Reforma administrativa, regionalização e referendos
Depois da maquiavélica proposta de Marcelo Rebelo de Sousa e do exótico mapa das nove regiões, apresentado por António Guterres, um imperativo constitucional – a Regionalização –, converteu-se num impasse, refém de novo referendo.
A escassa votação, sem valor vinculatório, mostrou que o referendo é o instrumento democrático ideal para adiar decisões, como se viu, igualmente, no caso do aborto.
Se os políticos puderam, no passado, fugir ao ónus de decisões melindrosas através do recurso ao referendo, transferindo a decisão para o eleitorado, no futuro arriscam-se a ser julgados pela incapacidade de decidir e pela falta de coragem para assumir riscos.
As eleições legislativas não se destinam a escolher quem convoca referendos mas quem governa e delibera de acordo com o programa eleitoral proposto. Doutro modo, o País fica à mercê de manobras dilatórias e maiorias conjunturais de geometria variável.
A componente técnica de muitas decisões – a regionalização é uma delas –, recomenda que os referendos sejam usados a título excecional e com razoável expectativa de que haja uma participação suficiente para produzir efeitos legais.
A regionalização do País é urgente. Uma instância intermédia entre os municípios e o poder central é indispensável.
O que não podemos pagar é a manutenção de 308 municípios, de milhares de freguesias e a faraónica composição dos órgãos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e, sobretudo, as EPs municipais, assessorias, gabinetes e secretariados que a criatividade dos autarcas multiplicaram como cogumelos.
A reforma administrativa é incompatível com a atomização autárquica e com a deriva megalómana de autarcas à solta.
A escassa votação, sem valor vinculatório, mostrou que o referendo é o instrumento democrático ideal para adiar decisões, como se viu, igualmente, no caso do aborto.
Se os políticos puderam, no passado, fugir ao ónus de decisões melindrosas através do recurso ao referendo, transferindo a decisão para o eleitorado, no futuro arriscam-se a ser julgados pela incapacidade de decidir e pela falta de coragem para assumir riscos.
As eleições legislativas não se destinam a escolher quem convoca referendos mas quem governa e delibera de acordo com o programa eleitoral proposto. Doutro modo, o País fica à mercê de manobras dilatórias e maiorias conjunturais de geometria variável.
A componente técnica de muitas decisões – a regionalização é uma delas –, recomenda que os referendos sejam usados a título excecional e com razoável expectativa de que haja uma participação suficiente para produzir efeitos legais.
A regionalização do País é urgente. Uma instância intermédia entre os municípios e o poder central é indispensável.
O que não podemos pagar é a manutenção de 308 municípios, de milhares de freguesias e a faraónica composição dos órgãos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e, sobretudo, as EPs municipais, assessorias, gabinetes e secretariados que a criatividade dos autarcas multiplicaram como cogumelos.
A reforma administrativa é incompatível com a atomização autárquica e com a deriva megalómana de autarcas à solta.
Comentários
coach factorty outlet
louboutin femme
gucci handbags
ray ban sunglasses
coach outlet store online
michael kors outlet
air force 1
louis vuitton outlet
jordan 3 white cenment
beats by dr dre
michael kors outlet
nike trainers uk
burberry handbags
louis vuitton handbags
michael kors outlet
coach outlet online
michael kors handbags
michael kors outlet online
gucci handbags
coach outlet online
true religion outlet
kobe 10
louis vuitton handbags
louis vuitton outlet stores
michael kors bags
coach factory outlet
copy watches
christian louboutin outlet
cheap air jordans
christian louboutin shoes
montblanc pens
louis vuitton
michael kors outlet online
ralph lauren outlet
pandora charms
kate spade handbags
abercrombie & fitch new york
concords 11
cheap basketball shoes
gucci outlet online
as