PONTE EUROPA

Se andarem de carro na Grécia e tiverem que passar nalguma portagem, tenham muito cuidado com o meio de pagamento que vão escolher... Paguem em dinheiro, usem os E-Pass ou os Smart Pass, mas nunca por nunca se deixem convencer a usar os Other Means Of Payment (outros meios de pagamento). Ora vejam só a figura... Nota: Conselho do amigo (FG)

Recordemos que Lima, envolvido no caso das escutas em Belém, portou-se como o cargo exigia: defendeu o amo e senhor, notoriamente responsável pelo imbróglio. Fernando Lima é um jornalista abaixo do medíocre, cuja carreira é embaraçosamente surpreendente. Baptista-Bastos in Jornal de Negócios de 27/11/2009

57,5% dos eleitores votaram a favor da proibição de construir minaretes nas mesquitas islâmicas da confederação helvética . Isto apesar de, num total de 150 edifícios, apenas quatro terem minaretes. Eis o resultado do referendo, convocado pelo Partido Popular Suíço.

Público – Desacreditado por José Manuel Fernandes, que publicou recados com intenções dúbias e interferiu nas campanhas eleitorais, preferindo boatos a factos, cabe agora a Bárbara Reis a difícil tarefa de lhe devolver credibilidade. Tratado de Lisboa – A aprovação deste importante instrumento, bloqueado pela chantagem do presidente checo, abre novos horizontes a uma maior coesão económica, social e política da União Europeia. Casamento homossexual – Não se pede a bênção para a união entre indivíduos do mesmo sexo, apenas se deseja igualdade perante a lei para a minoria que a reclama e que, no passado, foi discriminada e perseguida. PR – Não surpreende a perda de popularidade na sequência do escândalo das escutas, de acordo com as sondagens. O que admira é a que ainda conserva e como tudo se esquece tão depressa. Crucifixos – O fim dos símbolos religiosos nas escolas do Estado não é apenas uma exigência da laicidade, é o reconhecimento da liberdade de religião e do direito dos pais a

Depois de Manuel Alegre, Cavaco Silva e Jaime Gama terem partido nesta longa maratona que terminará daqui a 13 meses no Palácio de Belém, eis que se lança na corrida Freitas do Amaral. Se a direita está comprometida com Cavaco Silva, cabe ao centro-esquerda e ao PS decidir quem será o "Chalenger" com mais condições de repor a credibilidade e a dignidade na Presidência da República, que têm sido gravemente abaladas durante o mandato em curso. Como ponto de partida, sugiro que afastemos os preconceitos e as ideias-feitas e façamos uma análise serena das virtudes e defeitos destes pré-candidatos. Se Alegre tem a vantagem de ter começado a corrida há muito mais tempo: há já 4 ou 5 anos... (na pretensa candidatura a Secretário-geral do PS) e poder sentir-se senhor de mais de 1 milhão de votos, a verdade é que esse pode ser também o seu defeito! Nada garante que atrás desse milhão venham mais 2 milhões de votos: condição necessária para vencer Cavaco Silva... É sabido que Alegre nã

Bispo acusa Roma de não colaborar com o inquérito aos "vergonhosos" casos de pedofilia cometidos por 46 padres da Arquidiocese de Dublim , entre 1975 e 2004.

A I greja Católica na Alemanha indemnizou, com uma quantia simbólica de € 2.556,00 cada um, 594 trabalhadores forçados e estrangeiros que se viram obrigados a trabalhar nas 27 dioceses do país, durante o III Reich, sob a tirania de Adolf Hitler.

