Tribunal Constitucional
Como se esperava, o TC aprovou a lei das Finanças Regionais e, como era de prever, Alberto João Jardim portou-se com a educação que se lhe conhece.
O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Artur Maurício, afirmou desconhecer o que pretende dizer o presidente do Governo Regional da Madeira, quando considerou «uma grosseria jurídica» o acórdão sobre a constitucionalidade da Lei das Finanças Regionais.
Surpreendente é a cobertura que o PSD dá às suas reiteradas manifestações de falta de civismo e a protecção que lhe dispensa.
Comentários
Vamos ver se é impunemente que se afirma:
"Nós mantemos que há uma inconstitucionalidade, independentemente do que diga o Tribunal Constitucional, que pouco valor tem, e consideramos mesmo que se trata de uma grosseria jurídica o que ali foi feito"...
Porque se for considerada gratuita
esta contundente afirmação... podemos limpar as mãos à parede...
O Sátrapa está a beira do desespero, daí que seja muito mais avisado deixá-lo continuar a comportar-se como um bonifrate desengonçado a regurgitar as catilinárias pós-prandiais do costume (efeitos da poncha), perante o delírio da multidão de vassalos extasiada e ululante.
Já temos tão pouco de que nos rir...
jrd
A votação parece que foi 5/4.
E como o Tribunal Constitucional é formado por juízes indicados por partidos, não é independente.
O Alberto João só quis dizer que a votação foi política e que venceram as teses do governo,devido a que o TC é constituido, em maioria, por juízes que dependem o doverno ou do PS.
E o TC bem sabe que é assim. Por isso ematucou e nem respondeu. Não tem com quê.
A votação parece que foi 5/4.
E como o Tribunal Constitucional é formado por juízes indicados por partidos, não é independente.
O Alberto João só quis dizer que a votação foi política e que venceram as teses do governo,devido a que o TC é constituido, em maioria, por juízes que dependem o doverno ou do PS.
E o TC bem sabe que é assim. Por isso ematucou e nem respondeu. Não tem com quê.
Não devemos, nem podemos, entrar por esse caminho.
Qualquer dia, no caso do PR promulgar essa lei, estaremos a dizer que o mesmo também foi eleito por socialistas (na verdade ultrapassou o pleno da direita) e, logo, não é independente, está "feito" com Sócrates, etc.
Há um "jogo" democrático. Tem de haver, portanto, regras. Quer a composição do TC quer a eleição PR cumpriram essas regras.
Vamos parar, amiúde (sempre que não gostarmos), o dito "jogo" para contestar as regras?
Já chegamos à Madeira?
O TC, com outra composição mais à direita, votaria da mesma forma?
Provavelmente não.
Ora, então é tudo política...