PONTE EUROPA

A discussão do OGE de 2010 permitiu esventrar a situação económica e social do País e revelar algumas desagradáveis surpresas. Tudo indica que o OGE a ser votado na AR, permitirá ao actual Governo PS o exercício do poder executivo, durante este ano, com um conjunto de metas e objectivos caracterizados por ríspidos objectivos de austeridade, em consonância com os restantes Países da UE. Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente da República, apelou às forças políticas que desenvolvessem esforços de negociação e de conciliação para assegurar a governabilidade, num difícil período de recuperação de uma profunda crise económica e social. Os contactos desenvolvidos sobre a sombra tutelar do Governo levaram a intensivas negociações com o Centro-Direita e originaram diversos episódios picarescos, com abruptas variações de expectativas, com a finalidade de conseguir dividendos políticos. Desde logo, “sentia-se” que o PSD – desde há muito ajoelhado aos desígnios de Cavaco Silva – não tinha out...

As comemorações do Centenário da República são um excelente pretexto para reflectir sobre uma das mais fecundas e estimulantes épocas da História de Portugal, sobre o que se fez, o que podia ter sido feito, o que não devia, e o que os adversários impediram. É altura de fazer o inventário do que foi possível, percebendo o que falhou e porquê, e regozijarmo-nos com os avanços a que o 5 de Outubro de 1910 deu origem. É igualmente tempo de prestar homenagem aos republicanos cujo exemplo e dedicação à causa pública, ou contributo para o progresso social e intelectual, estão na génese do movimento das ideias que conduziu a esta Segunda República, estabelecida pelo MFA, em 25 de Abril de 1974, depois de uma longa e sinistra ditadura. Entre os vultos da 1.ª República conta-se a figura íntegra de João Lopes Soares, escritor, político e pedagogo, que influenciou várias gerações de alunos que estudaram no estabelecimento de ensino que criou – o Colégio Moderno. João Lopes Soares formou-se em Teol...

No início das comemorações do centenário da República é justo recordar o maior vulto político do período histórico de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926. Afonso Costa foi o grande legislador e ideólogo da República. Defensor da laicidade e progressista, teve contra si os reaccionários de sempre, particularmente virulentos na época. Perseguido por todos os ditadores, João Franco e Sidónio Pais, encontrou no 28 de Maio quem de forma persistente e implacável o denegrisse e odiasse, quer durante o exílio em Paris, quer depois da morte. Orador brilhante, governante probo e perspicaz, deve-se-lhe a Lei da Separação entre a Igreja e o Estado, a primeira Lei do Divórcio e notável legislação no âmbito da família (protecção de filhos ilegítimos, das mães solteiras, etc.). Como ministro da Justiça, das Finanças e chefe do Executivo, Afonso Costa foi sempre um político de rara envergadura, competência e honestidade. Hoje, 31 de Janeiro, 119 anos depois da fracassada revolta do Porto, qu...

Começam hoje as comemorações. Celebrar esta efeméride marcante é afirmar os seus valores: igualdade dos cidadãos perante a lei; separação da Igreja e do Estado; valorização do ensino e legitimação do poder pelo voto. Merece comemoração digna. Laica e democrática.

Testamento de Manuel Buiça

Católicos organizam manifestação contra casamento gay Pergunta: Quem os obriga a casar com pessoas do mesmo sexo?

O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair argumentou hoje que a decisão de invadir militarmente o Iraque foi certa , porque quis impedir Saddam Hussein de desenvolver armas de destruição maciça.

A notícia de que JP2 se autoflagelava não surpreende quem conhece os hábitos do Opus Dei e a concepção do deus cruel do Antigo Testamento que se baba de gozo quando os crentes se mortificam. Não se conhecem os pecados de JP2, um papa supersticioso que acreditava em deus, e que, certamente, julgava redimi-los com a dor física e actos cruéis sobre si próprio. O papa polaco escreveu, em 1986, na sua carta anual aos padres.: « O que temos de ver nestas formas de penitência – às quais, infelizmente os nossos tempos não estão habituados – são os motivos: amor a Deus e a conversão dos pecadores ». Que haja um deus que se suborne com o sofrimento para converter aqueles que o Papa considera pecadores, diz bem da impiedosa imaginação dos homens da Idade do Bronze, que criaram o deus abraâmico à sua imagem e semelhança. Que um papa, por mais primário e supersticioso que fosse, acreditasse no método e em tal deus, só revela o primarismo da fé no ambiente rural e crédulo da Polónia da sua infância....