Foi com indescritível júbilo que li a notícia que, em grandes parangonas,faz a manchete do "Diário de Coimbra" de hoje:"JUDICIÁRIA TRAVA ABASTECIMENTO DE DROGA A COIMBRA". Já não era sem tempo! Finalmente vamos deixar de ver os conciliábulos entre traficantes e consumidores no Largo da Portagem e na Rua Ferreira Borges; vamos poder andar na Baixa à noite sem receio das figuras patibulares que, isoladamente ou em grupo, a povoam; vai deixar de haver assaltos a residências e lojas; vamos poder sair à noite sem receio de levar uma facada! E, last but not least, vamos ficar a saber quem são os barões ou tubarões que ganhavam milhões e milhões de euros com esse tráfico! Corri logo à página 3 para ler o desenvolvimento da notícia. Uma "mega-operação" da PJ conduziu à detenção de distribuidores em Coimba e à "fonte de abastecimento" em Guimarães. Logo comecei a ficar desiludido: em Coimbra, detiveram 2 mulheres e 1 homem com idades entre os 24 e os 40

A DUBAI WORD – empresa estatal deste emirato, solicitou uma moratória para o pagamento das suas dívidas no valor de 60 biliões de dólares. A repercussão nos bancos europeus ainda não foi analisada, mas é inevitável. Mais um percalço a juntar à actual crise financeira promovida pelos autocratas sheik’s ou emires do petróleo (e as suas infindáveis famílias) que, há anos, especulam em projectos faraónicos na área do turismo de luxo, da diversão, do jogo e da prostituição de luxo. Em Portugal os escândalos investigam-se os “negócios do lixo”. Este outro “lixo”, mais sofisticado e até mais aprasível, vindo do Dubai em nada fica a dever ao que por cá prolifera, putrefacto e fedorento. Nos últimos anos, o Dubai diversificou seus negócios com recorrendo a gigantescas emissões de dívida, não conseguindo, neste momento, honrar os seus compromissos. A DUBAI WORD pedi às praças financeiras uma moratória de 6 meses... Em 2007, entrou no projecto avaliado em US$ 8,5 bilhões em parceira com o MG

Petição Pela presença da Comunicação Social nas Reuniões da Câmara Municipal de Coimbra Assine já!

As relações multilaterais, nomeadamente, as económicas, entre a América do Sul e os países asiáticos, foram a pedra de toque da mudança que determinou a diferenciação nas perspectivas futuras e acabaram por formatar importantes diferenciações entre o século XX do XXI, nestes dois continentes. As relações económicas com a Ásia – nomeadamente com o gigante chinês - abriram à América do Sul amplas e novas oportunidades, trouxeram o acesso à modernização (que marca o século XXI) e ao aperfeiçoamento de sistemas concorrenciais, imprescindíveis para enfrentar a globalização. Para os tradicionais parceiros deste novo continente, os EUA continuam a desempenhar um papel importante, mas cada vez mais acessório e marginal. A Europa, entrou numa via de esmorecimento nas relações económicas e a sua actual influência é fundamentalmente cultural, resquícios do velho colonialismo. No século XX o maior contributo da Europa terá sido o despertar de uma moderna e influente literatura, onde pontific

A Procuradoria de Roma investiga a verdadeira titularidade de uma ou mais contas correntes abertas no banco italiano Unicredit em nome do Banco do Vaticano (IOR) . A suspeita é de que essas contas correntes tenham servido para encobrir pessoas ou sociedades "que criaram um canal para o fluxo de recursos entre o banco vaticano e a Itália".

Imagine a sua mente sendo monitorada 24 horas por dia. Você está num lugar onde não é permitido ver televisão ou ir ao cinema. Até o jornal chega editado às suas mãos. Ninguém pode ter amigos do lado de fora e o contacto com a família é restrito. Leia mais….

A Igreja católica irlandesa ocultou os abusos sexuais a menores durante décadas. O ministro irlandês da justiça, Dermot Ahern, apresentou hoje um relatório cujas conclusões asseguram que a conivência entre a hierarquia eclesiástica e as autoridades do estado, entre elas a polícia e o ministério público, serviu para proteger os padres pederastas e evitar escândalos. As autoridades ajudaram quatro bispos a esconder os abusos dos padres da arquidiocese de Dublín, que teve imunidade para transgredir a lei, de acordo com o relatório que elaborou o juiz Yvonne Murphy. Ler em El País

