O Bolsonaro lusitano saiu da hibernação onde remói ódios e cogita vinganças para a sua sazonal desforra contra a democracia, como orador principal da sessão de abertura da 5ª edição da Academia de Formação Política para mulheres sociais-democratas, a decorrer este fim de semana, por videoconferência. Se as mulheres são sociais-democratas, o convite só se justifica para ouvir um opositor. O homem que foi catedrático por decreto, benevolência do Prof. Alfredo de Sousa, PM por intriga dentro do PSD, e PR por arranjo, na vivenda de Ricardo Salgado, esqueceu o passado obscuro para dizer que há “deterioração da qualidade da nossa democracia”, “A democracia em Portugal está amordaçada”, e sugerir que há ministros que mentem. O salazarista que um dia inventou escutas para combater o PM, que nunca lhe perdoou perder o vencimento de PR, quando o Governo decidiu a não acumulação de ordenados e pensões, e estas eram mais avultadas, tropeça na gramática, na ética e na cultura, mas não se esquec
Comentários
Trata-se de uma exigência constitucional.
Ó homem, você quer que o Presidente viole a Constituição?
Depois da publicação do projecto de referendo aprovado na AR, o PR tem 8 dias para o enviar ao TC que, em curto espaço de tempo (20 dias), emitirá um acordão.
Com o acordão do TC, em mãos, penso que o PR ainda detem a competência de convocar ou não o referendo dentro do prazo constitucional.
Não sei o que está constitucionalmente consigado no caso de o PR decidir não o convocar.
Comprendo a "inquietação" do CE que foi induzida por incorrecções da notícia citada.
Mas poderá haver outras "inquietações"...
Muito embora o PR proceda de uma "família política" que tem mostrado algumas resistências sobre a IVG a proposta a referendar é uma solução "soft" de alguns aspectos deste problema já que se trata, tão somente, da despenalização da IVG nas 1ªs 10 semanas.
Por outro lado, a situação actual representa um escandalo nacional, com repercursõs negativas na nossa imagem europeia.
Em Portugal vive-se um quadro de infâmia de que são vítimas portuguesas, humilhadas e desrespeitadas em julgamentos públicos.
Penso que o PR, se o TC emitir um acordão favorável não tem margem de "manobra política" para o bloquear, embora admita que em termos pessoais possa ter reservas éticas ou de natureza religiosa.
Aliás um dos grandes contributos que o PR poderá ter para o bom andamento deste referendo - além do habitual apelo à participação dos portugueses - será colocá-lo fora do âmbito partidário e do contexto religioso. Colocá-lo no seu devido lugar: uma questão cívica.
E, sendo assim, o projecto de referendo está a seguir o seu curso natural...
Não está em causa, nem podia estar, o cumprimento das normas constitucionais de que é o garante.
Mas repito a pergunta: Terá dúvidas?
Terá ... mas julgo que não serão relevantes para decidir sobre este problema.
Os ventos do Mundo (Europa) ... não estão de feição!
Não tem razão, cometeu um erro de análise, mas tenta, tenta... passar as culpas para outro.
É sempre assim com os socialistas, desde que me conheço.
Passe bem.
(DEMOCRATICAMENTE, vou estar mais um mês sem voltar ao blog. Pode escrever o que quiser... Já dei para o 'peditório'.)