Numa entrevista informal à Revista Visão, refastelado na sua casa de Ambrães no Marco de Canavezes, o empresário Belmiro de Azevedo “abriu-se” com a jornalista Cesaltina Pinto. link Nessa entrevista, Belmiro destacou em Marcelo Rebelo de Sousa, a característica de possuir uma ambiguidade polivalente. Disse: “O Marcelo é um pluri-pluri. Tem dez respostas, todas boas, para a mesma pergunta”. Na verdade, Belmiro de Azevedo, nas múltiplas intervenções públicas que estrategicamente protagoniza, aproxima-se muito dessas “qualidades” que vê em Marcelo Rebelo de Sousa. Fala sobre negócios, política geral, educação, etc. como se fosse uma pitonisa. Só que as primitivas pitonisas eram jovens virgens e Belmiro há muito que perdeu a virgindade quer na área empresarial, quer na política. Quando se lê a longa e dispersa entrevista deste grande empresário nortenho, ficamos com a sensação de que o mesmo vive uma incontornável frustração. Sendo, sem sombra de dúvida, “Il Cavaliere (do Norte)”, não cons...

A crise interna do PSD não é apenas um problema para o partido, é uma desgraça para o país. Incapaz de decidir entre a matriz social-democrata, fiel ao legado de Sá Carneiro, e a tentação liberal, torna-se conservador nos costumes, errático na política e indeciso nas opções económicas, refém de caciques e de rivalidades tribais. A continuar assim, o PSD deixa de ser imprescindível e corre o risco de ser prejudicial. Os líderes continuarão a ser consumidos na voragem da intriga e a ideologia substituída pelos assassínios de carácter dentro e fora do partido. Figuras como Fernando Nogueira, Marques Mendes e Leonor Beleza abandonaram o partido à tralha cavaquista e a figuras menores. É difícil perceber o que tem separado o PSD do PS em matérias económicas, o que se propõe fazer melhor e onde, mas é fácil assistir à instrumentalização dos escândalos, reais ou inventados, para denegrir os adversários e deixar espaço à politização da Justiça através dos pouco recomendáveis líderes sindicais ...

Com as mesmas reservas do comentário anterior, venho pôr à consideração dos comentadores uma coisa que vi e ouvi no noticiário das 21H00 da SIC Notícias. O inevitável Mário Moura Guedes, perdão, Mário Crespo, entrevistou o erudito Bagao Félix sobre o orcamento de Estado, e, depois de muito dizerem, acabaram por concordar em que, perante tal orçamento, era precisa "outra revolução"! Nem mais nem menos!

Problemas de vária ordem (a comecar, como podem ver, pelo computador) têm-me impedido de colaborar no blog com a assiduidade que eu gostaria. Deixo por isso a cargo do C.E. e outros com mais tempo e mais bem informados os comentarios a uma noticia das "Breves" que vinha no Diário de Coimbra de domingo passado , na pag. 13, e que me deixou muito alarmado. Ei-la, na íntegra: "O VATICANO lancou um apelo à generosidade dos fieis, referindo que as suas finanças apresentam 'dificuldades persistentes'. A maioria das despesas diz respeito a pagamentos com pessoal, à Rádio Vaticano e outros meios de comunicação." E esta, hein?

fernanda câncio in jugular fizeram-se esvaziar os camiões, e depois nagel deu ordens para que fossem escolhidos os judeus que iam cavar, os outros ficariam à espera. um hauptscharführer fez a selecção, foram distribuidas as pás; nagel formou uma escolta e o grupo internou-se no bosque. os camiões tinham voltado a partir. olhei para os judeus: os mais próximos de mim pareciam pálidos, mas calmos. nagel aproximou-se e apostrofou-me vivamente, designando os judeus: 'é necessário, está a entender? em tudo isto, o sofrimento humano não deve ser tido em conta seja como for.' -- 'sim, mas apesar de tudo conta para alguma coisa'. o que eu não conseguia compreender era isto: o abismo, a inadequação absoluta entre a facilidade com que se pode matar e a grande dificuldade que deve haver em morrer. para nós, era mais um maldito dia de trabalho; para eles, era o fim de tudo. (as benevolentes, jonathan littell, dom quixote, pág 84)

O OGE 2010 foi construído e negociado (com o CDS/PP e o PSD), sob a sombra tutelar das agências de rating. O intuito era sossegá-las... Hoje, essas agências insistem em "colar-nos" à Grécia. Indiferentes aos cortes orçamentais, as referidas agências, advertem que, se o Governo não reduzir o défice, a avaliação da dívida vai ser revista em baixa e Portugal terá mais dificuldade em recorrer ao crédito estrangeiro. A agência Moodys - segundo a análise de Anthony Thomas - afirma que, para evitar uma deterioração do rating no prazo de um ou dois anos, este orçamento tem de incluir estímulos à competitividade e medidas que apontem no sentido da consolidação fiscal. A competividade é uma das vertentes que se encontra ligada à produtividade do sector privado da economia nacional. Os estímulos à competividade da responsabilidae do Estado circunscrevem-se aos subsídios e a prémios que o mercado aberto da UE não permite, por condicionarem uma adulteração da concorrência. A consolidação...

