domingo, maio 14, 2006

Providências cautelares

O curso de Direito devia ser obrigatório para todos os portugueses.

Só assim estaríamos à altura de apreciar a bondade das decisões dos meritíssimos juizes que contrariaram as decisões políticas de fechar algumas maternidades.

Ingenuamente acreditávamos na legitimidade do Governo.

26 Comments:

At domingo mai 14, 04:29:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Se calhar as tais "decisões políticas" de que fala também deveriam ser devidamente explicadas às pessoas, de modo a que entendessem a sua "bondade" ou "maldade"...

 
At domingo mai 14, 05:36:00 da tarde, Anonymous jagudi said...

Dá que pensar...
- Um ministro toma a decisão de encerrar um bloco de partos. Decisão política que lhe compete (sendo má ou sendo boa!).
- Um autarca (responsável ou demagogo!) interpõe providência cautelar, porque o fecho da maternidade poderia lesar 'direitos, liberdades e garantias' dos seus munícipes.
- Um tribunal suspende o despacho do ministro, porque 'a qualquer momento' ele poderia transferir os partos de Santo Tirso para Famalicão, criando o 'fundado receio de se constituir uma situação de factos consumados' e de 'irreversibilidade'.
O caso, que já era ridículo, tornou-se grave. Porque não se descortina onde foi cometida a ilegalidade em que devia apoiar-se a decisão do tribunal.
Que direitos liberdades e garantias dos cidadãos de Stº Tirso foram postos em causa?
Que pretende o tribunal, ao bloquear actos de governo onde se não vislumbra ilegalidade?
Um espírito comum por-se-ia a pensar em férias de verão, em bloqueamentos de carreiras, e outras ideias torpes.
Por certo que não! Talvez o tribunal pretenda apenas governar. Só não entendo por que não experimentam eles governar a casa própria.

 
At domingo mai 14, 08:10:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Não será prematuro falar sobre esta providencia cautelar? Não temos elementos para dissecar a argumentação requerida por quem a propôs, eventualmente até nem foi decidido a bondade material do despacho ministerial,mas sim um qualquer vicio de forma. Pode até inclusive tal despacho colidir com outros direitos dos cidadãos (laborais, contratuais, constitucionais,etc..) que não propriamente o tal direito que vi um autarca reclamar na TV de "nascer na propria terra"!
abreijos aeminienses

 
At domingo mai 14, 10:05:00 da tarde, Anonymous e-pá! said...

Tenho algumas críticas à decisão do governo.
Não sob o ponto de vista dos pressupostos técnicos,organizativos ou de gestão da Saúde, com os quais estou de acordo.
Na perspectiva de coesão social do País, considero que a medida (em algumas das situações referenciadas na decisão governamental) pode acentuar, ainda mais, os custos da interioridade e agravar as assimetrias. Gostaria que essa vertente tivesse sido ponderada.
Por outro lado, nesta decisão do Min. da Saúde, como aliás se tem verificado noutras decisões de outros ministérios, há uma certa inépcia na abordagem dos problemas perante a opinião pública. Mas isso são estilos de governação (maus, no meu entender).
Agora, governar é tomar decisões no quadro das competências constitucionais. Essas decisões vai ser julgadas, pelo povo, quando tiverem lugar novas eleições legislativas.
Governar sob o espectro de providências cautelares, a torto e a direito, é que não.
A expectativa dos portugueses é que o governo - governe (bem). Que a Assembleia da Republica fiscalize o Governo. Que os Tribunais administrem a justiça. Que o PR seja o garante do funcionamento das instituições democráticas.
Agora, um estado justicialista,NÃO!

Adenda: O Prof. Cavaco Silva, "especialista" nestas matérias, deveria pronunciar-se sobre se, nestas intervenções, os tribunais configuram (ou não) aquilo que ele teorizou sobre as famosas "forças de bloqueio".

 
At domingo mai 14, 10:42:00 da tarde, Anonymous jagudi said...

O prof. Cavaco Silva mandou dizer que está em período propedêutico. Está em tirocínio. Está a fazer a recruta.

 
At segunda mai 15, 10:55:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Mas que País este?! Toda a gente percebe de tudo e, infelizmente, parece que os poucos que percebem de alguma coisa são bloqueados por quem nada percebe...Latinices?

 
At segunda mai 15, 01:11:00 da tarde, Blogger Camisa Azul said...

Quando a esmagadora maioria da população está contra o fecho das maternidades.
Quando um governo que se diz do povo faz orelhas de mercador aos protestos.
È legitimo que se lance mão de todas as alternativas para tentar para o processo.
Tenho conhecimento que na Figueira da Foz o encerramento da Maternidade está a provocar fissuras nos militantes do PS. Felizmente existem pessoas que pensam, e que não passam a vida a lamber as botas aos dirigentes.

