Associação Ateísta Portuguea (AAP) - Almoço comemorativo do 5.º Aniversário

Associação Ateísta Portuguesa – 5.º Aniversário

Mensagem

Ao celebramos o 5.º aniversário da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo todos os sócios, ateus e ateias, os que vieram e os que não puderam vir, e ainda os agnósticos, racionalistas e todos os livres-pensadores, especialmente os que vivem em países onde são perseguidos e mortos pelo fanatismo das teocracias ou marginalizados pelo poder, onde as religiões se infiltraram no aparelho do Estado.

A minha solidariedade, neste momento, vai sobretudo para os resistentes ao processo de reislamização na Turquia, que ora proíbe carícias em público, ora restringe a venda e o consumo de álcool e não tardará a banir a carne de porco, a impor cinco orações diárias, normas de vestuário, hábitos alimentares e, finalmente, a sharia, de acordo com o Corão.

A AAP repudia o proselitismo e não será a central de propaganda que incense o ateísmo ou promova a xenofobia. Defende, sim, a laicidade do Estado, e não se calará perante a ameaça de religiões, que fomentam a xenofobia, o racismo, a misoginia e a homofobia.

Vemos com preocupação, os judeus das trancinhas à Dama das Camélias, a promover o sionismo, levando a violência e a morte à faixa de Gaza, e, com igual repulsa, islamitas a imporem a sharia na Palestina.

 Por todo o lado, do protestantismo evangélico ao cristianismo ortodoxo, do catolicismo dos exorcismos e milagres ao fascismo islâmico, do judaísmo sionista ao hinduísmo das castas e vacas sagradas, as religiões rivalizam em malignidade com a sua falsidade.

Em Portugal, com o agravamento das condições económicas e sociais, a Igreja católica faz valer esse ultraje à Constituição – a Concordata –, e a Lei da liberdade religiosa feita à medida dos privilégios que reduzem Portugal a protetorado do Vaticano. A fé não se pode impor por tratados nem os Estados assumir a sua difusão. A laicidade é requisito da tolerância e garantia da liberdade para todas e cada uma das religiões.

Os professores de Religião católica, nomeados e exonerados discricionariamente pelos bispos, mas pagos pelo Estado, doutrinam adolescentes nas escolas públicas enquanto aumentam o poder na educação e na assistência, particulares, à medida que o SNS vai sendo desmantelado.

O feriado do 5 de outubro, data emblemática do regime e da separação da Igreja e do Estado, foi suprimido em conluio com a Igreja católica, a única que acrescenta aos 52 domingos, os únicos feriados religiosos que existem, em igualdade com os cívicos.

Cabe à AAP lutar para que, neste período de crise, o IMI e o IRC sejam estendidos às instituições da Igreja católica. Os privilégios de que goza são uma ofensa à laicidade e fonte de injustiça, em concorrência desleal com lares, hospitais, universidade, editoras, colégios e outros estabelecimentos comerciais não isentos de impostos. A AAP defende a igualdade dos cidadãos perante a lei e a laicidade do Estado, respeitando os crentes e combatendo o poder das religiões, rumo a uma sociedade onde as crenças particulares não interfiram nos assuntos de Estado.

Porque pensamos que não há sociedades livres sem respeito pela liberdade individual e pela igualdade de género, repudiamos a moral imposta pelas religiões, gozando a vida, este bem único e irrepetível a fruir até ao limite do nosso prazo ou da nossa decisão.

Caros ateus e ateias, bem-vindos ao almoço do 5.º aniversário da AAP. Viva o livre-pensamento.

Coimbra, 08-06-2013

a) Presidente da AAP