Um comitê parlamentar da França recomendou hoje que o país proíba o uso, por mulheres muçulmanas, do véu islâmico integral, o niqab, em edifícios públicos, incluindo hospitais, e também no transporte público . Além disso, o órgão recomendou que não se conceda cidadania para qualquer um que demonstre sinais visíveis de "prática religiosa radical".

Faleceu ontem e realiza-se hoje o funeral do pai do advogado Luís Grave Rodrigues, nosso prezado colaborador. Ponte Europa apresenta a Luís Rodrigues e à sua família sentidos pêsames.

MOVIMENTO CÍVICO DE COIMBRA PARA AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA – FUNDAÇÃO INATEL / AGÊNCIA DE COIMBRA – ALTERNATIVA / ASSOCIAÇÃO CULTURAL – ASSOCIAÇÃO 25 DE ABRIL / DELEGAÇÃO DO CENTRO Abertura das Comemorações – Domingo – 31 de Janeiro PROGRAMA Cidadãs / Cidadãos As Comemorações do Centenário da República vão iniciar-se no dia 31 de Janeiro, próximo domingo. O Movimento Cívico de Coimbra para as Comemorações do Centenário da República , a Fundação Inatel – Agência de Coimbra, a Alternativa – Associação Cultural e a Associação 25 de Abril (Delegação do Centro), tem o prazer de lhe anunciar o Programa previsto para esse Dia Festivo. Solicitamos a todos que, nesse dia, em todos os momentos do Programa, sejam portadores de roupas em que sobressaiam as cores da República, bem como de bandeiras nacionais, condecora...

Dissertação sobre o infinito… Impossível contar as marcas que deixaste atrás de ti o mundo ainda não acabou nem tão cedo acabará enquanto os deuses não desistirem por cansaço de desviar o meu caminho. Alexandre de Castro

Sampaio quer convergência de esforços para acabar com corporativismo Jorge Sampaio, que recebeu o grau de doutor "honoris causa" da Universidade de Coimbra, defendeu ainda a importância de um compromisso político para a provação do Orçamento de Estado.

Afinal, depois de tantos sorrisos e de tantas proclamações de vencimento das suas teses, o CDS/PP encontra-se com o melhor da tibieza política a que Paulo Portas nos habituou, ao longo de uma carreira política oscilante, e, nessa linha, este dirigente vai propor à sua bancada parlamentar uma novidade: “ a abstenção construtiva” … !!! link Ninguém deve conhecer este neologismo político. Na verdade, correndo o risco de ter uma interpretação subjectiva, o malabarismo retórico de Paulo Portas, não me parece distante do acto de privar-se, refrear, abandonar o compromisso com a situação grave que o País enfrenta, para ganhar espaço político, no futuro. Assim, esta “abstenção construtiva” … não andará longe da expressão popular: uma no cravo, outra na ferradura. … Na próxima terça-feira veremos o que se vislumbra no projecto governamental de OGE a ser apresentado à AR: Nomeadamente, procuraremos encontrar esta cantilena: "Mais polícias nas ruas, rigor no rendimento mínimo, diminuiçã...

"O político é aquele indivíduo que pede dinheiro aos ricos e votos aos pobres, prometendo, se eleito, defender uns dos outros..." James Buchanan [*] [*] - James M. Buchanan Jr . nasceu em Murfreesboro, Tenessee, em 1919. Dedicou a maior parte de sua vida académica à Universidade George Mason , na Virginia, onde foi director do "Center for the Study of Public Choice". Em 1986, foi laureado com o Prémio Nobel de Economia.

