A vigilância e a liberdade

Diariamente somos confrontados com o aumento da vigilância electrónica que dos bancos, centros comerciais, ourivesarias e museus descem às praças, ruas e becos, ameaçando acabar nas esplanadas, mercearias e casas de banho.

Não sei o que é mais intolerável, se ao assalto à carteira ou à nossa intimidade. O medo é o motor de todas as abjecções e o livre-trânsito para a renúncia à liberdade.

Os portugueses, pouco habituados à democracia e com longa tradição autoritária, ao primeiro sintoma de insegurança clamam por ordem e, depois de algum sobressalto, reivindicam um estado policial.

É neste quadro psicológico que se exige do Código Penal a revogação dos direitos e a exoneração das garantias de defesa, da polícia que atire primeiro e pergunte depois, dos magistrados que prendam, por precaução, antes de investigarem e do Governo que transforme o País num estado policial.

Com alguns partidos políticos irresponsáveis, capazes a lançarem o alarmismo por um punhado de votos, está criado o ambiente para que os extremistas de direita naveguem a onda do racismo e da xenofobia para criarem um clima de medo e repressão.

Não é transigindo com a delinquência e a marginalidade que se sossegam os cidadãos, mas os excessos securitários hipotecam a liberdade, devassam a intimidade e corroem a democracia.

Não podemos ceder à chantagem do medo sob pena de cairmos numa outra opressão pior.

Comentários

Anónimo disse…
Carlos Esperança

Estou plenamente de acordo com a colocação generalizada, de câmaras e outros meios de vigilância...os cidadãos honestos agradecem.

Os ciganos romenos, são gente indesejável e o governo sabe disso, mas nada faz, para os mandar para a terra deles.

Os portugueses que vão para o estrangeiro, sabem-se comportar-se são trabalhadores, na generalidade.
Quando se portam mal, nesses países, são recambiados, veja o que acontece com os açorianos despachados dos EUA.

Aqui não, os ciganos romenos roubam, vivem disso, todos sabem e quando são confrontados com a nossa lei, são soltos, maravilha.

Ou somos parvos, ou temos de exígir a este governo que ponha mãos, nesta bagunça.

Não devemos entrar em pânico mas, temos de apoiar, aplaudindo, a colocação de câmaras, por todo lado.

CE, faço votos para que não seja assaltado mas, se fôr, vai experimentar uma sensação tremenda...pode crer.
Carlos Esperança disse…
Caro leitor:

A minha solidariedade para com o seu caso não me faz mudar de opinião nem desenvolver espírito xenófobo.

No entanto, compreendo-o.

Mas não se esqueça de que os ciganos também são cidadãos e de que o seu índice de criminalidade deve ser directamente proporcional à pobreza e não relacionada com a etnia.

Abomino o comportamento dos EUA relativamente a pessoas que já lá nasceram e não conhecem os países de origem.

Também já fui assaltado. Em 1973 roubaram-me o carro com três dias de uso.

Andei na guerra colonial e morreram-me lá vários amigos. Nem por isso deixei de considerar a guerra (feita por nós) como injusta e criminosa.

Sei que é difícil ser juiz em causa própria...
Anónimo disse…
CE, a história da guerra colonial, é outra coisa...também eu andei por lá, mesmo sentindo que nada tinha a ver com o assunto mas, comportei-me como um cidadão.

Não tenho qualquer sentimento xenófobo, nunca tive, neste caso dos ciganos romenos, a situação é diferente, eles são agressivos e ladrões e nós felizmente, ainda não somos parvos.

Não quero ser juíz em causa própria, quero alertar para a fragilidade da justiça que temos e avisar toda a gente...como dizia o Zeca.

O caso é grave, as vítimas, já são muitas, os ciganos romenos (não sou xenófobo) estão organizados, são uma autêntica quadrilha de malfeitores...as autoridades políciais, sabem disso e pouco podem fazer.
Carlos Esperança disse…
...as autoridades políciais, sabem disso e pouco podem fazer.

RE: Ou não querem?

Escusado será dizer que não me solidarizo com os gatunos contra as vítimas.

É preciso boa vigilância policial e sensibidade dos juizes para que os sentimentos de medo não nos levem a prescidir da liberdade.
F. Gomes disse…
Se não nos acautelarmos, pouco a pouco, sorrateiramente, quase sem darmos por isso, teremos o big brother do Orwell implementado e depois não há como voltarmos atrás, pelo menos até as palavras liberdade e privacidade serem reinventadas.
e-pá! disse…
SORRIA...ESTÁ A SER FILMADO!

