Posse do presidente do STJ

Novo presidente do STJ critica tentativas de «deslegitimação» dos tribunais


O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça apontou hoje o dedo a «poderes fácticos» interessados em pôr em causa o poder judicial. Há uma «desligitimação larvar e surda dos tribunais» que está em curso - defende a quarta figura de Estado.

O conhecido sindicalista, que chamou «cães de guarda» aos jornalistas, tomou hoje posse como 4.ª figura do Estado. A linguagem e o programa não o recomendam.

A vocação política transforma o Presidente do STJ no chefe de turma dos juízes conselheiros.

Comentários

Anónimo disse…
VERGONHA DE GOVERNO! DEPOIS, ESTE PS DE COIMBRA AINDA RECEBE O SÓCRATES COM PALMAS.. ENFIM LEIAM:
"Fiquei a saber este fim de semana que Coimbra se reduz à Quinta das Lágrimas!
Extraordinário!...
Sábado passado o digníssimo Senhor Ministro da Economia, Dr. Manuel Pinho, foi convidado para assistir a um evento cultural da nossa urbe. Convite esse que aceitou tendo escolhido, para pernoitar, as instalaçóes da Quinta das Lágrimas.
A secretária do evento, por lapso, ou porque a taxa de ocupação daquela instalação hoteleira não é preocupante, deixou para a véspera a marcação das acomodações do Sr. Ministro. Azar! Estava cheio.
O Sr. Ministro, foi contactado na manhã de sábado, já vinha ele a caminho de Coimbra. No meio dos pedidos de desculpa apresentados, foram-lhe sugeridas outras instalações hoteleiras onde poderia pernoitar ao que o senhor respondeu dando ordem ao motorista para que voltasse para trás. Almoçaria em Lisboa!...
E pronto! Parece que, afinal o Sr. Dr. Manuel Pinho anda aprecisar de descanço e o que vinha fazer, mais do que comparecer à inauguração, era dormir!"
Carlos Esperança disse…
Caro anónimo:

O seu texto nada tem a ver com o post publicado.

Tem o espaço dos leitores para o fazer.

De futuro será apagado um texto em iguais circunstâncias.
Anónimo disse…
Custa não custa! Ai ai.. como a verdade doi...
Camisa Azul disse…
Se chamou isso aos jornalistas já merece o meu apoio.
Anónimo disse…
O homem (com todo o respeito) parece que é da cor de CE. Talvez não se tenha convertido e por isso pareça diferente.
e-pá! disse…
O novo presidente do STJ, juiz conselheiro Noronha do Nascimento, na sua posse fez uma grave denúncia da situação judicial portuguesa que deve ser apreendida.
Disse que os agentes económicos
"instrumentalizam os tribunais para cobrar os seus créditos", num ciclo onde "só os credores recebem e o cidadão comum nada obtém". Classificou a subida "abrupta" dos processos cíveis, com taxas "impensáveis", como "o monstro que nos inferniza", lembrando que há pendências de "milhares e milhares de dívidas", atribuindo o problema às seguradoras, telemóveis, cartões de crédito "e assim sucessivamente". Considerou que esta situação criou a necessidade de "limpar o excesso do lixo processual".

Bem, continuamos a viver acima das nossas possibilidades, continua um desenfreado estímulo ao crédito e, perante a a falencia das empresas ou mesmo familiar, recorre-se aos tribunais, entupindo-os.
Concluiu: "As acções executivas estão literalmente bloqueadas, só os grandes credores recebem enquanto o cidadão comum nada obtém.".
Portanto, a equidade da justiça pela água abaixo ou pior a justiça ao serviço de "alguns". Intolerável!

Por outro lado, as situações de "crédito malparado" são um índice de que a desejada recuperação económica pode ser visível em relatórios, mas ainda não chegou aos bolsos de muitos portugueses.

O novo presidente do STJ é um juiz com longa carreira nos tribunais e a expressiva votação de ontem, dá-lhe acrescida autoridade para o exercício do cargo.