 
At segunda mai 15, 02:25:00 da tarde, Blogger Carlos Alberto said...

Golpe de Estado Constitucional?

Você votou para ver instituída uma república de juízes?

Eu não.

E por onde andam os senhores Juizes Sindicalistas, tão ciosos nestas coisas da separação de poderes?

 
At segunda mai 15, 02:53:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Não vale adulterar a realidade! O que houve foi muito simplesmente o decretamento de uma medida cautelar, provisória e precária por natureza. A decisão principal, que irá apreciar a questão de fundo (o que não foi feito por esta decisão provisória), é que será definitiva.
Quanto a quem não percebe que tipos de ilegalidades poderão estar em causa, é muito simples: provavelmente, violação do princípio da igualdade por arbitrariedade (tratamento desigual injustificado de situações iguais) ou violação do princípio do retrocesso.
Estou apenas a especular, que eu saiba nem a fundamentação do despacho do ministro nem a da decisão judicial foram tornadas do conhecimento público.

 
At segunda mai 15, 03:02:00 da tarde, Blogger Suspirador said...

O problema está em não ter o despacho de suspensão indicado que normas estarão a ser violadas com a decisão do Governo.
Quanto ao mais, a maior parte das siuações são de maternidades "a paredes meias" umas com as outras", como é o caso de Barcelos e Braga, que distam menos de 15km uma da outra (é a distância entre Belém e o Parque das Nações).

 
At segunda mai 15, 03:43:00 da tarde, Anonymous Carlos Esperança said...

Suspirador:

A providência cautelar foi fundamentada na violação de direitos, liberdades e garantias.

 
At segunda mai 15, 04:08:00 da tarde, Anonymous Carlos Esperança said...

Tão grave, ou mesmo mais grave do que estas manobras políticas é a inacreditável decisão de um juiz de Penafiel, o qual se arrogou o direito de suspender uma decisão governamental (no caso o encerramento do bloco de partos do Hospital Santo Tirso) não com base numa irregularidade ou ilegalidade, mas invocando um juízo político sobre a dita decisão. E dizemos político porque o juiz pronunciou-se sobre o contencioso entre o ministro e a autarquia, aceitando o argumento desta de que a decisão podia violar direitos, liberdades e garantias dos habitantes de Santo Tirso. Noutras democracias a isto chamar-se-ia violação grosseira do princípio da separação de poderes. Em Portugal, para além de alguns protestos na blogosfera e nas caixas de comentários de sites informativos como o do PÚBLICO, ninguém parece muito incomodado.

José Manuel Fernandes in «Publico», hoje.

 
At segunda mai 15, 04:15:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Demarcando-se das declarações do líder da Juventude Popular, João Almeida, no recente congresso do CDS, que criticou a decisão do ministro de encerrar maternidades, Sollari Allegro, que é militante daquele partido, manifesta-se "chocado e revoltado com a demagogia". "Na realidade, não há nada que tecnicamente justifique a manutenção de uma maternidade com 300 ou 500 partos por ano", afirma, considerando que a solução passa pela concentração, como defende Correia de Campos.
Concomitante com a falta de recursos humanos existe o problema dos gastos. "Há maternidades que estão a pagar a médicos 50 euros por hora, quando, no mercado, estamos a pagar entre 25 e 30 euros. Como não há profissionais em número suficiente, estão a contratar reformados, ou seja, pessoas que já deveriam estar fora do mercado de trabalho, para assegurar urgências nas maternidades 24 horas por dia", critica.
Considerando que esta decisão já deveria ter sido equacionada há mais tempo, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo António diz compreender que as populações de Barcelos e de Mirandela não entendam a decisão do ministro e até os próprios autarcas, que "sentem uma perda para as suas terras". Mas "o ministro tem de procurar o bem geral e não estar a ver casos de pormenor". Margarida Gomes - Público

 
At segunda mai 15, 05:11:00 da tarde, Anonymous jagudi said...

