TPI - Justiça e poder
O ex-dirigente político dos sérvios da Bósnia, Rodvan Karadzic, responsabilizado pelo genocídio de Srebrenica, foi condenado – e bem –, pelo TPI, a 40 anos de prisão.
«O acusado era o único na República Srpska com o poder para impedir a morte dos bósnios muçulmanos», disse O-Gon Kwok, juiz-presidente do TPI para a ex-Jugoslávia.
Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, afirmou: «É um sinal forte a todos em posições de responsabilidade, indicando que serão pedidas contas pelos seus atos».
Zeid Ra’ad Al Hussein, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, declarou: «A mensagem deste processo é de que ninguém está acima da lei, este veredicto deve constituir uma viragem».
Vão para o raio que os parta!
Tive uma sensação de náusea e não quis ler mais declarações. Lembrei-me do santo e do eminente político que destruíram a Jugoslávia ao reconhecerem, primeiro a Eslovénia e, depois, a Croácia, dando início à tragédia da desintegração do país, com o apoio da UE.
Lembrei-me da invasão do Afeganistão pela URSS, primeiro, e, depois, pelos EUA, e, na sofrida memória, não pude deixar de evocar o bando dos quatro biltres, impunes, que mentiram para invadir o Iraque. Andam por aí, com o peito coberto de condecorações a tratar da vida e a fingir de pessoas de bem.
Que raio de Justiça!
Comentários
Seria importante questionar se o Tratado de Vestefália terá sido (ou poderia ter sido) integralmente cumprido.
O Direito e a Política são questões que essa Paz de 1648 não resolveu na totalidade (nem poderia).
Na altura da criação do TPI (1998) o simples conceito de aplicação de normas jurídicas às decisões políticas estava longe da consensualidade, mexia com as imunidades adquiridas e estorvava a expansão de um (neo)liberalismo (incontrolado e selvagem). Esta a razão porque os EUA (e não só) se colocaram de fora do TPI.
Situações trágicas (bárbaras) como as que se vivem diariamente no Médio Oriente caiem sob a alçada de pressupostos de ameaças à paz ou actos de agressão?
Para não falar de outros (crimes) cuja interpretação se torna mais rebuscada como seja o genocídio, crimes contra a Humanidade e mesmo de o provocar a guerra.
Provavelmente, haveria um consenso em acusar o Daesh. Mas sabemos que esta sinistra organização jihadista não nasceu de 'geração expontânea', nem cresceu sem a cumplicidade e os apoios de outros (que ficariam de fora).
Aliás, o papel de acusador baseado na tipificação e classificação dos crimes que estejam em causa é da competência do CS da ONU órgão onde os Países com poder têm 'direito de veto'. Uma pescadinha de rabo na boca...