Preâmbulo orçamental - a informação necessária...


O OGE 2010 foi construído e negociado (com o CDS/PP e o PSD), sob a sombra tutelar das agências de rating.
O intuito era sossegá-las...
Hoje, essas agências insistem em "colar-nos" à Grécia.

Indiferentes aos cortes orçamentais, as referidas agências, advertem que, se o Governo não reduzir o défice, a avaliação da dívida vai ser revista em baixa e Portugal terá mais dificuldade em recorrer ao crédito estrangeiro.

A agência Moodys - segundo a análise de Anthony Thomas - afirma que, para evitar uma deterioração do rating no prazo de um ou dois anos, este orçamento tem de incluir estímulos à competitividade e medidas que apontem no sentido da consolidação fiscal.

A competividade é uma das vertentes que se encontra ligada à produtividade do sector privado da economia nacional. Os estímulos à competividade da responsabilidae do Estado circunscrevem-se aos subsídios e a prémios que o mercado aberto da UE não permite, por condicionarem uma adulteração da concorrência.
A consolidação fiscal vem sendo feita há varios anos e, julgo, vai prosseguir.
Este eufemismo sobre a "consolidação fiscal" mais parece um convite ao agravamento da carga tributária, do que outra coisa.

A impressão é que, apesar das drásticas medidas de redução da despesa, o sector financeiro e as agências de notação de risco de crédito, nunca estão satisfeitos (mesmo antes da discussão do OGE!)...e defendem medidas muito próximas de uma grave ruptura social.

A sensação residual é de que o País está emparedado. O Governo necessita de explicar, com urgência, aos portugueses , de modo claro, directo e inteligível, a situação económica, financeira e de defice orçamental em que nos encontramos. E se, o OGE proposto, garante o serviço da dívida.
Mas não basta discutir o OGE na Assembleia da República. Os cidadãos necessitam de ser informados, já (!), para não entrarem em "histeria"...

Caso contrário, é a desconfiança, o desânimo, o "desastre"...

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