Corporação ao ataque...
CSMP deu hoje parecer sobre Vice-procurador-geral
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deu parecer negativo à escolha de Mário Gomes Dias para ocupar o cargo de Vice-procurador-geral numa reunião com o Procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro.
Trata-se de uma atitude inédita e inamistosa para com o novo PGR, presidente do referido órgão.
Nota: É preciso saber quem foi responsável pelas fugas de informação que, ao longo dos últimos anos, violaram o segredo de justiça.
Comentários
Há quem não se importe com os atropelos à liberdade por não ter sentido na pele a ditadura salazarista.
Ou por falta de carácter.
Ou por ser fascista.
É a vida, caro leitor.
É verdade. A corporação não dorme mas a afronta pode ter aberto uma caixa de Pandora.
Os magistrados do MP esquecem-se que não são juizes. Estão subordinados a uma hierarquia.
Um dia saberemos quem violou o segredo de justiça nos casos Moderna, Casa Pia, Apito Dourado e outros.
Punidos, não só aqueles que impediram a justiça de funcionar, como os autores materiais de tão nojentos crimes...é preciso não esquecer esses criminosos.
Os criminosos são gente graúda, só assim se compreende tamanha confusão com o processo...
Será por isto?
Mario Gomes Dias não parece ser uma figura consensual no MP.
Desempenhou, quase sempre, funções no exterior do MP.
Enquanto auditor do MAI, deu um parecer favorável sobre a capacidade de decisão do então ministro do governo de gestão de Santana Lopes - Daniel Sanches - na adjudicação do Sistema Integrado de das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). O "apressado negócio" haveria, depois de ouvido o parecer negativo do conselho consultivo da PGR, de ser "desmontado" pelo actual ministro António Costa. Sempre pairou um denso "mistério" sobre esta apressada adjudicação - que foi públicamente apresentada por Daniel Sanchez como urgente e inadiável. Verificou-se depois que não era, ou melhor, o que era inadiável era o negócio.
Erros (políticos) desta dimensão pagam-se caro.
De qualquer modo, independentemente das qualidade de Gomes Dias, um magistrado que está, como auditor, "colado" a sucessivos governos desde 1983, não é - convenhamos - uma escolha esclarecida, ou incontestável, da parte do actual PGR.
Eu não condenaria tão "à priori" a decisão do Conselho Superior do Ministário Público. Sendo o actual PGR um juiz é natural que o seu vice não fosse um auditor político, há largos anos, afastado do MP. Longe da vista, longe do coração. A necessidade de um magistrado do MP na proximidade da chefia da PGR, não me parece puro corporativismo, como se insinua no post.
A recusa da nomeação vira-se, em primeiro lugar, contra o proponente.
Indubitavelmente um mau começo para Pinto Monteiro.
Não há maneira de iludir isso.
É verdade, digo eu. Mas com o meu voto, também, nunca mais ele chega a Primeiro Ministro. Bastou uma vez.
É verdade, Machado! Nem todos os capitães a generais, nem todos os presbíteros a papas, nem todos os violinos a maestros, nem todos os paquetes a patrões, nem todos os marçanos a belmiros, nem todos os escribas a escritores, nem todos os anjos a potestades, nem todos os chamados a escolhidos, nem todas\as boas intenções ao céu. Mas uma coisa V. tem garantida: depois de Sócrates terá um pior primeiro-ministro
basta ler a check list de algumas
organizações internacionais, para ver que sócrates se limita a actuar em conformidade.
de resto, tem sido até bastante suave em algumas medidas.
se calhar o pior está para vir, num segundo mandato, mas pelo andar da carruagem, vai ser complicado.
oxalá não perca o sentido das reformas e não se deixe inebriar pelo poder.
Sou juiz. Tirei o curso em Coimbra. Continuo a ir a Coimbra sempre que posso. Até sou de perto, apesar de estar num tribunar do distrito do Porto.
Feita a apresentação, gostaria de dizer que começa a ser hábito, para pena minha, que a inveja generalizada dos portugueses cometa sistematicamente este erro dos pequeninos: a critica fácil e de preferência populista.
Pois é meus caros. A razão para o chumbo é fácil e até saiu nos jornais. Pena é que os amigos não transcrevam os argumentos que não servem as vossas intenções. A razão foi uma apenas: O sr. Juiz Gomes Dias está agastado dos tribunais há 20 anos. Há 20 anos que é consultor Jurídico no MAI. Isto é comporta-se como um consultor jurídico na função pública. Acha que alguém que deixou de acompanhar as práticas judiciárias pode aconselhar bem o senhor PGR na condução dessas práticas judiciárias de investigação criminal?
Gostava que estes comentários fossem mais sérios e se não conseguirem, pelo menos agradecia que procurassem buscar nos jornais os dois argumentos pois ambos foram noticiados.
Finalmente, entre os juizes, é público que Gomes Dias há 3 concursos consegutivos para PGA fica em último lugar, donde não me parece estar à altura do cargo.
- Quis mesmo dizer "agastado com os tribunais"?
- Será que o novo PGR desconhecia aquilo que Vª Exª aqui revelou?
FP
As razões que invoca estão espelhadas nos diversos comentários deste post.
Há contudo a possibilidade de nem todas as razões estarem visíveis nas explicações do CSMP.
Não é impunemente que se permanece, mais de 20 anos, colado às "saias" de sucessivos governos.
Gomes Dias, antes de ser magistrado, é um homem do "centrão". Uma "rolha" política - flutuou durante 20 anos!
Mas o que me merece as maiores reservas é o eventual condicionamento, da leitura destes factos, aos documentos oficiais. Quase sempre, demasiado formais, assépticos e inodoros.
Os cidadãos, não sendo juízes, tem a capacidade de exprimir a (sua) visão ou a sua percepção das situações que vão ocorrendo neste País. É a cidadania.
Podem, inclusivé, especular.
Se usarem da necessária correcção, não virá, daí, nenhum mal ao Mundo.
1 - Mário Gomes Dias não é juiz, como afirma, é magistrado do MP;
2 - Afirma que «Dias há 3 concursos consegutivos para PGA fica em último lugar, donde não me parece estar à altura do cargo [sic]», o que é falso por ser, há muito PGA, creio que o mais antigo;
3 - Um juíz não faria uma apreciação tão leviana sobre um magistrado.