Pelo fim da pena de morte


Cada vez que um país renuncia à pena de morte a humanidade apaga uma nódoa na sua marcha para a civilização.

Da visita do presidente espanhol, Luís Zapatero, ao Togo, ficou na memória a nuvem de mosquitos que obrigou à aterragem de emergência e ao adiamento da partida.

Infelizmente parece ter sido esquecido o discurso na Assembleia Nacional do Togo em que se aboliu a pena de morte. A lei vai ter o seu nome, o nome de quem há muito se proclamou um defensor activo da abolição da pena de morte batendo-se pelos princípios humanistas de cidadão laico e socialista. Foi o próprio ministro da Justiça do Togo que o confirmou enquanto recordava a guerra civil e o horror que se seguiu, horror que justificou a militância espanhola contra a pena capital.

O alcance da lei que enobrece o seu mentor e, sobretudo, o País que a consagra, ressalta dos números fornecidos pela Amnistia Internacional, relativos ao ano passado: 8864 penas de morte e 2390 execuções.

O exemplo do pequeno País, dos mais pobres do mundo, pode, e deve, transformar-se num exemplo pedagógico para os que, dizendo-se civilizados, mantêm a barbárie no Código Penal e a prática no quotidiano dos seus países.

Para já, o Togo e o presidente de um país amigo, Zapatero, deram uma lição ao mundo e mais um passo na abolição de uma prática legal cuja utilidade nunca foi provada, com erros frequentes e que subverte os princípios éticos e civilizacionais.

Fonte: el Periódico.com

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