sempre sustentei, e o PCP sempre assim agiu, que o partido não tinha só por si o direito de divulgar ou confirmar que alguém era membro do Partido, salvo os casos de óbvia notoriedade pública dessa qualidade, de afirmação pública da própria pessoa ou do seu consentimento. E não poucas vezes, no PCP se respondeu a jornalistas, que inquiriam se determinada pessoa era militante do partido, que o único caminho era perguntarem ao próprio.
Entretanto, porque a maioria parte das notícias escamoteia este elemento, é preciso lembrar que esta nova lei dos partidos não caiu do céu aos trambolhões nem é filha de pais e mães incógnitos. Foi concebida, negociada e votada pelo PS e pelo PSD. E se do PSD se pode dizer que tais ideias fazem parte do seu código genético (no 1º governo provisório, Sá Carneiro pretendeu, sem êxito, que fosse aprovada uma lei dos partidos que obrigava à entrega dos ficheiros de militantes no Ministério da Administração Interna), já quanto ao PS, e para não carregar nos adjectivos, o menos que se pode dizer é que devia ter vergonha na cara."

Posted by VÍTOR DIAS Blog "O tempo das cerejas"
Carlos Esperança disse…
Anónimo Dom Dez 30, 01:17:00 PM:

1 - Há diferenças entre o TC e o ministério da Administração Interna;

2 - Tenho uma posição diferente da sua que já está no PE.

V/ «Partidos políticos e legalidade democrática»

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