O medo e a insegurança, parceria difícil de controlar, deram origem ao aparecimento de uma legião de "coveiros das liberdades", com argumentos securitários sofisticados.
Sempre existiram fracturas ou soluções de continuidade no processo histórico. Todos estudamos isso na História e muitos de nós, nestes momentos, relembramos como o Mundo mudou com esses acontecimentos.
O fim imperio romano, a queda de Constantinopla, a tomada da Bastilha, são exemplos como a história pode, num determinado momento, num instante, parar. Ter um sobressalto, um precalço.
E, em consequência, ao retomar o que julgo infindável percurso, dar origem a um ANTES e um DEPOIS.
Julgo que o 11SET foi um desses momentos.
Depois do 11.SET a agitação dominou o Mundo, com sério prejuízo das liberdades fundamentais.
Mas a agitação foi major, e requalificou o Mundo. Fizeram-se, num Mundo com guerras regionais latentes, guerras preventivas, como a do Afeganistão e a do Iraque. O conceito de guerra "preventiva" nasce do desenvolvimento de um modelo securitário. Modelo esse, para exportação, a fim de impôr lá longe, uma delimitação, i.e., colocar postes com arame farpado na ribalta e fabricar por lá espaços concentracionários.
Para quem?
Para uma nova categoria de cidadãos do Mundo - os "Maus"!
Não tão nova como isso já que baseada numa filosofia sincrética maniqueísta.
De uma penada cuspimos no direito internacional e atingimos as liberdades intrínsecas desses povos, afirmando que os vamos libertar de governos tiranos.
Depois, foi o que se viu. A invasão estrangeira e todas as suas consequências, uma das quais, neste contexto, será de realçar: o recrudescimento do terror. O terror passa a conquistar, diariamente, espaço às liberdades que são imoladas no altar da segurança. Nascem Abu Ghraib, Guantanamos, voos clandestinos da CIA, etc.
São aparentemente justificados pelas horrosas imagens do inqualificável ataque às Twin Towers.
E não há ninguém no "Mundo Político Ocidental", civilizado, que levante a voz e tenha a coragem de dizer:
- Nada justifica a violação de convenções e do Direito Internacional;
- Não há razões para bulir nas regras habituais dos nossos sistemas judiciais;
- Não queremos mudar os nossos Estados de Direito.
E rematar categoricamente: mesmo em situações de combate ao terrorismo.

É neste contexto de permissividade que nascem as mais sofisticadas vigilâncias:
- A National Security Agency (americana) espia cidadãos americanos utilizando-se de meios eletrônicos como escutas telefônicas e vigilância eletrônica de e-mails.
- Na União Europeia os ingleses propõem um plano de vigilância sobre as comunicações defendendo que as empresas do sector mantenham, por um período de entre 12 meses e três anos, os registos do tráfego de chamadas telefónicas, SMS e e-mails. O actual 1º. ministro inglês Brown defendia este "plano" e não encontrava nele quaisquer ameaças ou "uma restrição dos direitos civis e uma ingerência no domínio privado", como considerou o presidente da Austria Heinz Fischer.

E podíamos continuar...
Mais vale ousar e correr o risco de generalizar.
Hoje, Os Estados não abdicam da observação minuciosa da sociedade civil. Pelo que a existêcia de uma sociedade com o pleno exercício das liberdades públicas e privadas é um conto do vigário.
E serão tanto mais aplicadas estas restrições quanto, diariamente, sabemos que as tecnologias de vigilâncias tem aumentado a sua eficácia e reduzido o seu custo.
Mesmo assim os ditos "maus" estão a custar caro.
Portugal não tem inimigos objectivos. Essa é uma conquista de Abril. Mas esta ausência não impede a invenção de inimigos imaginários.
O medo e os sentimentos de insegurança podem conduzir a fobias persecutórias e a situações esquizóides.
A tragédia surge quando estas perturbações invadem e contaminam o aparelho de Estado e, muitas vezes, só nos apercebemos disso tardiamente.
Por isso, este meu desabafo é também um alerta.

Entretanto, vou dirigir uma saudação sorridente a todos nesta quadra festiva, não porque esteja satisfeito ou confiante com a defesa das liberdades no meu País, mas porque posso estar a ser filmado...
HAYEK disse…
Não podemos confundir as consciências com palavras soltas, casos particulares ou enaltecendo o heroísmo de cada um.
A defesa da liberdade passa pela vigilância!Aquela será tão mais forte quanto eficaz for a segunda!
Os métodos e modos hão-de ser aqueles que em cada momento existam, estejam disponìveis e se mostrem mais eficazes.
O essencial é que a estrutura de segurança da democracia funcione. Por isso é que devemos estar atentos.Sem dramas!
Anónimo disse…
Os meus alertas, tiveram resultado.
Hoje, na MAKRO estava um segurança que não deixava, os ciganos romenos actuar.

Mais câmaras e mais vigilância...pela nossa a segurança.

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