Hoje o Público (secção de Economia – pág.18) denuncia que 6 clientes devem ao BCP a equivalente a 80% do seu valor em bolsa… Ora aí temos um banco privado ao serviço de limitados e restritos interesses privados. O anedótico é que alguns dos mencionados credores participam na sua administração e, nos recentes momentos conturbados em que foi necessária a intervenção da CGD, tornaram-se potenciais compradores. Portanto, pessoas ou instituições afogadas em dívidas prontas para adquirir o credor, manipulá-lo e negociar a dívida ou, in extremis , declará-la “incobrável”. Estávamos habituados a considerar a banca como instituições acima de toda a suspeita, provavelmente por influência do comportamento das instituições helvéticas. Há muito tempo que esta pseudo-seriedade, esta honestidade hipócrita, foi sendo sistematicamente desmascarada por economistas e banqueiros. Na actual crise financeira foi visível – para todos – que a sua grande “qualidade” era a ganância, capaz de passar por cima

Por vezes sinto-me agastado quando, ao referir-me a uma pessoa que padece de anorexia nervosa, ou seja um anoréxico ou uma anoréxica, algumas pessoas me corrigem, insistindo que não é um "anoréxico", mas sim um "anoréctico". Ora, procurando num dicionário, verifica-se que existe dupla grafia desta palavra: "anoréxico" e "anoréctico". (Aliás, há mesmo tripla grafia com a entrada em vigor da reforma ortográfica: "anorético"). No entanto, parece-me muito estranho como é que surge esta derivação do substantivo "anorexia" para o adjectivo "anoréctico". Ora vejamos: A origem etimológica de anorexia encontra-se no grego: ανορεξις, literalmente "sem apetite". Outras palavras existem na língua portuguesa, frequentemente no domínio da medicina, que derivam do radical -ξις/-ξια (-xis/-xia, tendo o x o valor "ks"): anoxia (falta de ar), ataxia (falta de coordenação muscular), etc. E a sua derivação para adje

João Paulo II: Freira polaca ouvida no processo de beatificação Chicoteava-se antes de ordenar bispos Comentário: Lá teria as suas razões.

A pretexto da celebração do 50.º aniversário do monumento ao Cristo-Rei, cujo gosto não discuto, foi inaugurado no pretérito domingo um monumento ao cardeal Cerejeira. Se Almada não se regozijou especialmente com o primeiro, há boas razões para crer que não é grande o júbilo com o segundo – tributo prestado ao prelado que foi um expoente do reaccionarismo nacional e amigo do peito do ditador Salazar. Não discuto a estética dos monumentos mas não devo deixar passar sem reparo a ética do preito ao cardeal cuja cumplicidade com a ditadura e o ditador só teve de positivo o estímulo ao abandono da religião e ao desprezo do clero. O cardeal Gonçalves Cerejeira não teve uma palavra de solidariedade para com o bispo honrado que discordou de Salazar – António Ferreira Gomes –, bispo do Porto, exilado durante uma década. Não se lhe conhece um único lamento face às torturas policiais, prisões arbitrárias, degredo de democratas, medidas de segurança dos tribunais plenários, perseguições, censura

Presidente da República promove assessor das escutas Mudanças. Na sequência do 'caso das escutas', o Presidente havia anunciado "alterações" na Casa Civil, que foram ontem divulgadas no 'site' oficial da Presidência. Ao todo, são quatro as mudanças. Fernando Lima mantém-se em Belém e ainda está mais próximo do Presidente, assessorando o chefe da Casa Civil.

A fundação maiorquina L'Olivar e a catalã Inshuti, são apontadas (acusadas) como ONG’s financiadoras da Frente Democrática para a Libertação do Ruanda (FDLR). Esta milícia hutu acusada de inúmeros crimes de guerra e contra a Humanidade (assassinatos contra populações civis, violações em massa, recrutamento de “meninos-soldados”…) - segundo relata, hoje, o jornal El Pais - recebeu regularmente apoio político, logístico e financeiro de pessoas pertencentes a estas instituições religiosas espanholas. link Estas informações veiculadas por peritos da ONU, embora os responsáveis pelas fundações espanholas as desmintam, baseiam-se em testemunhos, e-mails, escutas telefónicas e recibos de transferências monetárias. Estas suspeitas – a confirmarem-se – envolvem instituições religiosas num dos mais horrorosos e aviltantes crimes de genocídio que, a par com o de Dafour, o Mundo conheceu nos últimos anos. Para a ICAR, é o total desprestigio do papel “apaziguador” que a Igreja vem fazendo pa

