Regionalização e referendo

Depois da maquiavélica proposta de Marcelo Rebelo de Sousa e do exótico mapa das nove regiões, apresentado por António Guterres, um imperativo constitucional – a Regionalização –, converteu-se num impasse, refém de novo referendo.

A escassa votação, sem valor vinculatório, mostrou que o referendo é o instrumento democrático ideal para adiar decisões, como se viu, igualmente, no caso do aborto.

Se os políticos puderam, no passado, fugir ao ónus de decisões melindrosas através do recurso ao referendo, transferindo a decisão para o eleitorado, no futuro arriscam-se a ser julgados pela incapacidade de decidir e pela falta de coragem para assumir riscos.

As eleições legislativas não se destinam a escolher quem convoca referendos mas quem governa e delibera. Doutro modo, o País fica à mercê de manobras dilatórias e maiorias conjunturais de geometria variável.

A componente técnica de muitas decisões – a regionalização é uma delas –, recomenda que os referendos sejam usados a título excepcional e com razoável expectativa de que haja uma participação suficiente para produzir efeitos legais.

A regionalização do País é urgente. Uma instância intermédia entre os municípios e o poder central é indispensável. Não se justificam 308 concelhos, 4251 freguesias e a hipertrofia dos aparelhos administrativos de duas pequenas Regiões Autónomas.

Apostilas:

1 - É justo reconhecer os esforços do actual Governo para minimizar o impasse em que um infeliz referendo colocou a regionalização;

2 – Depois de um referendo, é politicamente insustentável uma decisão que contrarie o sentido expresso sem o repetir,

3 – A menos que se assuma a regionalização, no programa eleitoral, com declaração de renúncia ao referendo;

4 – Na minha opinião, desistir da Regionalização é um péssimo serviço a Portugal.

Comentários

Anónimo disse…
Quem desistiu da regionalização (pelo que se refere a esta legislatura) foi o governo Sócrates.
Não se percebe bem porquê.

Por enquanto, o Marcelo (ainda) é só comentador da RTP.
Não seria de aproveitar?
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Anónimo disse…
CE:

o referendo existiu, não podemos ignorar.
Mas...
Foi uma fraqueza do governo Guterres ( que o tinha por assim dizer sufragado nas eleições) e um ardil do Marcelo (que o usou como arma de bloqueio ao, então, programa eleitoral do PS).

A direita é useira e vezeira nos processos referendários (quando está na oposição) para empatar as coisas e anunciar, da boca para fora, grandes princípios.
Foi assim na IVG que conduziu ao referendo, chamando-lhe "lei do aborto" e contrapondo medidas de educação sexual e cuidados materno-infantis "paradisíacos"...etc.
Na regionalização empolou os custos e contapôs a descentralização...etc.

Quando depois esteve no governo (Durão & Santana)foi o que se viu - mas, atenção, não fez nenhum referendo...

O erro foi não enveredar (tão somente) pelo cumprimento do texto constitucional e sentir-se inibido pelo paleio da direita, altitronante no enunciado de grandes princípios mas servindo interesses bem mais comezinhos.

Embora, ache que o governo dando como programático (e certa) a regionalização, o desenho desta(à posteriori) deva ser obtido à custa de consensos (possíveis).
Servindo interesses e a coesão nacional, mas fora das capelas partidárias.

Encanar a perna a rã, não!
Anónimo disse…
"GOVERNO CIVIL" EM PESO A APOIAR LUIS VILAR