1. No caso de Lamego, onde subsistem situações de acessos manhosos, o próprio ministro suspendeu qualquer decisão até que haja melhores acessos.
2. A decisão do governo baseia-se em razões técnicas expressas(faltas de pessoal e equipamentos, impossibilidade de manter a proficiência dos profissionais de obstetrícia devido ao número reduzido de partos, consequentes riscos para a saúde pública) e razões económicas não expressas.
3. Riscos?! Um caso:
Numa dessas maternidades a meio pau, por falta de equipamento adequado, o médico não identifica em tempo um caso de espinha dorsal bífida, não pode esclarecer a mãe, não pode oferecer-lhe a possibilidade de decidir o que fazer. O filho nascerá, mas nunca poderá mover-se por si próprio, nunca poderá sequer reter as fezes.
4. Razões económicas. De que estamos à espera para tomar consciência de que uma despesa pública enorme, com serviços manhosos, é em grande parte apenas desperdício? E para tomar consciência de que as medidas que toma este governo (dito de esquerda) são aquelas que a direita devia ter tomado e não teve, nem tem, tomates para assumir? E para tomar consciência de que estas medidas são ainda, hélas!, insuficientes? E para tomar consciência de que, por trás deste governo (que é mau e autoritário) não há qualquer alternativa que não seja risível, na maioria ou na oposição?
5. Desconhecimento? A providência cautelar alegou que a decisão do ministro podia 'violar direitos, liberdades e garantias' dos habitantes de Santo Tirso. Quais?
O despacho do tribunal fundamentou-se no 'fundado receio de se constituir uma situação de factos consumados', e de 'irreversibilidade'. Não se alega qualquer ilegalidade no exercício da governação, produz-se um julgamento sobre a bondade de políticas públicas. Se isto não é baralhar os poderes, vou ali já venho!
Isto digo eu, que não sou apoiante do PS, nem ando à procura de tachos, nem tenho dirigentes a quem lamber as botas.

 
At segunda mai 15, 05:56:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

A fundamentação da decisão só não dá para rir porque o assunto é sério. A questão preocupante não é o do encerramento dos blocos de partos, e não das maternidades, que, quem sabe, já deveriam ter sido encerradas há muito por razões de segurança. A questão preocupante é que um tribunal, entidade sem rosto,toma uma decisão iminentemente politica e os Portugueses nunca foram chamados para eleger os senhores juizes que tomam este tipo de, repito, decisões politicas

 
At segunda mai 15, 06:17:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Há uma coisa que não percebo nem vou percebr, talvez porque não seja muito inteligente:
Meses a fio criticou o Berlusconi que fazia do ataque aos juízes a sua arma principal para justificar os seus falhanços. Este blog criticava-o.
Mas em relativamente a Portugal faz o mesmo que Berlusconi, ataca os juízes por tudo e por nada, culpando-os dos fracassos do governo.
Dois países, duas medidas? Onde anda a coerência?

el s

 
At segunda mai 15, 06:21:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Há uma coisa que não percebo nem vou percebr, talvez porque não seja muito inteligente:
Meses a fio criticou o Berlusconi que fazia do ataque aos juízes a sua arma principal para justificar os seus falhanços. Este blog criticava-o.
Mas em relativamente a Portugal faz o mesmo que Berlusconi, ataca os juízes por tudo e por nada, culp

 
At segunda mai 15, 06:56:00 da tarde, Anonymous e-pá! said...

Assim não vamos lá!

Comparar decisões do Min. da Saúde que não tem interesses particulares (ou paticulares interesses) nas maternidades públicas com as aldrabices de Berlusconi que visaram proteger as situações nas suas empresas ou as suas relações com o fisco italiano é, chamar-me imbecil.

Hoje, um médico idóneo, respeitável, que sempre trabalhou nesta área e a quem Portugal muito deve na área da Saúde Materno-Infantil - Dr. Albino Aroso - dá uma importante entrevista no jornal "Público" que aconselho a leitura.
Para não haver equívocos é conveniente referir que Albino Aroso é um homem da área política do PSD, tendo sido Secretário de Estado de Sá Carneiro e de Cavaco Silva. A diferença entre o que defende e a demagogia do actual PSD é que Albino Aroso, com a proveta idade de 83 anos, mantêm-se lúcido e não tem interesses eleitorais imediatos.
Eça, em 1867, já denunciava esta "virtude" e singular maneira de reger os destinos políticos portugueses:
" ...política de acaso, política de compadrio, política de expadiente".
A oposição, enveredou por este secular mal (crónico).

Os tribunais, em corporativa guerra aberta com o Governo, perdem o discernimento e intrometem-se na querela política.
Salvo o devido respeito que me merece o Poder judicial enquanto pilar do Estado,seguem por maus caminhos...

 
At segunda mai 15, 08:01:00 da tarde, Anonymous Carlos Esperança said...

El_Sniper:

Manifestar perplexidade por uma decisão judicial é criticar os juizes?

Onde está no meu texto essa crítica?

De qualquer modo não me demito do direito de discordar da jurisprudência que vier a ser feita.

Penso que o seu comentário foi para mim e não para o e-pá.

 
At terça mai 16, 02:19:00 da tarde, Anonymous Jagudi said...