Enquanto os media nos foram entretendo com os €10.000 que Vara alegadamente recebeu - e depois não recebeu... - do Sr. Godinho e com isso conseguimos chegar à fala com o amigo do Dr. Vara, o Eng. Sócrates, e ficar a saber que este planeava: " destruir o Estado de Direito "... eis que na verdade havia alguém que - acusação formada em papel timbrado - havia desviado, roubado, escondido não 1000, nem 5000, mas 9700 MILHÕES DE EUROS... Essa quadrilha de ladrões nem se formaram em Universidades dúbias, nem consta que venham da Beira interior; eram bons profissionais, exemplares senhores da sociedade lisboeta, ex-Governantes do período áureo da democracia cavaquista... Desvio de atenções? Baralhar tudo para confundir? Começamos a estar cansados de tanta chicana...

Por absoluta falta de tempo, só agora me é possível pronunciar-me sobre o post com o mesmo título, em que Rui Cascão, num texto muito bem fundamentado, manifesta opinião diferente da que eu tinha expendido antes no post intitulado “Corrupção 1”. Compreendo e partilho as preocupações de Rui Cascão com a corrupção, dada a sua enorme danosidade social e económica, e reconheço que é muito difícil a prova desse crime. Mas continuo a entender que não pode abrir-se qualquer brecha no princípio constitucional fundamental da presunção de inocência e na consequente regra de que é a acusação que tem de provar o crime e não o arguido que tem de provar a sua inocência. Penso pois que e uma questão de princípio que não pode violar-se. Mas, para além disso, há razões práticas que me parece desaconselharem essa excepção. Em primeiro lugar, poderiam ser condenadas pessoas inocentes, como nos exemplos que dei no meu primeiro post. Em segundo lugar, a criação do crime de enriquecimento ilícito de pouco s

ERNESTO MELO ANTUNES LIBERDADE E COERÊNCIA CÍVICA COLÓQUIO / HOMENAGEM Monteiro Valente Manuela Cruzeiro Fernando Martinho António Arnaut 26 de Novembro 15H00 – 17H00 Teatro Académico de Gil Vicente (Café-Teatro) Organização: Associação 25 de Abril / Delegação de Coimbra ----------------- Militar, pensador, estadista, Ernesto Melo Antunes (1933-99) foi sobretudo um cidadão comprometido que deixou a sua marca e testemunho em diferentes momentos do século XX português. Primeiro, em plena ditadura, ao tentar apresentar-se como candidato oposicionista (na lista da CDE) às eleições legislativas de 1969; depois, ao aderir ao Movimento dos Capitães e ao participar activamente na conspiração que levou ao derrube do regime. Considerado um dos mais politizados e capazes elementos do grupo, é incumbido de preparar o Programa do Movimento das Forças Armadas. Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA e conselheiro de Estado (1974-75), assume sucessivamente responsabilidades governativa

O vereador do PS, Carlos Cidade, a propósito da deliberação da última reunião, que proíbe a participação dos meios de comunicação nas reuniões não públicas do executivo municipal, solicitou à maioria dos Vereadores e do Presidente, para reconsiderarem a decisão. Relembremos que a Câmara deliberou sobre matéria tão sensível, sem que sequer estivesse agendado qualquer ponto relativo a esta matéria! Segundo Carlos Cidade, "Tratou-se de uma violação do nº 4 do artº 8º do Regimento, pelo que deve ser anulada, para além de reafirmar que se trata de um rude golpe na vida democrática de Coimbra e que esta medida põe em causa a transparência autárquica."