Se dúvidas houvesse em relação à pretensa renovação que Luis Vilar quer fazer , AGORA, 5 anos depois, as fotografias de quem fez questão de estar presente na sua apresentação pública não deixam quaisquer dúvidas.
Henrique Fernandes, ex-vereador de Manuel Machado, ex- vice Presidente da Segurança Social, Governador Civil, ex-presidente de concelhia de coimbra do PS, em lugares de nomeação e indicação política há mais de 15 anos, esteve presente.
Vassalo de Abreu que trocou as provas académicas a que que estava obrigado se quisesse seguir carreira académica, para se dedicar aos negócios da Braga-Parques e da Construções de S. Jorge de Milreu, Lda, de Victor Baptista, ex-Presidente do CEFA, nomeado pelo Governo de António Guterres, esteve presente.
Luis Santarino, a trabalhar no Governo Civil, destacado por Henrique Fernandes, e que teceu duras críticas à forma como foi conduzido todo o processo autárquico em Coimbra, crítico da elaboração das listas. Não obstante apoia o responsável principal pelo desaire eleitoral manifestado na sua incapacidade para impor soluções contra as vontades dos candidatos.
José Valério, dono de uma imobiliária conhecida na cidade, amigo pessoal de Victor Baptista, apesar de em tempos idos ter sido feroz crítico de Luis Vilar com posições que são públicas.
Valério, filho, adjunto do Governador Civil, Henrique Fernandes, nomeado a pedido de Baptista, estudante de direito e candidato a candidato a candidato à liderança da JS distrital, não tendo ido a votos.
Carla Violante, amiga pessoal de Luis Vilar, ex-candidata nas listas da vereação de Machado, por escolha pessoal do Presidente da concelhia Luis Vilar, apesar de crítica de Baptista.
Diríamos que Luis Vilar quer continuar a liderar um edifício velho, deteriorado, com problemas de estrutura, anquilosado, como o edifício da fotografia.
posted by Politicae

http://www.politicaehouse.blogspot.com/
Anónimo disse…
Anónimo das 3:11 PM:

Pode explicar a relação do que escreveu com o tema do texto - a regionalização?
Anónimo disse…
Deixou de haver tema livre no Ponte Europa e o assunto Eleições no PS de Coimbra não lhe merece qualquer atenção. Respondi à pergunta? Cumprimentos.
Anónimo disse…
Mano 70:

Obrigado pela lembrança. De futuro peço que me avise s.f.f.

Já tem uma caixa para comentários.
Anónimo disse…
"Pode explicar a relação do que escreveu com o tema do texto - a regionalização?"

Bem,
O que se passa hoje no PS - nomeadamente nos mentideros políticos "paroquiais" - relativo ao processo eleitoral para os orgãos distritais e concelhios, é um tosco retrato partidário que vai de encontro às teses dos inimigos da regionalização.
Regionalização não se faz com compadrios nem caciquismos.

Será assim?
Anónimo disse…
Anónimo:

Não sei o que se passa dentro do PS.

Há alguma razão para manter o anonimato e basear-se, como diz, nos «mentideros»?

Que fique claro: o que escrevo só a mim responsabiliza. Nunca pedi opinião alheia para manifestar a minha.
Caro Esperança,

Publiquei este seu "post" no Regionalização com o respectivo link para o Ponte Europa.

Cumprimentos,
AAF
Anónimo disse…
CE:

Ver http://www.politicaehouse.blogspot.com/

Está lá alguma informação.
Anónimo disse…
António Almeida Felizes:

Se alguém quiser publicar o post pode fazê-lo. Este ou outro qualquer. Eu não sei o que deveria fazer para o publicar no Regionalização.

Quanto às suas intervenções, aproveito para lhe agradecer a qualidade e seriedade com que valoriza o Ponte Europa.
Anónimo disse…
António Felizes:

Onde escreveu «publiquei», li «publique». Em vez do pretérito-perfeito, percebi o imperativo.

Assim, a resposta que lhe dei não faz qualquer sentido.

Já vi a publicação no Regionalização. Só tenho a agradecer.

Reitero que defendo o mapa das cinco regiões-plano.
Anónimo disse…
Será crime de leza Pátria não avançar rápidamente com o processo de regionalização. De cinco óbviamente.
Anónimo disse…
«Será crime de lesa Pátria não avançar rápidamente com o processo de regionalização. De cinco óbviamente».

RE: Penso que era obrigação cumprir a CRP. No entanto, julgo politicamente desaconselhável sem, antes, convencer os portugueses.
Anónimo disse…
Penso que os portugueses, subliminarmente, estão convencidos.
Ouvimos:
Sou do Norte, sou do Centro, sou da Madeira,... etc.

E até os políticos:
Onde é que eu já ouvi "sulistas e elitistas" ?
Anónimo disse…
Where did you find it? Interesting read » » »

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