Dona Manuela Leite dixit (falando para dentro do seu próprio partido):
"As pessoas responsáveis (...) têm obrigação de não fazer demagogia com esta questão [das maternidades]!

 
At terça mai 16, 07:18:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Primeiro não estou a chamar imbecil a ninguém.

Segundo, o Berlusconi de facto alterava a lei para se proteger, mas... ...qq decisão do governo que fosse posta em causa por tribunais (tivesse ou não a ver com os seus problemas pessoais) era sempre criticada e usada como desculpa. Por exemplo no troço de alta velocidade na ligação de Itália à Suiça onde os tribunais decretaram um precaução cautelar para que as obras fossem interrompidas até haver uma decisão da queixa apresentada em tribunal (o mesmo que neste caso). E que eu saiba o Berlusconi não tinha interesses directos na passagem escolhida ou nas alternativas não escolhidas.
É o mesmo facto.

A crítica é ao blog, que a qq decisão dos juízes discorda, contesta e manifesta preplexidade sempre (SEMPRE) que os tribunais emitem pareceres que afectam decisões governamentais, mas não faz o mesmo quando estes dão razão ao governo.

A táctica usada é a mesma, em Itália e em Portugal, descredibilizar a justiça, só não percebo o objectivo em Portugal (em Itália percebia-se).

Depois uma precaução cautelar é uma medida tomada sempre que havenda queixa contra um facto exista risco de este acontecer antes de ser tomada a decisão judicial. É um medida sã, se não fosse assim, amanhã construiam uma torre de 50 andares ao lado da sua casa e quanda a sua queixa transitasse em julgado a torre já lá estava. A precaução cautelar é para evitar factos consumados, quer a queixa tenha razão, quer não tenha. Assim sendo, havendo uma queixa contra o encerramento das maternidades terá de haver uma precaução cautelar até que a queixa transite em julgado.

el s.

PS: O ministro da saúde é um jurista e como tal o que sabe de gestão e economia da saúde é um pouco menos do que nada - sabe das leis que a regulam. Todas as posições que ocupou foram em Portugal ou por meio de amigos portugueses (o lugar no B Mundial é um daqueles que é indigitado pelos governos nacionais). Como muitos juristas arvorou-se em sabedor de economia, mas é o costume, os advogados na nossa praça não se limitam ao seu galho, gostam de saltar em galhos alheios (será que é por termos tal profusão de juristas e advogados nos governos que Portugal chegou onde chegou?).

el s.

 
At terça mai 16, 07:51:00 da tarde, Anonymous Carlos Esperança said...

El_S:

1 - Aprecio as críticas e o cuidado que põe nos comentários, o que agradeço;

2 - O ministro da Saúde tem um doutoramento (creio que bem tirado) numa escola de saúde pública inglesa e é catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública (embora eu não seja particularmente respeitoso das cátedras);

3 - Não costumo criticar as sentenças dos meritíssimos juizes, apenas combato as críticas soezes de sindicalistas;

4 - Não há democracia sem contraditório.

5 – Ontem, os Prós e Contras mostraram à saciedade o que é o bairrismo e os seus perigos.

 
At terça mai 16, 08:05:00 da tarde, Anonymous UFO said...

El s.
1. Não tenha qualquer dúvida sobre isso! Uma das pechas, desde há séculos, em Portugal, é a desmesurada influência política dos doutores de leis na sociedade. Não por eles serem os homens da lei, mas porque são os tipos da retórica armadilhada. (Peço desculpa a quem a carapuça não assenta, mas aqui não posso senão generalizar).
2. Insistir na comparação com Berlusconi não parece seu. Ademais falando no caso das obras do TGV.
Imagine que o traçado previsto punha em causa interesses ambientais escandalosos! Imagine que deitava abaixo a torre de Pisa! Imagine outro 'crime' qualquer, dos mil possíveis!
Não é "o mesmo que neste caso", onde se não vislumbra 'crime' nenhum.
Os direitos, liberdades e garantias? O ministro não recusa uma sala de partos a qualquer grávida. Ou, se recusa esta, oferece aquela. Por razões ponderosas. O ministro viola o quê?

 
At quarta mai 17, 03:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Como é possível que as populações elejam autarcas tão maus. São a vergonha dos políticos. É esta gente que ajuda a denegrir a imagem da política.

 
At quinta mai 18, 01:03:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Onde estão os VERDADEIROS interesses e problemas REAIS do país?
O governo que governe conforme lhe aprouver...
Cá estaremos...todos... para o aprovarmos ou sancionarmos, de acordo com as nossas ideologias e convicções - Isto é DEMOCRACIA meus senhores.....
Quando deixaremos de ser, realmente, o país que Eça tão bem retratou?????????

 
At sexta mai 19, 05:26:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

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