Dissertação sobre o Génesis... A José Saramago, O grande escritor, que alguns insultam, mas que muitos admiram. Só quando abriu a porta do paraíso, para sair, é que descobriu que havia mais mundos pensou que poderia encontrar outra mulher Eva nunca chegou a cortar-lhe a respiração embora tivesse a certeza que a trazia bem fodida como mandava a praxe divina também não perdoava à mulher aquela maldita maçã que lhe ficou atravancada na garganta a subir e a descer, enquanto falava ou comia agora já sabia quem mandava dentro e fora do paraíso e logo ali, veio-lhe à cabeça que talvez pudesse encontrar outros homens iguais a ele que se propusessem em conjunto, o que seria uma novidade, desafiar a soberba do Senhor, ele lá deveria ter as suas fraquezas, mas enquanto assim pensava a olhar para os cardos e os calhaus do caminho arrepiou-se-lhe a pele, como a um ouriço, pois o Senhor poderia ter-lhe adivinhado aquele seu secreto pensamento, Foda-se, disse Adão, que mal fiz eu, para ter de vir ao

João César das Neves (JCN), catequista ao serviço do episcopado, insiste nas homilias contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e reincide na defesa de todos os preconceitos pios. É difícil explicar a um prosélito que há diferença entre pecado e crime, entre as penas do Inferno e a privação da liberdade, entre a ofensa feita ao deus de JCN e a infracção ao Código Penal. Argumenta JCN que se o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse um direito não se compreendia que tivesse ficado omisso em trinta e tal anos que Portugal já leva de democracia. Esquece que os direitos, tal como a democracia, se têm conquistado contra a vontade dos seus bispos e o azedume dos seus padres. O direito que lhe provoca azia é uma conquista que não conta com a bênção eclesiástica nem com uma bula do papa. É o epílogo do longo processo que levou ao respeito pelas opções sexuais individuais que o Antigo Testamento abomina: "Um homem que se deite com outro homem como se fosse uma mulher, ambos comete

Aparentemente um dos trunfos de Von Rompoy na sua eleição para Presidente do Conselho Europeu foi a sua posição contra a adesão da Turquia à União Europeia. Ora, a meu ver, e salvo respeito por melhor opinião, não me parecem existir argumentos racionais para não admitir a Turquia na UE, pressupondo que esta preencha todos os requisitos objectivos que se exigem aos novos membros. Ora, não querendo ofender ninguém pessoalmente, ofereço alvíssaras a quem, neste blogue, oferecer argumentos contra a adesão da Turquia à União Europeia que não sejam ou argumentos xenófobos ou argumentos religiosos (i.e. a alegada matriz judaico-cristã da UE, o que quer que isso seja). Está aberto o debate!

AHP pronunciou-se num post anterior contra a criminalização do enriquecimento ilícito. Eu tenho, com todo o devido respeito pela opinião de ahp, uma posição diferente. É óbvio que nesta matéria extremamente delicada é sempre necessário ser cauteloso, tendo em conta as garantias fundamentais dos cidadãos em sede de direito penal. Os crimes de colarinho branco, e em especial os crimes de corrupção, apresentam desafios muito especiais que tornam muito difícil a sua prova. Muito frequentemente, tendo em conta a sofisticação das técnicas criminosas e os sucessivos filtros empregues (sociedades off-shore, branqueamento de capitais) é muito difícil provar os delitos de corrupção. A corrupção é um fenómeno que inquina a sociedade, promovendo uma degradação da sociedade, do estado, acentuando desigualdades, e dificulta o desenvolvimento harmonioso da economia. No caso de Portugal, está a atingir proporções que hipotecam o desenvolvimento do país e oneram as gerações futuras. O estado-de-direito

A violência religiosa aumentou no Egipto depois que muçulmanos atacaram casas de cristãos situadas no bairro de Kafr El Barbari , em Dakahlia, no norte do Cairo, forçando a entrada em ação de forças de segurança que decretaram o toque de recolher tentando acalmar a situação.

