Espanha: que governo?...

A Espanha é um país (um reino com várias nacionalidades) em ‘banho-maria’. Os resultados das eleições de Dezembro passado criaram um impasse que rapidamente de tornou num pesadelo.

A situação extremou-se com a perda de maioria da Direita e a incapacidade de obter votos suficientes para governar pela Esquerda. Pelo meio um partido que nem é carne nem peixe (os Cidadanos) e à ilharga vários pequenos partidos regionais dispersos ideologicamente e também pelo território. Um autêntico 'quebra-cabeças'.

A começar pelo líder do PP Mariano Rajoy que não fez o mínimo esforço para tentar resolver a situação criada, tendo inclusive recusado ser indigitado para essas funções. O líder do 2º. partido mais votado (PSOE) nunca desfrutou de condições para formar um governo com o mínimo de solidez. E o impasse atravessando episódios mais ou menos dolorosos e outros pouco edificantes lá se  vai arrastando.

Entretanto, o governo em funções de Mariano Rajoy, que internamente (constitucionalmente) está circunscrito ao exercício de funções administração correntes continua, a participar de ‘pleno direito’ nas instituições europeias e a tomar decisões e nome da Espanha. 

Existe aqui uma insanável contradição já que a participação nas instituições da EU deveria pressupor – ou ter como condição prévia - o pleno exercício de funções nacionais. Tanto mais que as posições que o Governo de Rajoy venha a tomar em Bruxelas perderam todo o suporte parlamentar e podem até ser contrárias à opinião maioritária. E isso, é fulcral para o regime democrático.

Provavelmente, numa situação semelhante mas de sinal politico oposto (de Esquerda) já teria levado a Comissão Europeia e o Conselho Europeu levantar questões de representatividade. Como de trata de um governo (espécie de desgoverno) da ‘cor' popular, tudo bem.. 

E nos últimos tempos a UE tem tomada decisões importantes, como por exemplo, sobre o Caso Brexit e a pretensa unanimidade nunca foi questionada em termos de legitimidade democrática. 

Ficamos sem saber se se trata de um governo sombra se a sombra de um governo (desfeito e fora de prazo).