Procriação Medicamente Assistida
O P. R, Cavaco Silva, promulgou hoje a lei sobre Procriação Medicamente Assistida e enviou uma mensagem à Assembleia da República a explicar a sua decisão..
Na mensagem, Cavaco Silva afirma que não encontrou «especiais razões de mérito» para vetar e pedir a reapreciação do diploma, mas chama a atenção para duas questões: a necessidade de regulação complementar da lei e para as condições de independência da composição do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Fonte: «Público» 11.07.2006 - 11h49
Nota : 1 – Deve sublinhar-se a exigência de independência da composição da referida comissão, habitualmente refém de pessoas ligadas à Igreja católica.
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2 – A decisão, ética e juridicamente inatacável, é uma pesada derrota para Bagão Félix e outros membros do Opus Dei que procuraram subverter a legitima decisão da A. R.
Comentários
Contudo, para a Esquerda é uma meia vitória já que, no texto aprovado, vê afastadas, desta legislação, as mães solteiras.
De qualquer modo, algo mudou e, fundamentalmente, disponibilizou-se, neste País, um instrumento legal em direcção à felicidade de homens e mulheres que aqui vivem.
Convenhamos que não é pouco.
Infelizmente a Lei ainda fica aquem do que seria desejável numa sociedade moderna.. faltou coragem ao PS e Bloco de Esquerda...
Imagine um veto político, intolerável e de duvidosa postura democrática, mas possível, e veria a direita, cada vez mais truculenta, a rejubilar e a arrancar para posições cada vez mais trogloditas.
Não tenho uma leitura tão benevolente. É cedo para ficar refém dos trogloditas.