CE:

O facto de Noronha do Nascimento ter sido um activo sindicalista, não quer dizer que o homem seja, socialmente, um "leproso".
Como sabemos a actividade sindical é um inalienável direito de cidadania, pela qual muitos democratas lutaram. Não pode ser usado como um ferrete.

Agora, o que se espera e deseja é que, Noronha do Nascimento, não seja tentado a dirigir o STJ e o CSM de que é presidente por inerência, como se essas instituições fossem a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

A grande preocupação é, porém, de outra natureza.
Noronha do Nascimento foi ao longo da sua carreira da magistratura e na Associação Sindical dos Juízes Portugueses um "adversário" de Pinto Monteiro (novo PGR).
Os portugueses devem manter a saudável expectativa que as divergências e os pleitos, que os separaram no passado, não interfiram, no presente, com a necessária colaboração que é indispensável para o bom funcionamento da Justiça.
Carlos Esperança disse…
e-pá:

«Como sabemos a actividade sindical é um inalienável direito de cidadania, pela qual muitos democratas lutaram. Não pode ser usado como um ferrete».

RE: Tudo isso é verdade. A análise está, como de costume cuidada e exaustiva. Só há um «mas...».

Uma associação sindical para os elementos de um órgão de soberania é um tumor no corpo da democracia.

Imagine se os deputados criam a Associação Sindical de Deputados!!!
e-pà! disse…
CE:

Independentemente dos aspectos aparentemente bizarros que envolvem este "sindicato" a realidade é que, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, tem uma existência legal e está no terreno.

Contudo, se estivermos atentos e formos abrangentes, verificaremos que, muito embora sendo um poder, as questões relativas às suas remunerações, regalias sociais, reformas, sistemas de saúde, etc. são regulados por outro poder - o governo.
O que, de certo modo, justifica a tal associação sindical.
O governo não poderá ter a pretensão de negociar juiz por juiz o seu vencimento, o seu regime de segurança social, as suas reformas, etc.

Complicada a convivência entre poderes.
Quem detem o dinheiro (orçamento) - e o poder de o distribuir - já sabe que, em princípio, terá um sindicato à perna.
Carlos Esperança disse…
e-pá:

Neste campo somos irreconciliáveis. É inadmissível a organização sindical de titulares de órgãos da soberania.

A independência que se exige a um juíz não pode coexistir com a luta sindical.

Não me refiro ao magistrados do MP que são funcionários, refiro-me a quem tem por função julgar, segundo as leis, e já cometeu a imprudência de julgar as leis.

Uma República de juízes seria algo de sinistro e o poder tanto corrompe políticos como juízes, pelo menos em teoria.

Não sei se o e-pá é do tempo de um tal Florindo do Tribunal Plenário. A recordação desse Pide vestido de juíz ainda hoje me assusta.
e-pá! disse…
CE:

Nunca apoiei, ou defendi, o justicialismo.
Sou um indeflectível defensor da soberania de emanação popular legitimada pelo voto. Portanto, uma "República de Juízes" é, para mim, um absurdo.
Nunca vi com bons olhos, por exemplo, a situação que a Itália viveu sob a operação "mãos limpas". Sempre considerei isso um entorse democrático.
Todavia, julgo (eu também julgo!) que para sujeitar os juízes a uma liminar exclusão das actividades sindicais, seria necessário que estes, tivessem um orçamento próprio - e o administrassem de modo autónomo. Não é isso que sucede. De modo que os titulares deste orgão de soberania sentem a necessidade de "negociar" condições trabalho, remunerações, direitos e deveres. Recordemo-nos da questão das férias judiciais.

Assim, uma associação sindical de juízes parecendo uma excrecência pode ser uma necessidade com a qual tenhamos de conviver. Embora sejam válidas as reservas que, muito justamente, coloca. Essa associação sindical é, na prática, uma corporação. E parece-me estar tudo dito.

Desgraçadamente conheci os tribunais plenários (Boa Hora). Uns senhores de toga que aí "trabalhavam" eram, simplesmente, lacaios ao serviço do regime salazarista-marcelista - não eram juízes de Direito, tal como hoje se entende e exige!

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