Ainda não são conhecidas, cabalmente, as medidas constantes do OGE resultante do acordo do PS com a Direita. Mas os primeiros sinais são, para além de sugestivos traços de "impregnação direitista do OGE" , deveras preocupantes. O aumento para 15% , das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, vai onerar todos os serviços públicos. Os serviços do Estado vão ter, cada vez mais, dificuldades orçamentais. A justificação é o Estado poder garantir, a longo prazo, as pensões, salários da função pública e “apoios sociais” diversos como, por exemplo, os subsídios de desemprego. Em que gaveta foram enclausuradas as projecções da última “reforma” da Segurança Social, feita pelo XVII Governo Constitucional (Governo da maioria absoluta do PS), que anunciavam – apesar do envelhecimento da população - a sustentabilidade financeira do sistema até 2050? link Aliás, fora deste inusitado acordo (PS/CDS e na sombra PSD) um colóquio na SEDES com a intervenção de um ex-ministro socialis...

A candidatura de Manuel Alegre é uma candidatura credível e potencialmente ganhadora, como alias demonstram recentes sondagens de jornais insuspeitos. É uma candidatura marcadamente de esquerda, socialista, republicana e laica. As unicas reticências que se lhe opõem por parte de alguns tecnocratas e oportunistas do PS são as de que ele seria demasiadamente conotado com a esquerda para conseguir captar votos do "centrão", isto é, do centro direita. Ora a esquerda tem de se afirmar como tal, e uma "esquerda" que tem vergonha de ser esquerda não é esquerda. Vale mais perder com honra do que "ganhar" com oportunismo para tudo ficar na mesma.

Não conhecemos, ainda, o texto final (nem os termos) do acordo entre o PS e o CDS , construído sob a vigilância - de proximidade - do PSD , para o próximo OGE. Logo, todas as análises, pecam por défice de informação. Conhecemos, no entanto, a justificação política para este “acordo”. Isto é, a necessidade de enfrentar, com alguma solidez, os tempos difíceis que se avizinham… O PS - era visível - não desejava arcar sozinho com o ónus de tomar medidas drásticas e impopulares. O “apelo presidencial” às negociações foi, mais do que uma estratégia política para o País, uma jactância de quem gosta de se intrometer na esfera governamental e da AR. O PS, conhecidos os resultados eleitorais, desde o primeiro dia, que precisava de concertar e obter a “tolerância” da Oposição. Tal facto não era viável à Esquerda. Restava-lhe “negociar” com a Direita, nomeadamente, com o CDS que, desde a primeira hora, se pôs em bicos de pé e disponibilizou-se para integrar o chamado “arco do poder”. Quem seguiu ...

Pedro Santana Lopes tem andado numa azáfama a fim de conseguir as assinaturas necessárias para convocar um Congresso Extraordinário do PSD. Bem, a azáfama não tem sido tão absorvente como isso. Pelo meio ainda arranjou tempo para receber – num ambiente quase sepulcral – uma condecoração (Grã Cruz da Ordem de Cristo) do Presidente da República… Santana Lopes ao receber a Grã Cruz da Ordem de Cristo levantou, inopinadamente, a ponta do véu sobre a sua reiterada insistência em convocar o Congresso Extraordinário. Partilhou a distinção - que lhe foi atribuída pelo Presidente da República - com os que com ele "serviram o governo de Portugal"... E “eles” , les compagnons de route da "epopeia" (trágico-cómica) govervativa de Santana Lopes, estiveram em força na cerimónia, incluindo putativos candidatos à liderança como, p. exº., Aguiar-Branco... . Ao que parece lá conseguiu assinaturas suficientes para convocar o Congresso. Santana Lopes “adora” aqueles ambientes… Eles...

É por vezes exasperante a falta de rigor com que os jornalistas tratam questões jurídicas. A calinada mais frequente é a utilização incorrecta do termo interpor: "fulano interpôs acção de indemnização contra sicrano". Veja-se exemplos disto aqui e aqui . Ora as acções não se interpõem, ao invés propõem-se ou intentam-se, o que se interpõe são os recursos e as providências cautelares. Isto porque interpor significa "colocar (um obstáculo) entre algo e algo", ou seja, no caso de um recurso, reclamar de uma decisão obstaculizando ao início da sua força de caso julgado e à sua executoriedade, ou no caso de uma providência cautelar, colocar um obstáculo à produção de um determinado facto com relevância jurídica. Quando se propõe ou intenta uma acção, inicia-se um processo novo contra uma determinada pessoa. Outra calinada que se vai popularizando é o uso do conceito arguido, referindo-se ao réu em processo civil. Só é arguido quem é sujeito processual em processo penal,...

