Coimbra: As máscaras da pequena política

A minha amiga e camarada Eliana Pinto assinou no Campeão das Províncias o texto que, com a sua autorização, aqui se transcreve numa versão um pouco mais alargada.

"OS DESAFIOS DO FUTURO DE PORTUGAL.
COIMBRA:AS MÁSCARAS DA PEQUENA POLÍTICA.

A história dos regimes democráticos em Portugal, desde 1820, continua a ser marcada pela tendência para a constituição de dois grandes partidos que alternam entre si no poder. A 3ª. República, iniciada em 1974, não tem sido nenhuma excepção. PS e PSD são os dois maiores partidos e dominam o aparelho de Estado e as autarquias. Os restantes partidos procuram combater esta tendência, mas sem grande êxito e a sua maior ou menor expressão depende do estado de adormecimento da sociedade portuguesa.
Após 30 anos de regime democrático, na 3ª. República, os partidos políticos revelam as mesmas tendências que os têm conduzido ao seu descrédito:
Fecharam-se à sociedade, constituindo-se em verdadeiros obstáculos à participação política dos cidadãos. A sua reflexão política é em geral medíocre ou inexistente.
Povoaram-se de profissionais da política, na sua maioria medíocres e sem qualquer iniciativa e competência para fazer. Distribuem entre si os cargos públicos, não raras vezes em mesas de café, impedindo a renovação da classe política e a ascensão dos mais competentes.
O clientelismo, o “amiguismo” e a oferta de cargos públicos para retribuir favores ou fidelidades partidárias tornou-se uma prática banal nos partidos políticos.
A política partidária passou a ser orientada pelos seus impactos mediáticos, de forma a granjearem alguma notoriedade pública.
Este é o retrato que desenho para os principais partidos que, hoje, são o pilar da democracia portuguesa, apesar de estar certa de que também caracterizarão os partidos de poder de outros países europeus. Diríamos ser, talvez, o efeito da globalização.
A política deveria ser um exercício de responsabilidade. Cada um de nós interessa-se pela coisa pública porque se sente responsável - como por instinto - pelo bem-estar da comunidade a que pertence. A participação política para muitos de nós começou nas associações de estudantes, enquanto primeira afirmação de liberdade e de democracia. Sentíamos vontade de uma participação cívica forte na construção de um bem colectivo.
Daqui à adesão a um partido político, sobretudo numa cidade que sempre fervilhou política, desde logo na sua Universidade, seria um passo apenas.
Mas, muitos dos voluntariosos que desde cedo gostaram de contribuir com ideias novas, trabalho colectivo, capacidade de entrega à defesa do bem comum, ignoravam as pequenas e repetidas tempestades existentes em demasia nessas organizações políticas - partidos políticos - decorrentes daquele sentimento que é a última palavra d’ Os Lusíadas e é por certo uma das primeiras do Génesis. Inveja.
Continuo, porém, a acreditar que os partidos políticos são indispensáveis e que devemos procurar sempre corrigir-lhes os defeitos e melhorá-los pois não foi ainda descoberta a maneira democrática e republicana de os substituir.
Continuo a acreditar, também, que os problemas sociais são sempre problemas políticos, afectando todos os cidadãos, e por isso continuo a não acreditar que haja uma solução técnica milagrosa para um dado problema social. Por isso também considero que o papel político dos partidos está cada vez mais provado, caso contrário seria apenas necessário em cada momento ter ao serviço do Estado os melhores tecnocratas de Portugal que todos os nossos males seriam resolvidos como num passo de mágica.
A verdade é que o trajecto da jovem Democracia Portuguesa não ficou definido – longe disso - nos limites da Constituição, tal como constavam da sua fórmula original.
A Democracia não é um quadro de actores, competências e interdependências estático, autónomo e independente dos sistemas de relações e movimentos sociais tomados no seu conjunto. A Democracia é um processo - um processo social total, para parafrasear conhecida fórmula das ciências sociais –, não separável de um conjunto vasto de condições, e de contradições, económicas, ideológico-culturais, sociais. E por isso é que a sua preservação, promoção e aperfeiçoamento não podem restringir-se a uma série de procedimentos inspirados numa visão reduzida às dimensões formais e institucionais.
Aliás, talvez não seja excessivo prognosticar que, neste contexto, a democracia representativa é a única via de aperfeiçoar o nosso sistema democrático e, por isso mesmo, os partidos políticos, como pilares do sistema democrático, não podem fechar os olhos a essas práticas participativas que encurtem distâncias face ao cidadão.