Muito se tem dito e escrito sobre a praga da corrupção e os métodos para a combater. Ora, muitas das panaceias apresentadas, embora porventura potencialmente eficazes, são inaceitáveis num Estado de direito democrático. Vejamos as principais. 1. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - Propõe-se que se crie um novo tipo de crime que seria o "enriquecimento ilícito". Ora,que vem a ser o enriquecimento ilícito? Obviamente, um enriquecimento resultante da prática de crimes (por ex., corrupção, tráfico de drogas ou de armas, etc.)Mas todos esses actos são já por si considerados crimes pela lei penal. Seria absolutamente redundante considerar crime a corrupção e o enriquecimento através da corrupção. O que se esconde atrás desta ideia é criminalizar qualquer enriquecimento cuja origem se desconhece, isto é, uma inversão do ónus da prova, que ficaria a cargo do arguido. Assim, se um indivíduo apresentasse um nível de vida superior ao correspondente aos seus rendimentos declarados, ou fizesse des

O luxemburguês Jean-Claude Juncker, referindo-se à nomeação para presidente do Conselho Europeu, terá declarado que : « Nicolas m’a tuer!» link Juncker referia-se ao veto de Sarkozy, que terá surgido ao fim da tarde da reunião, já depois de obtida a concordância de Ângela Merckel e Gordon Brown. O presidente francês não apresentou qualquer razão para o seu veto. Este, poderá, no entanto, estar relacionado com a recusa de Juncker, no exercício da presidência rotativa da EU, em convocar – a pedido de Sarkozy – durante a crise financeira de 2008, uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da zona euro…vinganças de polichinelo. Todavia, os 27 membros da UE sabem que as razões são outras e mais profundas. A informação sobre este "caso" está, neste momento, ao nível dos epifenómenos… Trocou-se um europeísta convicto por um ilustre desconhecido. Haverá razões (nacionalistas e cabotinas) para tais decisões. Só sabemos que a UE não se construirá por trilhos nacionalistas.

Depois de Germano Marques da Silva, é a vez de Daniel Proença de Carvalho vir repor a verdade quanto ao que está previsto no Código de Processo Penal. Urge fazer justiça às decisões do PGR e do Presidente do STJ!

Chefe da Igreja Anglicana no Vaticano Bento XVI recebeu ontem, no Vaticano, o Arcebispo de Cantuária, pela primeira vez desde a Santa Sé publicou a Constituição Apostólica, que permite a entrada de anglicanos na Igreja Católica.

O partido Trabalhista dirigido por Brown, a confirmarem-se as mais variadas e dispares previsões, deverá perder as próximas eleições gerais em favor do partido Conservador. Qual a estratégia dos conservadores britânicos? Após a ratificação do Tratado de Lisboa os conservadores rejeitando a hipótese de qualquer veleidade referendária porque a sua estratégia em relação à UE passa – uma vez conquistado o Poder - por uma série de limitações para cercear possíveis efeitos nefastos às atitudes nacionalistas e eurocépticas. Estas medidas visam condicionar, em primeiro lugar, abusivas (ou inoportunas) extensões da jurisdição europeia. Seguidamente, pretendem negociar internamente, i.e., sem qualquer interferência de Bruxelas as políticas sociais (nomeadamente o emprego). Desde que David Cameron, em 2005, se tornou o líder dos tories que – em relação à UE – se instalou uma duplicidade política , sob o eufemismo daquilo que a Direita chama realpolitik. A sua prioridade não é a Europa. Como qu

É sem dúvida sintomático que, quase 40 horas depois da eleição do novo Presidente do Conselho Europeu e da Alta Representante para a Política Externa e Segurança Comum, o Ponte Europa ainda não se tenha pronunciado sobre a matéria. Se as ilusões não eram muitas, dada a falta de matéria-prima de primeira qualidade na política europeia actual, a verdade é que podem saber a pouco estas escolhas de um recente Primeiro-Ministro belga e de uma antiga Ministra inglesa. Daí se compreenda este silêncio de um blog que conta com entusiastas do projecto europeu e outros - mais cautelosos - pelo menos grandes amigos da ideia de Europa. Agora que já tive duas noites com o travesseiro - bom conselheiro - permito-me comentar, mais a frio, estas escolhas. Respeitou-se a tradição de dividir os cargos pelas duas grandes famílias europeias: os populares e os socialistas. Concedeu-se o prémio ao país fundador, ao anfitrião do sonho europeu, o Primeiro-Ministro de Bruxelas que reúne três grandes qualidades,

O primeiro presidente da EU será Herman Van Rompuy que exercia , até ao momento, o cargo de primeiro-ministro belga. É, reconhecidamente, um "conciliador" de causas perdidas. Durante o seu mandato conseguiu, de algum modo, amenizar, no seu País, os permanentes conflitos entre os povos de origem francófona e flamenga. Levou quase um ano a formar o último governo belga, o que uma vez conseguido, termina com a sua partida para a EU. É, neste campo, um partenaire da "linha" Barroso… Pertencendo à família política democrata-cristã, para além desta intervenção na concertação dos quase insanáveis diferendos entre as diferentes comunidades étnicas que co-habitam (mal) o reino belga, pouco se conhece das suas qualidades políticas. É um homem apagado, sem carisma. Mais. Como político para salvar a permanência no Poder não hesitou em renegar compromissos eleitorais do seu partido permitindo o desmembramento do circulo eleitoral de Bruxelles-Hal-Vilvorde (BHV), um compromisso

O Presidente da República, sob proposta do Governo renomeou para mais um mandato à frente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins.

O Arq. Saraiva, ex-Director do Expresso e actual representante do capital angolano na metrópole, filho de boas famílias e sobrinho de Ministro, sempre seguro das razões da Direita, arauto do conservadorismo tacanho da linha do Estoril, veio na edição do seu jornal semanal dizer de sua justiça quanto às causas fundas de uma pretensa crise do sistema democrático. Na sua argumentação foi o deslumbramento que os boys da província tiveram ao chegar a Lisboa que conduziu aos problemas que estamos a atravessar. Ou seja, o problema passa pela essência mesma da Democracia e da República! A República permite essa conquista civilizacional que é o facto de um homem nascido em Vinhais poder chegar a Ministro, permite que um rapaz, filho de pais divorciados, criado entre serranias e vales, se conseguisse afirmar como Ministro, líder do seu Partido e Primeiro-Ministro de Portugal. No fundo o Arq. Saraiva veio assumir em público o que a Direita conservadora pensa em privado e diz em família: como pode

Num acórdão histórico, o tribunal constitucional da Federação Russa aboliu a pena de morte. A moratória de 1999, que foi condição política essencial para a acessão ao Conselho da Europa, caducaria a 1 de Janeiro de 2010. A Rússia assinou o protocolo adicional nº 6 à CEDH, mas a Duma do Estado ainda não o ratificou. Ora, os problemas jurídicos emergentes da repristinação formal da pena de morte traria grande incerteza jurídica. A Duma ainda não ratificou devido ao facto de a opinião pública ser esmagadoramente a favor dessa pena, e de os pequenos partidos populistas terem medo de perder votos. Medvedev é assumidamente a favor da abolição, Putin nada diz. Ora, o tribunal constitucional entendeu que, atendendo ao carácter assumidamente provisório da manutenção da pena de morte na Constituição da Federação Russa, bem como as obrigações internacionais assumidas pela Rússia, a moratória deve prolongar-se indefinidamente, até que a Duma ratifique o protocolo nº6, que revogará automaticamente

Mário Barradas , cidadão, actor, encenador, académico da arte teatral, morreu hoje em Lisboa. Nascido nos Açores correu Mundo perseguindo a senda da arte dramática. Frequentou uma licenciatura em Teatro na ex-RDA e, no seguimento desta formação, desloca-se para Moçambique onde foi, aí, o precursor do Teatro Universitário. Os seus vastos conhecimentos sobre as disciplinas ligadas à actividade teatral tornaram-no um dos pilares da reforma do Conservatório no pós 25 de Abril, enfatizando – sempre – a vertente formativa e o rigor estético. Após o 25 de Abril integrou a Comissão nomeada pelo MFA para elaborar uma nova Lei de Teatro de acordo com o projectado no programa do movimento dos capitães. Aí, foi um acérrimo defensor da descentralização da actividade teatral. Sendo um homem que prezava a coerência entre a teoria e a praxis, abandona Lisboa para se fixar Évora, onde é o fundador e a “alma” do Centro Cultural, hoje, o CENDREV, onde leccionava. Pelas suas relevantes qualidades como &q