O Papa não é obrigado a ser crente, mas tem o dever de preservar a fé e de a promover. Não admira, pois, que, apesar do descrédito dos milagres e da santidade, ainda insista no negócio das beatificações e canonizações para contentar os crentes e competir com a concorrência. Que um torcionário tivesse sido beatificado entre centenas de bem-aventurados cuja santidade se manifestou sobretudo no ódio à República espanhola, é um detalhe que não embaraça um papa que trocou os milagres avulsos pela produção industrial. Bento XVI foi o ideólogo de João Paulo II, supersticioso, muito provavelmente crente, que canonizou monsenhor Escrivà de Balaguer, admirador de Hitler e indefectível de Franco, depois de lhe ter adjudicado três milagres, um acto de gratidão pela solução encontrada em vida para o escândalo do Banco Ambrosiano. As canonizações são pias condecorações póstumas, de que a teocracia do Vaticano tem o alvará, iguais às veneras que nos países laicos fazem comendadores e cavaleiros, para...

Pelo menos 200 pessoas já morreram até esta quarta-feira em confrontos entre cristãos e muçulmanos na cidade de Jos , na região central da Nigéria, de acordo com o organização não-governamental Human Rights Watch.

Conta-nos o «Diário de Notícias» que, ao que parece, há por aí Conservadores e funcionários das Conservatórias do Registo Civil que pretendem recusar-se a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, alegando como fundamento para tal decisão a sua «objecção de consciência» . Pois bem: Tenho a declarar que concordo plenamente com estas pessoas! Não que a sua objecção tenha alguma espécie de fundamento legal, que obviamente não tem. Mas pura e simplesmente porque essa objecção, mesmo que não seja legal, é de «consciência», e isso revela sentimentos e uma opção ideológica que não podemos desprezar e que num Estado de Direito, por muito que não concordemos, nos cumpre a todos respeitar. Assim, constitui minha firme opinião que qualquer funcionário ou Conservador do Registo Civil que, por força dos seus inabaláveis sentimentos de homofobia e de preconceito ou discriminação para com os demais cidadãos, pretenda alegar «objecção de consciência» para se recusar a desempenhar as funções pa...

Forças helitransportadas americanas "assentaram arrais" nos jardins do Palácio presidencial, em Port-au-Prince, ferindo o orgulho nacional de muitos haitianos que consideram, este acto, um atentado à sua soberania, como referem alguns dos media locais... link Bem. Não havia necessidade!

A UE será um dos principais contribuintes mundiais para a ajuda humanitária ao desastre haitiano. Contribuirá com cerca de 400 milhões de euros, enquanto, p. exº., os EUA o montante a despender será de cerca 100 milhões de dólares. Mas, nos meios de comunicação internacionais, a presença americana “apaga” todos os restantes cooperantes, enquanto as imagens difundidas para o Mundo mostram yankees em todas as esquinas e ruas de Port-au-Prince. São porta-aviões, helicópteros, GI’s, é o controlo do aeroporto e do espaço aéreo, etc. Este cenário não é inédito. Com as devidas especificidades já foi assim a quando do tsumani de 2004, onde, também, a UE, acabou por pagar a maior factura, enquanto assistíamos a filantrópicas de militares americanos lançando sacos de arroz com a inscrição “EU Aid” . A 16 de Janeiro chegava ao aeroporto de Port-au-Prince, Hillary Clinton , com grande alarido e rodeada de desproporcionados meios mediáticos para anunciar, e sublinhar ao Mundo, o empenho americano...

Dissertação sobre as tempestades… Desatei os nós dos dedos e libertei os ventos dos teus cabelos o Sol já se afogara no mar poente quando desliguei o interruptor para apagar a luz da Lua fez-se a escuridão que tanto desejavas para que eu pudesse adivinhar os mistérios do teu corpo e eu já tinha guardado a tempestade na concha das minhas mãos. Alexandre de Castro

O catastrófico drama que se vive hoje em Haiti fez-me recordar o devastador terramoto de Lisboa de 1755. A tragédia de Lisboa abalou os meios filosóficos europeus. O terramoto atingiu profundamente as concepções do Mundo – vigentes na época – e impressionou de modo profundo Voltaire. O fenómeno natural ocorrido “não cabia” na doutrina criacionista então vigente na Europa. Voltaire sofre uma profunda desilusão e reage violentamente usando, como instrumento, a literatura. Socorre-se da obra “Cândido” uma comédia romântica e abre, na época, uma tensa (e intensa) controvérsia filosófica em que a ICAR é o alvo central. Defende que só os ingénuos, ou os incautos, podem continuar a acreditar que a Humanidade habita um “Mundo de Bem, regido pela misericórdia divina… A Igreja respondeu, prontamente, a este questionar da essência divina da matriz criacionista, em directo choque com as verdades bíblicas. Os sábios de então (ainda hoje sobrevivem por aí alguns…) discutiam o meio eficaz para preven...