E é por isso que as discussões quanto ao fechamento do campo político sobre si mesmo, formuladas às vezes na linguagem dúbia da crítica à “partidocracia”, outras vezes como denúncia do alheamento - para uns provocado, para outros inevitável - dos cidadãos-eleitores em relação à vida pública, continuam por resolver, e a girar, em boa parte, em torno das questões que acabei de enunciar.
Creio que a experiência democrática portuguesa das últimas três décadas aponta, a este propósito – ora pela positiva, ora pela negativa, como quase sempre acontece -, alguns caminhos que vale a pena percorrer, se quisermos continuar a fazer da Democracia, ou talvez melhor, da democratização das sociedades, um desígnio mobilizador e um factor de genuína emancipação.
Em primeiro lugar, o caminho de uma defesa intransigente – meço as palavras: intransigente – da escolha dos melhores para colocarem à disposição de nós todos as suas mais valias pessoais e profissionais, recusando a mediocridade e a mediania.
O segundo caminho é o caminho do rigor e da transparência em matéria de financiamento dos partidos e em matéria do exercício da actividade política e de ocupação e acumulação de cargos públicos. Associado a ele, está o combate sistemático contra toda e qualquer prática de corrupção ou de abuso e gestão danosa na utilização de recursos públicos. É um combate pelo bem comum, contra toda a espécie de usurpações pessoais em proveito próprio e contra formas de actuação ditadas por interesses particulares ou mesmo corporativos.
É um combate a que nenhum cidadão poderá virar costas, se quiser evitar que se instale, insidiosamente, à sua volta, a desconfiança no edifício democrático e o empobrecimento da Democracia. Para tanto, defendo que os partidos políticos, eles próprios, devem ter um registo de interesses dos seus destacados dirigentes, à escala concelhia, distrital e nacional.
Diógenes disse nalgum lugar: «…O único meio de ser livre é estar disposto a morrer…». É isto que falta cada vez mais nos partidos: políticos de coragem para mudar tudo, enfrentando os poderes instalados e os interesses pessoais, por mais fortes que possam ser.
Aproximam-se, no PS e no PSD, congressos distritais que renovarão, ou não, as cúpulas concelhias, distritais e nacionais.
Pois bem, temo que Coimbra tenha perdido em definitivo a sua capacidade de indignação e resposta. Temo que, não obstante os bons quadros que ambos os partidos dispõem na lusa Atenas, permaneça, porém, tudo na mesma.
Quer no PS como no PSD, as actuais lideranças distritais são, quanto a mim, das mais fracas das últimas décadas. No caso que conheço melhor, o Partido Socialista, há muito que vem perdendo capacidade de renovação, capacidade de atracção de jovens quadros. Não há, porque não interessa que haja, debate de ideias, discussão e procura de contributos. Não há formação interna como não há qualquer preocupação em garantir que as escolhas que o PS faça para o desempenho de lugares públicos, designadamente os de eleição directa, ofereçam à comunidade respostas de qualidade.
O Partido Socialista, em Coimbra, oprime os militantes. A cultura que se respira na Oliveira de Matos é a de subserviência a meia dúzia de pretensos iluminados que decidem tudo, que sabem tudo e não respeitam a diversidade.
O enfraquecimento do PS /Coimbra é visível até no desrespeito e na intolerância com que se recebem críticas. Entendo que está claramente em causa um dos pilares estruturantes do sistema partidário: a capacidade de respeitar a diferença e a capacidade de aglutinar a divergência.
Os partidos políticos em geral deixaram de ter lideres locais preocupados em trazer para o seu seio os melhores, os que, pelas suas mais-valias pessoais e profissionais, pelas suas especializações e experiências de vida seriam capazes de acrescentar valor e contribuir, de facto, para o desenvolvimento de Portugal.
Por tudo isto, os mais capazes vão-se afastando e afastando outros potenciais quadros. Os partidos políticos, designadamente em Coimbra são, hoje em dia, representados por aqueles que na sociedade civil não são, genericamente, conceituados e reconhecidos como gente de valor, que merece a confiança da comunidade.
Em Maio há eleições para a distrital socialista. É minha firme convicção que o Partido a que pertenço, o Partido Socialista, tem vindo a observar uma sucessiva perda de influência real nas políticas públicas nacionais. O tempo de Coimbra marcar definitivamente o Governo de Portugal tem já muito tempo e temo que não volte atrás.
Os militantes socialistas têm vindo a ter do partido uma concepção pequenina. Houve tempos em que não bastava a Coimbra ter membros no Governo. O mais importante é que Coimbra, quer pela via do PSD, quer pela via do PS, conseguia influenciar decisivamente o futuro de Portugal. Foi de Coimbra que partiu o ainda actual modelo de Serviço nacional de Saúde, com todos os defeitos que possa colher, o facto é que ainda ninguém conseguiu um modelo melhor. Foi de Coimbra que partiram as principais reformas na justiça e Coimbra teve, por diversas ocasiões, candidatos a Primeiro-Ministro.
E hoje ? Está nas mãos dos militantes mudar tudo, porém, cada vez me convenço mais que a mudança e o contributo dos que sentem que podem dar e fazer mais por Portugal não passa pelos actuais partidos políticos.
De todo o modo, vivo em permanente esperança, por isso, e como sou persistente e obstinada quando acredito em alguém ou nalguma ideia, continuarei resistentemente a lutar por aquilo em que acredito. E eu acredito que ainda é possível mudar e mudar para melhor."


Eliana Pinto