Na Somália, o movimento islâmico Al-Chabab (“juventude” em árabe) proibiu o uso de soutiens sob as burkas... A explicação sobre a interdição desta peça de lingerie é que se trata de um adereço anti-islâmico, impuro e ofensivo. Este grupo islamita defende que os peitos das mulheres devem ser firmes – mas “naturalmente”! O soutien, segundo os fundamentalistas, deve ser eliminado porque : "altera e engana a configuração do estado natural dos seios, acentua as formas femininas e suscita desejo sexual." O controlo desta situação a ser efectuado pela “polícia religiosa” deve ter originado uma avalanche de voluntários...

A regulação de actividades públicas e/ou privadas não deve ser uma competência do PR. O PR deve, tão-somente, garantir o regular funcionamento destas instituições do Estado, as entidades reguladoras inclusive. Outra coisa será defender que estas entidades de regulação - na grande maioria do funcionamento do mercado - sejam entidades independentes dos diferentes poderes políticos. Por exemplo, os seus presidentes eleitos pela AR, com maioiria qualificada. Isto torna-se ainda mais premente quando se sabe que a regulação anda lado a lado com a fiscalização. Compreende-se a preocupação reinante no País acerca das actividades de regulação. A actual crise financeira é em grande parte da responsabilidade de uma deficiente regulação do mercado. É natural que, de futuro, estes organismos sejam dotados de maiores poderes para realizar as necessárias auditorias e, mais importante ainda, que tenham meios físicos e humanos para serem eficientes. Penso que este reforço da actividade de regulação do

O PSD e o CDS querem, com o argumento de uma «regulação isenta e independente» confiar ao PR a nomeação dos membros das Entidades Reguladoras Independentes . À partida não vejo razões para ser a favor ou contra a ideia proposta, embora me surja a suspeita de uma inaceitável insinuação, de que o PR seja mais isento e independente do que o Governo. Quando se fazem leis não se deve pensar no Governo que está em funções nem no PR que ocupa o cargo. Por isso, parece-me uma grave falta de sentido de Estado a proposta apresentada nesta altura. Pensará a direita que o PR é um instrumento da sua política? Se o for, não é digno do lugar que ocupa; se o não for, não se vê o interesse do PSD e do CDS. Há ainda algumas dúvidas que me assaltam. Por que razão não propôs Cavaco essa alteração quando era primeiro-ministro e Soares PR? Por que motivo não se lembraram Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas de proceder a tão virtuosa mudança legislativa quando Barroso era primeiro-ministro e Sampaio o PR.

Para quem não é jurista e se habituou a respeitar a Justiça, mesmo quando funcionavam os Tribunais Plenários, onde juízes fascistas proferiam sentenças a mando da ditadura e exerciam o poder discricionário de fixar medidas de segurança que podiam eternizar-se, é difícil compreender o que está a passar-se nas magistraturas. Magistrados organizados em sindicatos, cujos representantes não diferem na linguagem, agressividade e ameaças ao poder político, de outros líderes sindicais, deixam de ser a reserva moral em que os cidadãos acreditam e passam a ser suspeitos de uma vocação política escondida para a qual lhes mingua a coragem ou a capacidade. Quem não é jurista pode não valorizar suficientemente o segredo de justiça mas, dando-se conta da violação feita, aparentemente por quem tem o dever de o preservar, duvida das coincidências e põe em causa a bondade das fugas e a isenção de quem as permite. A justiça popular é decerto a caricatura mais vil de um julgamento, mas há muito que os pre

( Reuters ) - Um líder rebelde checheno no exílio disse que a Rússia pretende aumentar fortemente a sua presença militar no turbulento sul do país, região de maioria muçulmana. (…) Líderes locais e analistas dizem que a violência é alimentada por uma mistura de islamismo, disputas feudais e pobreza. Comentário: Este segundo parágrafo explica tudo.