A pena de morte
A pena capital é a mancha que escorre dos primórdios da humanidade e que encontrou na pena de Talião a sua síntese.Os avanços civilizacionais tornaram-na obsoleta na eficácia, cruel na aplicação e vergonhosa a sua defesa. Portugal pode orgulhar-se de ter sido pioneiro na sua erradicação.
Hoje, são 98 os Estados que prevêem, no seu ordenamento jurídico, a pena de morte, 74 dos quais a aplicam regularmente.
Custa ver, entre os quatro países que lideram as execuções, os EUA juntar-se à China, Irão e Arábia Saudita. É verdade que o actual Presidente, Bush, foi o Governador que mais execuções assinou, mas entre o bárbaro que actualmente ocupa a Casa Branca e o antecessor há diferenças substanciais e devemos, agora, confiar no próximo presidente.
Pouco se fala dos erros judiciais de que foram vítimas alguns dos executados, talvez por vergonha. Foram executados preventivamente na lógica das guerras preventivas e outros despautérios comuns a quem tem certezas absolutas, e inadmissíveis em quem recorre à dúvida metódica.
Talvez a crueldade da execução de Saddam, o tribunal fantoche que o condenou e a falta de respeito com que o enforcaram, o que contribuiu para reabilitar um déspota, tenham um efeito positivo para erradicar a pena de morte, um acto de barbárie que envergonha a civilização.
A pena de morte está a regredir nos EUA. É um bom augúrio. E Bush está a caminho do fim do mandato e com a honra desfeita.
Comentários
na lista negra de países que abusam da pena capital, Singapura consegue a proeza de executar 70 pessoas por ano numa população de apenas 4 milhões conseguindo uma taxa superior à chinesa.
já no iraque (pop. 26 milhões), o tribunal especial que condenou Saddam, executou 60 pessoas em coisa de um ano. nos EUA como nos outros países, os erros de julgamento são muitas vezes a vergonha da pena capital; mas que dizer de um tribunal de guerra de legitimidade duvidosa que condena na base da vingança como o que existe no iraque? quando irão eles parar? talvez quando 'limparem' todos os quadros do ilegalizado partido baas, o que me traz à memória hitler, stalin e pinochet.
Como calcula, estou totalmente de acordo.
Tenho ouvido aluns desabafos em casos críticos, tipo, situações de pedofilia em que se diz... para esses a pena de morte, em sentido figurado, claro, pois penso que ninguém em seu perfeito juízo defenderá tal.
De qualquer maneira, gostava de deixar aqui dito, claramente, que sou contra essa maneira de castigar.
Manuel Brito/Porto
Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal.