A data de 11 de setembro está carregada de amargas recordações históricas, desde o golpe de Estado do torcionário Pinochet, com apoio do clero autóctone e do Vaticano, até à abominável demência islâmica no cruel ataque às Torres Gémeas de Nova Iorque, há 15 anos.
Ontem, em Miranda do Corvo, no alto da serra, procedeu-se, sob os auspícios Fundação ADFP: Parque Biológico da Serra da Lousã, à inauguração d’O Templo Ecuménico Universalista’, uma peça integrada num conjunto vasto de realizações, com a presença de convidados de todas as religiões, do GOL e da Associação Ateístas Portuguesa. Uma bela peça, diga-se, a permitir uma viagem culta pela história da humanidade, e a apelar à fraternidade humana.
Quanto ao diálogo inter-religioso, um sonho do Dr. Jaime Ramos, como se fosse possível haver diálogo entre o dogma e a razão, entre a vontade de deuses mudos e funcionários convictos da verdade absoluta, e prosélitos, não me pronuncio agora. Assisti com agrado à cerimónia de um grupo pagão,…
Comentários
Trata-se de uma exigência constitucional.
Ó homem, você quer que o Presidente viole a Constituição?
Depois da publicação do projecto de referendo aprovado na AR, o PR tem 8 dias para o enviar ao TC que, em curto espaço de tempo (20 dias), emitirá um acordão.
Com o acordão do TC, em mãos, penso que o PR ainda detem a competência de convocar ou não o referendo dentro do prazo constitucional.
Não sei o que está constitucionalmente consigado no caso de o PR decidir não o convocar.
Comprendo a "inquietação" do CE que foi induzida por incorrecções da notícia citada.
Mas poderá haver outras "inquietações"...
Muito embora o PR proceda de uma "família política" que tem mostrado algumas resistências sobre a IVG a proposta a referendar é uma solução "soft" de alguns aspectos deste problema já que se trata, tão somente, da despenalização da IVG nas 1ªs 10 semanas.
Por outro lado, a situação actual representa um escandalo nacional, com repercursõs negativas na nossa imagem europeia.
Em Portugal vive-se um quadro de infâmia de que são vítimas portuguesas, humilhadas e desrespeitadas em julgamentos públicos.
Penso que o PR, se o TC emitir um acordão favorável não tem margem de "manobra política" para o bloquear, embora admita que em termos pessoais possa ter reservas éticas ou de natureza religiosa.
Aliás um dos grandes contributos que o PR poderá ter para o bom andamento deste referendo - além do habitual apelo à participação dos portugueses - será colocá-lo fora do âmbito partidário e do contexto religioso. Colocá-lo no seu devido lugar: uma questão cívica.
E, sendo assim, o projecto de referendo está a seguir o seu curso natural...
Não está em causa, nem podia estar, o cumprimento das normas constitucionais de que é o garante.
Mas repito a pergunta: Terá dúvidas?
Terá ... mas julgo que não serão relevantes para decidir sobre este problema.
Os ventos do Mundo (Europa) ... não estão de feição!
Não tem razão, cometeu um erro de análise, mas tenta, tenta... passar as culpas para outro.
É sempre assim com os socialistas, desde que me conheço.
Passe bem.
(DEMOCRATICAMENTE, vou estar mais um mês sem voltar ao blog. Pode escrever o que quiser... Já dei para o 'peditório'.)