Tribunal Constitucional


Como se esperava, o TC aprovou a lei das Finanças Regionais e, como era de prever, Alberto João Jardim portou-se com a educação que se lhe conhece.

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Artur Maurício, afirmou desconhecer o que pretende dizer o presidente do Governo Regional da Madeira, quando considerou «uma grosseria jurídica» o acórdão sobre a constitucionalidade da Lei das Finanças Regionais.

Surpreendente é a cobertura que o PSD dá às suas reiteradas manifestações de falta de civismo e a protecção que lhe dispensa.

Comentários

Anónimo disse…
O desafio, de Alberto João Jardim, ao quadro constitucional e às relacções institucional do Esatdo é directo e explicito.
Vamos ver se é impunemente que se afirma:
"Nós mantemos que há uma inconstitucionalidade, independentemente do que diga o Tribunal Constitucional, que pouco valor tem, e consideramos mesmo que se trata de uma grosseria jurídica o que ali foi feito"...

Porque se for considerada gratuita
esta contundente afirmação... podemos limpar as mãos à parede...
Anónimo disse…
Compreendo a posição de "e-pá!", mas entendo que valorizar as afirmações do coriféu da ilha é entrar no jogo dele.
O Sátrapa está a beira do desespero, daí que seja muito mais avisado deixá-lo continuar a comportar-se como um bonifrate desengonçado a regurgitar as catilinárias pós-prandiais do costume (efeitos da poncha), perante o delírio da multidão de vassalos extasiada e ululante.
Já temos tão pouco de que nos rir...

jrd
Anónimo disse…
Uma espécie rara consentida, que, mais uma vez conseguiu o que queria.
Anónimo disse…
Afrontando Alberto João, está o governo Sócrates, muito bem, aliás, só está bem neste particular...
Anónimo disse…
Sim, mas...
A votação parece que foi 5/4.
E como o Tribunal Constitucional é formado por juízes indicados por partidos, não é independente.
O Alberto João só quis dizer que a votação foi política e que venceram as teses do governo,devido a que o TC é constituido, em maioria, por juízes que dependem o doverno ou do PS.
E o TC bem sabe que é assim. Por isso ematucou e nem respondeu. Não tem com quê.
Anónimo disse…
Sim, mas...
A votação parece que foi 5/4.
E como o Tribunal Constitucional é formado por juízes indicados por partidos, não é independente.
O Alberto João só quis dizer que a votação foi política e que venceram as teses do governo,devido a que o TC é constituido, em maioria, por juízes que dependem o doverno ou do PS.
E o TC bem sabe que é assim. Por isso ematucou e nem respondeu. Não tem com quê.
Anónimo disse…
Anónimo Dom Jan 14, 11:28:15 PM

Não devemos, nem podemos, entrar por esse caminho.
Qualquer dia, no caso do PR promulgar essa lei, estaremos a dizer que o mesmo também foi eleito por socialistas (na verdade ultrapassou o pleno da direita) e, logo, não é independente, está "feito" com Sócrates, etc.

Há um "jogo" democrático. Tem de haver, portanto, regras. Quer a composição do TC quer a eleição PR cumpriram essas regras.
Vamos parar, amiúde (sempre que não gostarmos), o dito "jogo" para contestar as regras?
Já chegamos à Madeira?
Anónimo disse…
A questão não é essa. É de direito e convicção de justiça, supostamente. Só que como qualquer juizo humano é subjectiva.
O TC, com outra composição mais à direita, votaria da mesma forma?
Provavelmente não.
Ora, então é tudo política...

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