Doutrina jurídica
“Os EUA são um aliado, uma democracia. O Iraque não é nem uma coisa nem outra. Quando há um aliado de Portugal num conflito militar, temos certas obrigações e não as podemos esquecer.” Durão Barroso – Luxemburgo 10-03-2003
CELEBREMOS (embora com um dia de atraso) O DIA DO BEIJO
Comentários
Anda por aí muita ideia peregrina de fraternidades da treta. Se todos os paises fizessem da reciprocidade uma questão de honra e seguissem as "normas" do direito internacional não eram precisas ONU's para nada. Mas não é assim. Isto é uma disputa permanente e o resto são conversas. Nessa altura Portugal ficava de que lado? Do Iraque? Essa agora...
A verdade é que existem mesmo normas (sem aspas) de direito internacional, designadamente as resultantes de tratadoa livremente assinados pelos Estados.
A ONU é uma organização a que pertencem praticamente todos os países do mundo (só não pertencem, que eu saiba, a Suíça e o Vaticano) que a ela livremente aderiram e, ao aderir, aceitaram as referidas normas de direito internacional, que por isso os vinculam. O Iraque de Sadam violava claramente essas normas,mas os E.U.A. também as violaram ao atacar o Iraque sem prévia decisão da ONU (mesmo assim, invocaram uma resolução da ONU, interpretando-a de forma engenhosa, para "legitimar" a sua intervenção).
A ONU é essencial para que haja um mínimo de respeito por essas normas e para, tanto quanto possível, salvaguardar a paz no mundo. Sem ela, seria o dmínio total da lei da selva entre os países.
Portugal não é obrigado a estar do lado do Iraque nem do lado dos EUA; pode (e devia) não estar do lado de nenhum deles.
A sua posição é a expressão típica que sempre transparece desta velha e senil Europa: Abstemo-nos, eles que decidam...